Em Curitiba – Foto de Rogério Machado
7:10Vontade de punir
por Hélio Schwartsman, na FSP
Esquerda aceita ideia de que menores sejam tratados de modo menos rigoroso desde que delito não integre sua lista de crimes favoritos
A esquerda precisa definir aquilo em que acredita. Quando um bolsonarista fala em reduzir a maioridade penal, a esquerda, com razão, rejeita a proposta. E o faz com base na ideia de que crianças e adolescentes, por serem sujeitos em formação, devem receber da Justiça um tratamento menos rigoroso que o dispensado a adultos. Daí não decorre que jovens não devem responder por ilícitos ou violações éticas que cometam, mas apenas que as sanções tenham caráter mais educativo do que retributivo.
Essa é uma das raras situações em que as leis brasileiras encontram amparo na ciência. O córtex pré-frontal, a área do cérebro responsável pela tomada de decisões complexas e pelo controle da impulsividade, é a última a amadurecer, o que só ocorre por volta da segunda década de vida.
Basta, porém, que a falta cometida integre a lista de crimes que a esquerda considera hediondos para que as ideias humanistas acerca da moderação punitiva sejam esquecidas. Foi o que vimos agora no caso de racismo numa escola frequentada pela elite paulistana. Parte dos autointitulados progressistas exigiu a expulsão sumária —a pena máxima no âmbito acadêmico— das meninas que perpetraram o ato racista.
O que as garotas agressoras fizeram é grave e precisa gerar consequências. Mas, se achamos que a contenção sancionatória deve valer até para homicídios, parece óbvio que precisa abarcar também crimes com consequências menos definitivas, por maior que seja a repulsa que estes nos provoquem. Podemos ir um pouco mais longe e afirmar que, se a função precípua da escola é educar, a expulsão priva tanto a vítima como as ofensoras de transformarem o episódio numa oportunidade de aprendizado e crescimento, o que é possível recorrendo aos princípios da justiça restaurativa. Pelo que li, é o que a escola procurava fazer até o caso tornar-se público e converter-se em mais um capítulo das guerras culturais.
18:37MIRAN
18:29Ratinho Junior anuncia as mudanças na equipe de governo
Da Agência Estadual de Notícias
As alterações estão no comando das pastas da Fazenda, Cidades, Inovação, Modernização e Transformação Digital, Administração e Previdência, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável. Também há trocas na Controladoria-Geral do Estado, Sanepar, Fomento Paraná e no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As mudanças vão ocorrer no decorrer de maio.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (3) algumas mudanças na equipe de secretários estaduais e em outras estruturas do Governo do Estado, em função da desincompatibilização dos secretários que planejam disputar o pleito deste ano.
As alterações estão no comando das pastas da Fazenda, Cidades, Inovação, Modernização e Transformação Digital, Administração e Previdência, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável. Também há trocas na Controladoria-Geral do Estado, Sanepar, Fomento Paraná, Instituto Água e Terra e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As mudanças vão ocorrer no decorrer de maio.
A procuradora Leticia Ferreira da Silva será a nova controladora-geral do Estado. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, ela iniciou carreira em 1996, foi procuradora-chefe nas Procuradorias Regionais de Jacarezinho, Londrina e Maringá e também foi procuradora-geral do Estado na primeira gestão.
O então secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, vai para a Fazenda. Economista e técnico agrícola por formação, ele também possui especialização em Economia Rural e Segurança Alimentar. Ortigara é servidor público da Seab desde 1978, onde ocupou as funções de pesquisador, gerente, coordenador, analista, diretor e diretor-geral até chegar ao posto de secretário, de 2011 a abril de 2018 e de janeiro de 2019 a maio de 2024.
O novo secretário de Agricultura e Abastecimento será Natalino Avance de Souza, que era diretor-presidente do IDR-Paraná. Ele terá como meta continuar os programas de atendimento à agricultura familiar e cooperativismo, proteção de nascentes e do solo, além da defesa agropecuária, áreas em que o Paraná é destaque mundial. Continue lendo
17:40SPONHOLZ
17:37Antecipada a eleição para presidente
O TC informa
A partir deste ano, a eleição interna para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) será realizada na última sessão ordinária do Tribunal Pleno no mês de outubro do último dos dois anos de mandato. Até agora, essa votação ocorria na última sessão de dezembro do ano de encerramento do mandato.
O atual presidente, conselheiro Fernando Guimarães, afirmou que a antecipação é necessária para assegurar um período razoável para a transição de gestões. Esse tempo maior, destacou, contribuirá para garantir a transmissão de informações necessárias à continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal. “Neste sentido, permitirá o aperfeiçoamento da gestão administrativa e favorecerá a governança, a transparência, a efetividade, o aprendizado organizacional e o alinhamento das ações necessárias ao cumprimento dos objetivos estratégicos do Tribunal”, enumerou o presidente no documento enviado aos deputados.
16:58Só amanhã
11:49A VIDA COMO ELA É
11:41Pai pra toda obra
Do Analista dos Planaltos
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), segue inaugurando obras rodoviárias muito aguardadas que tiveram o pontapé antes do seu primeiro mandato, iniciado em 1º de janeiro de 2019. Só nos últimos sete dias, o atual chefe do Executivo participou da entrega de algumas intervenções importantes licitadas na gestão Beto Richa/Cida Borghetti: construção do Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon, pavimentação da PR-364 entre São Mateus do Sul e Irati, e pavimentação da PR-239 entre Toledo e Assis Chateaubriand.
Até mesmo a sonhada Ponte de Guaratuba, que teve a obra liberada na última terça-feira (30/04) após emissão da licença ambiental, começou com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) licitado também no governo de Richa. Mas a lista não para aí: Ratinho Junior já inaugurou outras obras em rodovias do Paraná que também tiveram o “start” dados pelos antecessores no Palácio Iguaçu, como a pavimentação da PR-912 entre Palmas e Coronel Domingos Soares, o Contorno Sul de Wenceslau Braz, o Contorno Noroeste de Francisco Beltrão, o Contorno Noroeste de Pato Branco e a duplicação de trechos da PR-323 no Noroeste.
Tem ainda outras obras em andamento em estradas do Estado – muitas em fase de finalização – lançadas pelos ex-governadores, como a construção do Contorno Norte de Castro, a pavimentação da PR-239 entre Pitanga e Mato Rico, a duplicação da Rodovia dos Minérios (PR-092) entre Curitiba e Almirante Tamandaré, a construção do Contorno Viário de Palotina, e a duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira (PR-412) em Matinhos. Problemas com empreiteiras, ajustes de projetos ou orçamentos, desapropriações e imbróglios judiciais são os motivos para a demora de algumas obras saírem do papel ou dos atrasos no cronograma inicial..
11:31PARA JAMAIS ESQUECER
11:24JORNAL DO CÍNICO
Do Filósofo do Centro Cínico
Dallagnol desistiu de concorrer a prefeito de Curitiba mas diz que tem uma missão de transformação do Brasil. Já tem gente chamando o ex-procurador de Antonio Conselheiro da República de Curitiba. Uma vitória do candidato que vai apoiar é um bom início para a pregação nacional.
11:12Novo na chapa
Do Goela de Ouro
Pode demorar um pouco para o anúncio, mas nesta semana o Novo entrou na chapa de apoio a Eduardo Pimentel – e Deltan Dallagnol será tão cabo eleitoral do vice-prefeito quanto Greca e Ratinho Junior. O PL de Bolsonaro está no mesmo caminho. Já o União Brasil está mais difícil porque Ney Leprevost insiste em ser candidato – pelo menos por enquanto.
11:06PARA NÃO ESQUECER PROVETA, PENEZZI E ESPINHA DE BACALHAU
10:50O Globo informa: Deltan está fora da briga
Depois de criar a dupla Eduardo Pimentel e Deltan Dallagnol de vice, o jornal O Globo acaba de publicar isso:
Deltan Dallagnol desiste de concorrer à prefeitura de Curitiba: ‘Cargo é apenas instrumento’
Mesmo cassado e ameaçado de inelegibilidade, ex-deputado havia se colocado como pré-candidato; ao GLOBO, ele descarta concorrer como vice de Eduardo Pimentel, indicado pelo atual prefeito Rafael Greca
