por Cláudio Henrique de Castro

Há um conflito entre o direito ao silêncio e a liberdade de imprensa.

De um lado, a proteção contra a autoincriminação e o direito à imagem; do outro lado, a liberdade de expressão, o direito à informação e a liberdade de imprensa.

Uma divulgação de suposto crime obrigaria o acusado a se manifestar?

O investigado ou réu tem o direito constitucional de permanecer em silêncio perante as autoridades delegadas e judiciais e, também, perante a imprensa.

O “tribunal da mídia” acusa, julga e condena, mesmo antes de qualquer processo judicial ou administrativo ter findado.

Se os advogados ou o acusado afirmam que não se manifestarão, as imagens do réu podem ser veiculadas pela imprensa?

Se não há nada ainda definitivamente julgado não podem ser divulgados nomes, endereços e outros dados comprometedores da honra e o do bom nome do acusado; – é a presunção de inocência, que está garantida na Constituição.

Quando o processo tem decretado o segredo de justiça e uma das partes, divulga informações dos autos? O estrago está feito, mas é indenizável.

A insistência abusiva ou a exposição vexatória de um indivíduo que manifestou o desejo de não falar pode configurar violação aos direitos de personalidade, gerando dever de indenização por danos morais. Continue lendo →

Tido como retardado, Garrincha provou, na Copa do Mundo, que retardados somos nós – nós, que pensamos, raciocinamos. Diante dele, diante da prodigiosa instantaneidade dos seus reflexos, todos nós, que pensamos, somos uns lerdos, uns bovinos, uns hipopótamos. (Nelson Rodrigues)

O Gaiato da Boca Maldita ficou espantado com a grana que Deltan Dallagnol já ganhou do fundo partidário do Novo para ser embaixador. Primeiro ele lembrou que esta agremiação política nasceu batendo no peito para afirmar que era contra tal prática por ser dinheiro do povo. Eles roeram a determinação, mas ao ver a dinheirama paga ao ex-procurador federal, chefe da Operação Lava Jato, aquela que iria limpar o país dos desonestos, teve um treco e desceu o sarrafo: “Então ele faturou mais de 300 mil só por existir?”

Da correspondente

A partir de hoje espera-se uma romaria de candidatos na Festa da Tainha de Matinhos. De índios de Paranaguá até os Caiçaras dê Caiobá, todo mundo vai passar por lá.

Milhares de narradores, comentaristas, repórteres, etc – e ninguém dá a mínima bola para a bola. Sem ela, queria ver como seria a Copa do Mundo.

Foto e arte de Ralf G. Stade

por Demétrio Magnoli, na FSP

Há em demasia seleções, publicidade, arbítrio, manipulação e, no Brasil, bets. No caso da França, que joga como o Brasil de 1982, o excesso é de arte

Foto de Roberto José da Silva

por Lea Oksenberg, no Vigília Comunica

O termômetro na parede marca 4 graus, e a temperatura do chuveiro levanta o ânimo de tirar a roupa: 44 graus de puro vapor e dignidade. Você conta até dez, se enche de coragem, se enfia ali debaixo e, por cinco minutos, sente que venceu o inverno de Curitiba. É a glória.

Até que, sem aviso, o paraíso desaba. A água morna vira um jato da Antártida. Jesus armado até os dentes.

O que se faz numa hora dessas, sozinha em casa? Ensaboada é que não dá para abrir uma CPI do gás. O jeito é correr. Você abre a porta do box, o vento do corredor te acerta como um tapa na cara, e lá vai você — descalça, batendo os dentes, tateando as paredes — cruzando a casa em velocidade recorde até a área de serviço. Tudo para apertar um botão e implorar para o aquecedor reatar o eterno com a Compagas.

Faz o caminho inverso, volta para o chuveiro e, quando a água esquenta, o alívio é tão grande que dá vontade de chorar abraçada ao azulejo.

E é justamente aí, com a pele voltando à cor normal e o coração desacelerando, que o vapor do banheiro vira reflexão. Você olha para aquela água abundante e pensa na ironia do nosso privilégio. Se para quem tem teto, quatro paredes e um aquecedor digital a gás, alguns minutos de pane viram um drama, imagine para quem passa a noite inteira tentando negociar com esses mesmos 4 graus na calçada da Rua XV?

Ou para quem está ali do lado, num micro-apartamento, encarando um chuveiro elétrico, mas que ameaça queimar a resistência a qualquer segundo.

Na real, o nosso “heroísmo” de apartamento tem botão de reiniciar. O frio de verdade, aquele que gela quem não tem abrigo ou quem luta para pagar a conta de luz, não se resolve com uma simples corrida descalça pelo corredor.

Para esses, o inverno não tem a graça e resta apenas o sereno gelado da noite cobrando o preço da sobrevivência — um banho de lua que, em vez de ninar, congela.

Tomo um banho de lua/Fico branca como a neve/Se o luar é meu amigo/Censurar ninguém se atreve/É tão bom sonhar contigo/Oh! Luar tão cândido (Banho de lua – versão de Fred Jorge)

Foto de Rogério Machado

Da coluna Painel, da FSP, por Bruno Ribeiro

Partido Novo pagou R$ 385 mil à empresa de Deltan Dallagnol via fundo partidário

Segundo o partido e o ex-deputado, pagamentos são decorrentes de trabalho de embaixador partidário. Ex-coordenador da Lava Jato é pré-candidato ao Senado

Continue lendo →

de Manoel Carlos Karam

Capturamos um espião taedo que, enquanto apanhava um pouco, deu o seguinte depoimento: Quando eu era pequeno e me perguntavam o que eu queria ser quando crescesse, eu sempre respondia que eu queria ser espião, este é o meu único motivo, portanto dá pra parar de bater?

Ao saber que Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, desviou R$119 milhões em emendas, segundo a Polícia Federal, e teve os bens bloqueados pelo STF, um sábio do Centro Cívico martelou a estaca: “Orna com o entorno”.

por Carlos Castelo

A ideia era simples, e por isso mesmo destinada ao fracasso: reunir pessoas presencialmente.
Não se tratava de uma excursão ao Himalaia, nem um pacto de silêncio num mosteiro tibetano. Era apenas um encontro entre adultos para conversar sobre assuntos gerais. Assuntos gerais, aliás, são os únicos que ainda temos energia para enfrentar. Assuntos específicos exigem preparo, indignação e, em alguns casos, leitura.
A princípio, todos toparam. No WhatsApp, naturalmente, onde a coragem social ainda não exige banho, roupa limpa nem deslocamento. O entusiasmo foi geral. Tão geral que já se podia desconfiar.
A anfitriã marcou data, horário e lugar. Escolheram um gastrocafé simpático, desses aonde o espresso vem numa xícara pequena e conta numa bandeja enorme.
Ela chegou adiantada. Pediu uma água com gás. Depois um café. Depois outro, mais por solidariedade ao garçom do que por vontade.
Ninguém apareceu.
Mas havia explicações, todas legítimas. Um tinha trabalho. Outro estava com a mãe no hospital. Uma cuidava do neto. Outra esperava o técnico da internet (entidade mística que marca entre 8h e 18h e chega às 19h para dizer que não era com ele). Houve também uma dor no joelho, uma reunião emergencial, um cachorro indisposto e uma vaga menção a “não estou na vibe hoje”.
A anfitriã entendeu. Porque, depois de certa idade, entender deixa de ser virtude e passa a ser equipamento de sobrevivência.
Tentou de novo.
Outra data. Novo entusiasmo digital. Mais emojis. A mesma ausência física. Desta vez, o grupo se superou: houve uma desistência preventiva, duas confirmações condicionais e uma pessoa que só respondeu “vou ver”, que, em português brasileiro, significa “não conte nem com meu espírito”.
Na terceira tentativa, ela já nem marcou nada, deixou em aberto. Ainda assim, ninguém foi.
Foi então que escreveu a mensagem encerrando a iniciativa. Não acusava ninguém. Não havia drama. Apenas a constatação calma de quem descobriu uma lei da natureza: acima de certa idade, a agenda deixa de ser um objeto e passa a ser um predador.
Começou assim:
“Neste país, ninguém 50+ pode recusar trabalho. Família vem em seguida. Saúde na sequência. O carro no mecânico tem prioridade. O boleto idem. A vida inteira vem antes da vida social.
E fechou o texto com precisão quase científica:
“Sem querer ser mórbida, mas grupos maiores agora só se reúnem em funerais.”
O WhatsApp não deu mais um pio. Depois de longo tempo, um dos membros comentou:
— Triste, mas é verdade.
Outro mandou uma carinha chorando (o luto moderno).
E, por fim, alguém perguntou:
— Mas precisa confirmar presença ou basta falecer?

(Publicado no Estadão)

de Manoel de Barros

Olhar, reparar tudo em volta, sem a menor intenção de poesia.
Girar os braços, respirar o ar fresco, lembrar dos parentes.
Lembrar da casa da gente, das irmãs, dos irmãos e dos pais da gente.
Lembrar que estão longe e ter saudades deles…
Lembrar da cidade onde se nasceu, com inocência, e rir sozinho.
Rir de coisas passadas. Ter saudade da pureza.
Lembrar de músicas, de bailes, de namoradas que a gente já teve.
Lembrar de lugares que a gente já andou e de coisas que a gente já viu.
Lembrar de viagens que a gente já fez e de amigos que ficaram longe.
Lembrar dos amigos que estão próximos e das conversas com eles.
Saber que a gente tem amigos de fato!
Tirar uma folha de árvore, ir mastigando, sentir os ventos pelo rosto…
Sentir o sol. Gostar de ver as coisas todas.
Gostar de estar ali caminhando. Gostar de estar assim esquecido.
Gostar desse momento. Gostar dessa emoção tão cheia de riquezas íntimas.

de Philip Roth

Porque nós não sabemos, pois não? Toda a gente sabe. O que faz as coisas acontecerem da maneira que acontecem? O que está subjacente á anarquia da sequência dos acontecimentos, às incertezas, às contrariedades, à desunião, às irregularidades chocantes que definem os assuntos humanos? Ninguém sabe, professora Roux. «Toda a gente sabe» é a invocação do lugar-comum e o inimigo da banalização da experiência, e o que se torna tão insuportável é a solenidade e a noção da autoridade que as pessoas sentem quando exprimem o lugar-comum. O que nós sabemos é que, de um modo que não tem nada de lugar-comum, ninguém sabe coisa nenhuma. Não podemos saber nada. Mesmo as coisas que sabemos, não as sabemos. Intenção? Motivo? Consequência? Significado? É espantosa a quantidade de coisas que não sabemos. E mais espantoso ainda é o que passa por saber.