O Tribunal de Contas do Paraná informa:
TCE recomenda que novos recursos não sejam liberados à “Arena da Baixada”
Ofício, assinado pelo presidente Artagão de Mattos Leão, aponta falta de transparência da CAP S.A. Documento foi encaminhado ao governador, prefeito e secretários, na tarde desta quarta-feira (12)
Novos recursos não devem ser liberados à CAP S.A. enquanto ela não encaminhar, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o orçamento final, o cronograma físico-financeiro e as justificativas para alterações nas obras do Estádio Joaquim Américo Guimarães, a “Arena da Baixada”. A recomendação consta de ofício, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Artagão de Mattos Leão, e encaminhado, na tarde desta quarta-feira (12), ao governador Beto Richa, ao diretor-presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, ao secretário de Estado de Assuntos da Copa, Mário Celso Cunha, e ao prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.
O ofício menciona a falta de transparência nas ações da CAP S.A. como causa da suspensão de novos repasses. A Sociedade de Propósito Específico foi criada para gerenciar as obras na “Arena”. O documento relata que, no decorrer dos trabalhos de fiscalização realizados pelo órgão de controle externo, por inúmeras vezes foram solicitados documentos, tanto à SPE quanto à Agência de Fomento, sem sucesso. “Até a presente data, a documentação solicitada não nos foi encaminhada, o que vem a dificultar significativamente os trabalhos de fiscalização”, escreve o conselheiro Mattos Leão.
No texto, o presidente do TCE destaca que o não atendimento aos reiterados pedidos de informação, encaminhados pela Corte às partes – em especial à CAP S.A. – impossibilita “uma análise mais aprofundada e próxima à realidade da obra”. As solicitações foram feitas durante inspeções in loco e, também, por meio de telefonemas e e-mails.
Em 2009 o TCE criou uma Comissão Especial, formada por servidores de diversas áreas – dentre as quais engenharia, arquitetura, direito e contabilidade – com o objetivo de fiscalizar os empreendimentos relativos à Copa. De lá para cá, o Tribunal divulgou nove relatórios, todos eles disponíveis à população na página do órgão na internet (www.tce.pr.gov.br), no link “Copa 2014”. Alertas quanto ao risco de atrasos nas obras são uma constante em todos eles. O comando da Comissão está a cargo do presidente do TCE.
Onteressante o fato. Recentemente o Tribunal de Contas, A Câmara Municipal, vários outros entes representantes de categorias profissionais, A CPI do Transporte Coletivo, apresentaram relatórios, pareceres, decisões sugestões, alertas e recentemente até a Policia Civil abriu investigação, enfim uma parafernália de atos, ações e ameaças contra dirigentes, donos de empresas e todas as pessoas de gestões anteriores. O Tribunal de Contas lançou a público o resu7ltado de auditoria e culminou com uma liminar de um Conselheiro que determinou a redução de R$0,43 da tarifa técnica ( algo que não é bem entendido e mal explicado ao povo)Bem agora o Tribunal de Contas manda avisos, ofícios a todos os participantes do caso da Arena da Baixada, nome popular do Estádio Joaquim Américo Guimarães. Pois bem porque não se tomam atitudes iguais ao do transporte, porque não há uma liminar sobre o assunto, quais seria ou serão as punições no caso de descumprimento das “recomendações, quem podrá ser punido????. Essas são indagações que ficam no ar. Seria a aplicação daquele velho ditado: ” Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa” EM TEMPO. Só para lembrar esse assunto do orçamento é requentado desde o início das análises da área técnica do Tribunal de Contas, desde dois anos atrás o Tribunal já , através do setor de engenharia, falava neste problema e os secretários especiais da copa, tando do Estado como do Municipio empurraram com a barriga e a CAP S/A com seus dirigentes sempre fizeram ouvidos de mercador ou seja. nunca deram bola para o TC.
Agora a pouco em entrevista a rádio CBN, o Secretário “especial do Estado para assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, se mostrou indignado com o ofício emitido pelo Tribunal de Contas que foi inoportuno e fora de propósito, pois a sua secretaria sempre esteve à disposição do Tribunal e poderia ter intermediado junto a CAP SA esta situação. Pelo amor de Deus tenho a impressão que essa turma acha que todos nós somos burros. O Tribunal está correto e tem mesmo que exigir isso e mais o que for necessário, pois quando se usa dinheiro público, mesmo que o mesmo seja por empréstimo, pois é do BNDES, é através da Agencia de Fomento e esse recurso poderia ser utilizado para outras situações que gerassem o bem estar da população mesmo através de investimentos da iniciativa privada. Mas não o EGO, a VAIDADE a começar lá atrás do LULA e dos Governadores e Prefeitos, sim porque daqui foram tres Prefeitos, como de hoje e dois Governadores mas isso já é passado e não se volta mais. Mas o que nos causa espécie é a tentativa do Secretário que não age como tal e sim mais como torcedor do Atlético querer dizer que está tudo bem que o Tribunal não deveria ter emitido o ofício pois isso poderá causar mal entendidos e coisa e tal. Mas de concreto que é dizer o que, como e quanto efetivamente será gasto na obra e de onde vem o dinheiro, qual a participação de cada personagem no processo, o que já foi efetivamente gasto de recursos públicos, porque foram gastos sim, quais as reais garantias do tal “empréstimo” e qual a nova garantia sobre o novo empréstimo? Isso nada foi e será esclarecido, pois em uma parte da entrevista di o Secretário que há clausulas de sigilo impostas pela FIFA e tudo com relação ao empréstimo que o repórter pergunte a Fomento Paraná. Primeiro Jogou a bomba no colo do Juracy Barbosa, segundo que secretário é esse que não sabe informar esses detalhes?.
Calma Leandro, não vá infartar!!!!!!
Não, Paranhos já tive um enfarte por outras razões. Nesse caso com certeza somente poderi ter o saco rompido de ter que aguentar essas boboseiras que uns querem que nó acreditemos. Mas de sã consciência até você Paranhos deve ter percebido a sopa de pedra que estão fazendo. Eu explico: O Atlético, através do CAP S A já deu as garantia para os empréstimos recebidos. Até aí sem problemas , correto? Mas acontee que como ninguém sabe quanto esta custando ou vai custar o final da obra, uma vez que o valor cresce toda hora, a coisa fica no mínimo complicada. Pois se não veja,os. O Valor original , girava em torno e 180 milhões e agora já está em 390 milhões. O que aconteceu? Ninguém sabe ao certo. Por isso o Tribunal vem solicitando as especificações de quanto e no que estão gastando os recursos. Bom! Até aí não falamos em dinheiro público, então não precisam ficar nervosos. Mas de fato o cronograma físico financeiro serve para desvendar o real gasto. Pois , vejam lá isso é uma suposição: A CAP S A poderia pedir 3390 milhões e mais 65 milhões e não gastar tudo isso, pois o orçamento original era de 180 milhões. Isso quer dizer que teríamos uma diferença considerável qiue não seria gasta e poderia servir para o próprio empréstimo pagar o empréstimo entenderam. Bem isso é suposição, daí a necessidade de terem solicitado o tal cronograma. Quanto as garantias novas, há um certo zum zum, rumor das más línguas de que estariam sendo oferecidas como garantias, um futuro contrato que o Atlético teria no futuro com a exploração da Arena com eventos e mais um ou mais terrenos vizinhos que foram desapropriados ( ora se isso acontecer) aí tem recurso público, pois os terrenos foram desapropriados pelo Município) Então minha gente e em especial o Paranhos que está preocupado com minha saúde, com todos esse barulhos sobre o assunto , não seria melhor , o CAP SA. a Paraná Fomento, Prefeitura e Governo do Estado virem a público e mostrarem tudo que está efetivamente acontecendo, pois eu duvido que como o Secretário especial da Copa disse que há clausula de sigilo, então repito duvido que a FIFA se importe com a questão de onde vem o dinheiro, o que a FIFA quer mesmo é o sigilo de seus contratos e o estádio, bem como todos os encargos assumidos e prometidos pelos governos seja executados. Não sei se teremos uma só obra do PAC da Copa pronta antes do evento. Uma obra já foi rifada, o Terminal de Santa Càndida. Então Paranhos não se trata de enfartar ou deixar de enfartar se trata sim de sabermos o que estão fazendo para oodermos comparar com tudo aquilo que foi prometido e o que foi feito e também as outras coisa, como saúde, educação, mobilidade, transporte, segurança etc. OK.
Eu queria ver, sinceramente, o Tribunal de Contas,z atuar desse modo. Fiscalizando tudo, indo para a imprensa, exigindo clareza. Espero que não seja apenas jogo de cena motivado por paixão clubistica , outros interess,es e talvez até problemas pessoais com o presidente do Atlético.
Vai sobrar pro tal do Juaraci Barbosa.
O mesmo secretário já previu o calote, bem lá no começo.
Ao Leandro saúde, meu respeito além de um abraço.