Da assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba:
Prefeitura tem saldo positivo, diz secretária de finanças
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu em audiência pública, nesta quarta-feira (29), a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, que apresentou o balanço financeiro da prefeitura no primeiro quadrimestre de 2013. A atividade foi convocada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Legislativo e obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Lei Complementar 101/2000).
De acordo com a secretária, que apresentou diagnóstico completo sobre as finanças municipais, o resultado orçamentário consolidado do período é positivo em R$ 254 milhões. “As nossas receitas, entre arrecadação de impostos e transferências governamentais, entre outras, totalizam R$ 2,1 bilhões. Já as despesas empenhadas são da ordem de R$ 1,85 bilhão”, detalhou.
A titular da pasta de finanças explicou que os primeiros quatro meses do ano serviram como um período de diagnóstico, avaliação e revisão de contratos. “Contamos com o apoio da Câmara Municipal na elaboração dessa engenharia financeira que está possibilitando saldar as dívidas deixadas pela gestão anterior, que totalizaram R$ 578 milhões, entre restos a pagar e despesas não empenhadas”, disse.
Eleonora Fruet recordou que os vereadores já aprovaram dois crédito adicionais para atender despesas da gestão anterior, um de R$ 63 milhões e outro de R$ 114 milhões. “Há mais duas mensagens do prefeito tramitando na Casa, uma delas reconhece as dívidas superiores a R$ 100 mil e a outra estabelece prioridade de pagamento para pequenos credores, que têm até R$ 100 mil para receber”.
Em resposta aos vereadores Noemia Rocha (PMDB), Professor Galdino (PSDB) e Chicarelli (PSDC), que questionaram a respeito do valor deixado em caixa pelo ex-prefeito Luciano Ducci, Eleonora Fruet admitiu que existiam R$ 416 milhões.
“Eu quero esclarecer, com toda transparência, que esses recursos existiam sim, porém não estavam disponíveis, por questões técnicas e até mesmo legais. Esse dinheiro estava vinculado a cauções depositados em processos de licitação, recursos de potencial construtivo, CEPACs da Linha Verde, entre outras modalidades de recursos carimbados, que não podem ser utilizados fora de sua finalidade definida em lei”, detalhou.
A secretária de Finanças disse, ainda, que a prefeitura tem buscado potencializar as receitas, racionalizando a utilização dos recursos e reduzindo as despesas de custeio. Da mesma forma, garantiu que o município busca conseguir novos financiamentos internacionais, bem como atrair investimentos privados. A viagem do prefeito Gustavo Fruet ao Japão foi citada como exemplo desta ação do Poder Executivo.
Apresentação
Em sua apresentação, a secretária destacou que 35% da previsão de receitas tributárias já foi alcançada. “Com o IPTU, esperamos arrecadar R$ 404 milhões ao longo do ano, mas devido à sazonalidade deste tributo, já atingimos mais da metade desta meta. Por isso a necessidade de trabalhar com planejamento, pois temos de administrar esses recursos pensando no ano inteiro, ou seja, não podemos gastar tudo agora”, explicou.
Eleonora Fruet também falou sobre as transferências de receitas, como o IPVA e o ICMS, as despesas, investimentos e os limites com pessoal, dívida e operações de crédito. “As nossas despesas estão compatíveis com o ritmo da arrecadação. No entanto, ainda temos algumas obras paralisadas que estamos retomando. Asseguro que o ritmo de velocidade de crescimento vai ser bem maior a partir de agora”, anunciou.
A secretária tranquilizou os vereadores em relação ao limite com os gastos com pessoal, que, segundo ela, estão num patamar de 39,5%, bem distante do limite prudencial, que é de 51,3%. Outro ponto abordado foi a economia de R$ 500 mil, conquistada com redução nos gastos com aluguel de carros, contratos de telefonia, segurança, bem como gastos com luz e água. “Havia um contrato no qual pagávamos 0,18 por folha impressa e, com a renegociação, conseguimos baixar para R$ 0,08”, exemplificou.
Perguntas sobre obras, emendas parlamentares, capacidade de investimento, construção de CMEIs, recuperação de escolas municipais, ações de combate às drogas interrompidas por falta de recursos, entre outras, foram feitas pelos vereadores Mauro Ignácio e Tico Kuzma, do PSB, Tito Zeglin e Jorge Bernardi, do PDT, Helio Wirbiski (PPS), Luis Felipe Braga Côrtes (PSDB), Pedro Paulo e Jonny Stica, do PT, Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Bruno Pessuti (PSC), Sabino Picolo (DEM) e Valdemir Soares (PRB).
Além de Mauro Ignacio, Sabino Picolo e Tito Zeglin, também integram a Comissão de Economia os vereadores Professora Josete (PT), presidente, Aladim Luciano (PV), Chicarelli (PSDC), Carla Pimentel (PSC), Jairo Marcelino (PSD) e Serginho do Posto (PSDB).
Espera-se agora que o Prefeito pague as dívidas e deixe de jogar a culpa no passado.
Deixar de jogar a culpa no passado será difícil, pois, a especialidade do PT é transferir a incompetência a outrs e queiram ou não a administração da cidade estána maõ do PT.
Bom quanto a questão financeira, milagres acontecem, a dois ou três mesee atrás era o caos, dívidas, falta de empenho etc. Lembro que o prefeito anterior falou um dia que o susto era maior que a realidade e que com um mês de receita as coisas se regularizavam. Não quero dizer que estava tudo certo mas, paraece que o bicho não era tão feio assim, fato que jé deveria ter sido visto por ocasikão da campanha, uma vez que se propuseram a se candidatr.Outro ponto, é esperar para começar a choradeira de “herança maldita”.Um fato que poderia ser considerado, é de que os atuais administradores nõ sabiamo que estavam pegando e tomaram um suto, os problemas não eram tão absujrdos assim ou criaram o caos para depois de algum tempo e isso apareceu agora, solucionarem o tal “furo” orçamentário e financeiro” do Municipio. Bom nada disso for verdadeiro, ficamos com duas hipótese: Ou os atuais mestres administradores não conhecem na realidade e na prática a administração e sim só de forma acadêmica, ou como no próximo ano teremos eleições no Estado e Curitiba representa quase 1/4 do eleitorado a aí “fez-se a luz” financeira e “haberemos obras investimentos etc etc” na cidade mostranmdo que a gestão é competente e estava tudo errado e vieram para consertar e recriar a nossa cidade.