15:19Uma bomba de R$ 56 milhões que pode explodir na Fiep

A disputa pela presidência da Federação das Indústrias do Paraná não se resume no que vai ser decidido pelo conselho da entidade em relação aos quatro votos contestados pela chapa de oposição e que podem resultar em nova eleição. Antes disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou uma representação apresentada por João Gizzi, candidato que foi derrotado na recente eleição. A bomba, se explodir, vai para o colo do atual presidente, Edson Campagnolo, que apoiou Carlos Walter, que venceu a disputa por dois votos. O potencial do artefato, se explodir, é de R$ 56 milhões, num contrato que foi fechado com o Consórcio Poliservice do Paraná e, segundo a denúncia, fruto de um esquema que não respeitou as normas do TCU, não foi utilizado o pregão eletrônico e que demorou para ser realizado porque, ainda segundo a denúncia, o acordo já estava selado com  o vencedor.

Um resumo do que foi aceito pelo TCU por conta dos indícios de irregularidades alegados:

– Ausência de justificativas para o benefício decorrente da adoção de prazo de vigência em 24 meses para a contratação decorrente da Concorrência Pública nº  3.0018/2019, em desacordo com a jurisprudência do TCU (v.g. Acórdão 929/2017, do Plenário, Acórdão 7.105/2015, da 1ª Câmara, e Acórdão 3.320/2013, da 2ª Câmara), sem a demonstração, ainda, da efetiva economicidade resultante do aludido certame e do prolongado contrato;

– Não utilização do pregão preferencialmente sob a forma eletrônica para a realização do certame, considerando se tratar, aí, de serviço comum, em desacordo com a jurisprudência do TCU (v.g. Acórdãos 5/2016, 3.016/2015, 2.605/2015, 11.519/2015 e 2.165/2014, do Plenário); ao passo que o perigo na demora teria ficado evidenciado em face de o certame já estar homologado, tendo o objeto sob o montante de R$ 51.895.004,42 (Peça 7, fls. 11/13) sido adjudicado à licitante vencedora (Consórcio Poliservice Paraná) em 26/6/2019.

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