19:19O crime compensa

por João Ubaldo Ribeiro

Distinto leitor, encantadora leitora, ponham-se na pele de quem tem de escrever toda semana. Não me refiro à obrigação de produzir um texto periodicamente, sem falhar. Às vezes, como tudo na vida, é um pouquinho chato, mas quem tem experiência tira isso de letra, há truques e macetes aprendidos informalmente ao longo dos anos e o macaco velho não se aperta. O chato mesmo, na minha opinião, é o “gancho”, o pé que o texto tem de manter na realidade que o circunda. Claro, nada impede que se escreva algo inteiramente fantasioso ou delirante, mas o habitual é que o artigo ou crônica seja suscitado pelo cotidiano, alguma coisa que esteja acontecendo ou despertando interesse.

Pois é. Hoje, outra vez, qual é o gancho? Quer se leia o jornal, quer se converse na esquina, só se fala em ladroagem. Roubalheiras generalizadas, desvios, comissões, propinas. Rouba-se tudo, em toda parte. Roubam-se recursos do governo na União, nos estados e nos municípios. Roubam-se donativos humanitários e verbas emergenciais destinadas a socorrer flagelados. Rouba-se material, rouba-se combustível, rouba-se o que é possível roubar. Qual é, então, o gancho? Só pode ser a ladroagem. Não há outro, pelo menos que eu veja. É o tema do dia, não adianta querer escolher outro, ele se impõe.

Hoje creio que não há um só brasileiro ou brasileira (de vez em quando eu acerto no uso desta nova regra de distinguir os gêneros) que não tenha a convicção de que pelo menos a maior parte dos governantes, nos três poderes, é constituída de privilegiados abusivos e larápios, no sentido mais lato que o termo possa ter. Já nos acostumamos, faz parte do nosso dia a dia, ninguém se espanta mais com nada, qualquer mirabolância delinquente pode ser verdade. E também já nos acostumamos a que não aconteça nada aos gatunos. Não só permanecem soltos, como devem continuar ricos com o dinheiro furtado, porque não há muita notícia de devoluções.

Ou seja, por mais que alguma autoridade nos diga expressamente o contrário, usando um juridiquês duvidoso e estatísticas entortadas, a verdade é que, no Brasil, o crime compensa. Presumo que até os assaltantes pés de chinelo tenham pelo menos a vaga percepção de que todos os poderosos roubam e, portanto, fica mais uma vez comprovado que quem não rouba é otário. Às vezes, chega a parecer que existe uma central programadora de falcatruas, pois a engenhosidade dos ladrões não tem limites e, hoje, analisar somente os golpes dados em um ou dois ministérios requereria um profissional especializado, com anos de estudo e experiência. É criado um órgão ou despesa, aparece logo uma quadrilha dedicada a furtar desse órgão ou abiscoitar essa despesa. Suspeitamos de tudo, de obras públicas a loterias, da polícia aos tribunais. Contamos nos dedos os governantes, em qualquer dos três poderes, em que ainda acreditamos que podemos confiar – e é crescente a descrença neles, bem como o cinismo e a apatia diante de uma situação que parece insolúvel e da qual, como quem cumpre uma sina má, jamais nos desvencilharemos.

Não seria de todo descabida a afirmação de que somos uma sociedade sem lei. Sob certos aspectos, somos mesmo, porque as nossas leis não têm dentes, não mordem ninguém. Mesmo na hipótese de um assassinato ser esclarecido, o que está longe da regra, estamos fartos de ver homicidas ficarem praticamente impunes por força de uma labiríntica e deploravelmente formalista rede de recursos, firulas jurídicas e penas brevíssimas. A possibilidade de, mesmo confesso, um homicida jamais ser de fato punido, a não ser muito levemente, é concretizada todo dia. Aqui matar é cada vez mais trivial e muitos assaltantes atiram pelo prazer de atirar, matam pelo gosto de matar.

Não sei em que outro país do mundo o sujeito entra numa delegacia policial levando o cadáver da vítima, mostrando a arma do crime e confessando sua autoria, para ser posto em liberdade logo em seguida, já cercado de advogados e manobras para evitar a cadeia. É difícil de acreditar, mesmo sabendo-se que é verdade documentada. Réu primário, moradia conhecida, ocupação fixa etc. e tal e o sujeito vai para casa quase como se nada tivesse acontecido, talvez até trocando um aperto de mão com o delegado, como já imaginei aqui. Ou seja, é crime, mas é mole matar no Brasil, o preço é muito em conta. E essa situação não envolve apenas os ricos, porque os outros também estão aprendendo, como foi o caso de um jovem assaltante de São Paulo, que muitos de vocês devem ter visto na TV. Apresentou-se numa delegacia espontaneamente, é réu primário, tem residência fixa etc. etc. Embora tenha posto a culpa na vítima, por esta haver reagido, confessou o crime. Foi solto logo em seguida, saindo muito sorridente da delegacia. E, se um dia vier a ser condenado, contará com um mar de recursos à sua disposição, complementados pelos benefícios a que terá direito, com a progressão da pena.

Já tive oportunidade de dizer aqui que a melhor maneira de assassinar alguém no Brasil é encher a cara, sair no carro e atropelar a vítima. Encher a cara é agravante em toda parte, mas aqui parece funcionar como uma espécie de atenuante. Fica-se discutindo se o homicídio é doloso ou culposo, se o que vale no caso é o Código de Trânsito ou o Código Penal e, no fim das contas, o que acontece é o atropelador pagar fiança, ir embora para casa e esperar, na pior das hipóteses, ser enquadrado numa dessas leis desdentadas e cumprir pena em liberdade, ou quase isso. O que, somado ao que está dito acima, leva mesmo a concluir que, entre nós, o crime compensa. E, talvez graças aos exemplos dados por parlamentares e outros governantes, estamos assistindo à democratização da impunidade, que gradualmente deixa de ser privilégio dos ricos e poderosos para se estender a todos. Tá dominado.

17:37A proibição e o projeto de poder

Da Coluna Esplanada, de Leandro Mazzini, no UOL

Temer proíbe ministros palanqueiros de entrarem nas campanhas

Certo de que vai permanecer no cargo após o processo de impeachment de Dilma Rousseff no fim de agosto, o presidente interino Michel Temer mandou recado para os ministros.

Proibiu os membros do primeiro escalão da Esplanada de entrarem em campanhas nos seus estados, para evitar rachas na base no Congresso e prejudicar votações de projetos importantes.

Está em perigo, assim, o projeto de Poder da família do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A sua filha, a deputada estadual Maria Victória, é candidata a prefeita de Curitiba pelo PP. A esposa de Barros, Cida Borghetti, é vice-governadora do Paraná e marcará presença em vários palanques.

17:09Alvaro não vai, mas pode ir

O senador Alvaro Dias não vai entrar de cabeça na campanha de Gustavo Fruet, conforme foi publicado aqui. Ele ficou em cima do muro, conforme registro de Rogerio Galindo no blog Caixa Zero. Mas só, por enquanto. De o prefeito for para o segundo turno, a conversa muda. Hummmmm. A desculpa de Dias é que muitos candidatos o apoiaram na última campanha.

16:42Lula e Delcídio viram em réus sob acusação de obstruir Lava Jato

Da Folha.com

A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato.

Eles são acusados de participar de uma trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Essa é a primeira denúncia recebida pela Justiça contra o ex-presidente Lula, que também é alvo de investigação do juiz Sérgio Moro, do Paraná, por suspeita de ter sido beneficiado por empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

A decisão foi tomada na quinta-feira (28) pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que também recebeu a acusação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.

Segundo Leite, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal tem os requisitos mínimos para a abertura de ação penal.

“Pela leitura dos autos, observo a presença dos pressupostos processuais e condições da ação (incluindo a justa causa, evidenciada pelas referências na própria peça acusatória aos elementos probatórios acostados a este feito), e que, a princípio, demonstram lastro probatório mínimo apto a deflagrar a pretensão punitiva proposta em juízo”, escreveu.

Lula, o pecuarista e Maurício Bumlai são acusados de embaraço à investigação (pena de 3 a 8 anos). Delcídio, Diogo e Edson são acusados além de obstrução e por exploração de prestigio (pena de 1 a 5 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos). Esteves foi acusado de embaraço e exploração de prestígio.

O caso veio à tona no final de 2015 quando Delcídio, então líder do governo Dilma no Senado, acabou preso após ser gravado em uma conversa na qual ofereceu auxílio financeiro para evitar a colaboração premiada de Cerveró. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor. Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A denúncia tramitava inicialmente no STF (Supremo Tribunal Federal) porque Delcídio tinha foro privilegiado. Mas ele acabou cassado pelo Senado após se tornar delator da Lava Jato e o inquérito foi enviado pela Justiça Federal no DF.

A PGR afirmou que Lula “impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”.

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

A afirmação de Janot foi confirmada pelo procurador Ivan Cláudio Marx na ratificação da denúncia feita na Justiça Federal no DF.

“Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada”, escreveu o procurador.

E complementou: “Aqui, a narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró”.

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15:22De Lula para Moro

Trecho do recurso de Lula à ONU referente ao juiz Sergio Moro

“O caso em que ele se tornou um suspeito é a chamada ‘Operação Lava Jato’. Esta Operação se desenvolve na jurisdição federal do Estado do Paraná e está sob a responsabilidade do juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Ele é um ‘soldado’ (referência às Cruzadas) que acredita que as condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam os direitos humanos. Como ele explica em palestras, a hostilidade pública deve ser estimulada contra determinados suspeitos políticos poderosos, cujas acusações se tornam mais fáceis se forem apoiadas por uma multidão. Eles deverão ser mantidos na prisão até que confessem (isto é, até ser feita uma delação), sofrendo descrédito público, sendo ou não sendo condenados. Provas obtidas por escutas telefônicas que possam mostrá-los, ou as suas famílias, como más pessoas, devem ser divulgadas ao público (ver adiante, item 28). Moro tornou-se um homem consumido por um desejo de autopublicidade, a fim de engrandecer sua cruzada contra políticos que ele alega serem corruptos, permitindo que livros e revistas descrevam ele como o ‘herói do Brasil’ por sua jornada contra a corrupção. Isto não seria uma desqualificação a um jornalista ou a um político, mas é totalmente inadequada para um juiz supostamente imparcial. Moro publicamente chegou a participar do lançamento de um livro intitulado ‘Lava Jato’, que contém sua fotografia na capa e que trata sua biografia de maneira idealizada enquanto que demoniza Lula, colocando-o ‘no centro da Lava Jato’. Os direitos desse livro foram vendidos e servirão de base para uma série da Netflix a ser lançada em 2017, a qual, na mesma linha do livro, presumivelmente, irá retratar Moro como herói e Lula como vilão”.

14:51Juízes federais dizem que Lula afrontou e desrespeitou o Poder Judiciário

Sobre a decisão de Lula de recorrer à ONU contra Sergio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) distribuiu a seguinte nota:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se sobre a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer à Comissão de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos.

A Ajufe preza pelo bom funcionamento das instituições e tem total confiança na isenção e capacidade do juiz federal Sergio Moro, bem como de todos os juízes, desembargadores federais e Ministros, que decidem fundamentadamente, de acordo com a Constituição.

O sistema processual brasileiro garante três instâncias recursais e, até o momento, menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro foram reformadas.

O Brasil consolidou-se como um Estado Democrático de Direito justamente pela independência dos Poderes, especialmente do Judiciário, tendo ficado mais claro, a partir da operação Lava Jato, que ninguém está acima da lei.

A motivação de todas as decisões e prisões no âmbito da Operação Lava-Jato é estritamente jurídica. Os juízes federais não temem qualquer represália por cumprirem o seu dever.

A Ajufe apoia as decisões até o momento tomadas e entende que tudo o mais são lamentos infundados e representam uma atitude de afronta e desrespeito ao próprio Poder Judiciário Nacional.

11:41O elefante e a formiguinha

Uma víbora da Boca Maldita comparou a união entre o PSDB e o PMN com aquela história da formiguinha e o elefante. No caso, segundo o venenoso, o gigante PSDB se agarrou ao nanico PMN para atravessar o rio com sucesso. A diferença de peso pode dar problema.

9:26JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Com Marcelo Almeida de vice, Fruet vai transformar Curitiba numa capital literária e, melhor ainda, acabar com as colchas de remendos em que se transformaram as ruas da cidade nos últimos anos.