9:48JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Se o CNJ não autorizou, mas alguns juízes do Mato Grosso se encheram de grana com as firulas interpretativas da lei, fica claro que o Judiciário brasileiro está tal e qual o país – uma Casa da Mãe Joana onde a oração principal é “Venha a nós e o vosso reino que se exploda”.

9:20CNJ não autorizou “pagamentos vultosos” a juízes do MT

O Conselho Nacional de Justiça informa:

O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009. Entre os que receberam o pagamento está o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop/MT, que recebeu, em julho, R$ 503.928,79.

Em nota à imprensa, o TJMT disse que fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância. Cabe ressaltar que esta decisão (PP 0005855-96.2014) é específica e não é extensiva a outros casos, conforme Portaria n. 104 da Corregedoria Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do TJMT que ainda são objeto de investigação.

O ministro Corregedor, João Otávio de Noronha, determinou a abertura de Pedido de Providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos. Continue lendo

8:48CIRCULA NA INTERNET

Às vezes você chora e ninguém vê suas lágrimas. Às vezes você se entristece e ninguém percebe o seu abatimento. Às vezes você sorri e ninguém percebe a beleza do seu sorriso. Agora… solta um pum para ver o que acontece.

8:37Livro sobre ‘escravos livres’ é tão forte que obriga a olhar para o presente

por Elio Gaspari

Está nas livrarias “Africanos Livres: A Abolição do Tráfico de Escravos no Brasil”, de Beatriz Mamigonian, professora da Universidade Federal de Santa Catarina. É um grande livro e conta uma história que, em muitos aspectos, foi varrida para baixo do tapete no século 19. De certa forma, continua lá até hoje.

Em 1831, o governo pôs em vigor uma lei pela qual ficavam livres “todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil”. Nessa época, o país deveria ter pouco mais de 4 milhões de habitantes. No máximo, 1,5 milhão deles seriam negros escravizados. Se a lei de 1831 tivesse sido cumprida, a história do Brasil teria sido outra.

Entre 1830 e 1856, entraram ilegalmente no país 800 mil novos escravos. O Segundo Império, com seus barões, o café e uma corte que fingia ser europeia, tinha um pé no contrabando de negros. Escravidão e contrabando, os males do Brasil foram.

Nas palavras da professora: “Nenhuma análise da construção do Estado nacional brasileiro e de sua ordem jurídica pode mais desconsiderar a extensão e a gravidade da ilegalidade associada ao tráfico de escravos.”

O Estado brasileiro fingia que não via os barcos que traziam negros e sua burocracia cuidava de tirar das ruas a população “sempre perigosa” dos 11 mil “pretos livres” que haviam conseguido a proteção da lei de 1831.

Seguindo os costumes do mundo, eles não eram simplesmente libertados e, no Brasil, deviam cumprir 14 anos de aprendizado e serviços. Esse prazo era estourado e, às vezes falsificava-se a morte do “negro livre”, re-escravizando-o com outra identidade. Os escravos de Mamigonian têm nome e endereço. Salomão Valentim morava na rua do Sabão, Serafina Cabinda, no beco do Mosqueiro.

Os negros eram entregues a “concessionários” que pagavam à Coroa módicas quantias e os usavam como empregados domésticos, podendo alugá-los. Um mês de aluguel quitava o débito anual do concessionário. Em alguns casos o negro era concedido a empreiteiros de obras públicas. Naquela época o grande empreiteiro baiano era o comendador Barros Reis.

A concessão de negros destinava-se a gente de “reconhecida probidade e inteireza”. O marquês de Paraná, grande articulador da política de conciliação, ganhou 26 e mandou-os para sua fazenda de café. O marquês (depois, duque) de Caxias teve 22. O visconde de Sepetiba ganhou um lote e anos depois sua filha ajudou Carolina Conga a fugir em busca da emancipação. Ela tinha 22 anos de serviços. (Também eram atendidos jornalistas, como Justiniano José da Rocha.) A concessão de um negro podia azeitar um voto na Câmara.

Um século depois do fim do tráfico, Fernando Henrique Cardoso, um presidente que informava ter “um pé na cozinha”, passava feriadões na Marambaia, nas terras que haviam sido do poderoso fazendeiro Joaquim de Souza Breves. Depois do fim (legal) do tráfico, ele tinha ali um viveiro de escravos contrabandeados.

Lendo Mamagonian convive-se com o deputado Tavares Bastos defendendo os negros, com o Visconde do Uruguai protegendo a burocracia, e o jurista Teixeira de Freitas advogando para contrabandistas. Quando se passa por Carolina Conga, Salomão Valentim e Serafina Cabinda, veem-se ao fundo as sombras do juiz Sergio Moro, de Michel Temer, e dos ministros Moreira Franco e Gilmar Mendes.

*Publicado na Folha de S.Paulo

8:07Pensando bem…

Rogério Distéfano

“TÔ NEM AÍ”, disse o magistrado de Mato Grosso sobre os R$ 500 mil que recebeu no mês de julho. Estava em paz, pois o Conselho Nacional da Magistratura havia aprovado os benefícios que levaram ao pagamento – a ele e a outros magistrados do Estado. O magistrado fez o que podia fazer, dentro da lei, como ela é concebida pelos magistrados, em alguns casos até criada pelos magistrados.

O problema com o juiz não é o ganho que escarnece das desgraças do povo brasileiro. Porque não é só o magistrado que tem ganhos ofensivos às desgraças do povo. Como ele estão vereadores, deputados e senadores, funcionários do poder legislativo e dos tribunais de contas. Ofensa ao povo como a corporações como as polícias e os militares, que vivem à míngua, embora cumpram funções tão importantes quanto a magistratura.

O problema do juiz está no cinismo do “tô nem aí”, palavras que nos fazem avançar sobre o ethos, dele e tendencialmente da classe. O juiz está na melhor companhia, de seus colegas, e sob a proteção corporativa do judiciário. Nosso juiz foi formado e forjado sob a condição favorecida de magistrado, a salarial em especial. Choca o que está por trás do “nem aí”. Se o juiz de Mato Grosso assim julga a si mesmo, o “nem aí” diz muito sobre como julga as causas sob sua jurisdição.

7:34Vai?

No final da semana passada César Silvestre Filho (PPS), prefeito de Guarapuava, esteve em Campo Mourão participando da festa “Pé na Estrada”. Está em campanha para ser candidato a governador do Paraná. Em entrevista ao jornal Tribuna do Interior, disse que vai até o fim da disputa. Pelo jeito já está incomodando. Em Curitiba já tem gente espalhando que ele tem percorrido as entidades como Fiep e Sinduscon procurando apoio, mas que os maldosos de plantão garantem que este é o estilo do partido dele, ou seja, para que lá na frente sobre alguma coisa no novo governo – e que se isso acontecer, o que aparecer certamente não será para ele. Isso é política!

7:02O dia em que todos perderam

O que aconteceu na praça Nossa Senhora de Salete no dia 29 de abril de 2015 já entrou para a história – e vai ficar para sempre, com as mais diversas interpretações, como aconteceu com outro episódio mais ou menos parecido, o da cavalaria contra os professores no governo de Alvaro Dias. A decisão da Justiça isentando de culpa a reação da Polícia Militar contra os manifestantes que queriam impedir a votação de um ajuste fiscal na Assembleia Legislativa entrou como a cereja neste bolo feito de uma série de erros de todos os lados. Talvez todo aquele espetáculo triste sirva de exemplo para que, se houver novas situações parecidas, ambos os lados baixem a bola e reflitam sobre as consequências. A determinação do governo de Beto Richa de colocar uma tropa com mais de dois mil soldados para evitar a possível invasão foi um erro só comparável à estapafúrdia performance do então secretário da Segurança, Fernando Francischini, que inventou o transporte dos deputados dentro de um camburão e foi flagrado fugindo de um manifestante que queria resolver no braço aquela parada. Se não houvesse um único policial a proteger o prédio da Assembleia os manifestantes, comandados pelos sindicatos aparelhados, fariam o que? Invadiriam o Legislativo, provavelmente ficariam dentro do plenário, talvez destruíssem alguma coisa. E daí? Recentemente houve isso na Câmara Municipal e uma solucionática para a votação foi encontrada. A palavra massacre, até hoje repetida por conta dos 215 feridos a bala de borracha, efeito de bomba de efeito moral ou cassetete, até hoje é usada por parte da imprensa a partir do megafone dos sindicatos mais atuantes e claramente politizados. Graças aos deuses, ninguém morreu, mas qualquer pessoa que saiba juntar o lé com cré sabe que, como acertou a juíza da sentença divulgada ontem, os manifestantes partiram pra cima dos policiais para derrubar qualquer tipo de barreira – e isso deflagrou a reação de quem estava ali instruído para isso, não para fazer um corredor de proteção para que militantes e outros nem tanto invadissem o prédio público. Depois daquilo, o que se viu e vê é um outro tipo de guerra. Beto Richa, que poderia ter evitado tudo, foi alvejado na imagem que tanto prezava e viu sua popularidade passar do positivo para o negativo do dia pra noite. O pacote foi aprovado e, querendo ou não, os funcionários públicos constataram depois que, se não fosse isso, talvez estivessem como os colegas do Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul recebendo salários  de forma parcelada. Ganharam com isso? Não. Também perderam porque no mundo real, a ninguenzada é contra bagunça muitas vezes manipulada politicamente, principalmente partindo de representantes de trabalhadores cujo emprego é vitalício – e quem paga a conta são ps que podem levar um pé na bunda se o patrão acordar azedo. Resumindo: o29 de abril de 2015 foi um dia em que todos perderam.

6:11Digo, Lula

por Ruy Castro

Morreu na semana passada, aos 88 anos, Haruo Nakajima, o ator japonês que interpretou o monstro Godzilla em 12 filmes, desde o primeiro, “Godzilla”, de 1954, até “Godzilla contra Megalon”, em 1973. Godzilla, claro, é o lagarto gigante despertado por uma explosão nuclear no Japão. Na prática, era uma roupa de borracha pesando 100 quilos e medindo 2,5 m, do coco à ponta do rabo, que Nakajima, 65 quilos e 1,68 m, usava durante a filmagem.

Sob o calor dos refletores do estúdio, a temperatura dentro da fantasia ia a 50 graus e fazia Nakajima despejar meio balde de suor por dia —tinha de ser reidratado a todo instante, por um canudinho introduzido num buraco da roupa. Só o esforço para rebocar o rabo do monstro era suficiente para deixá-lo moído ao fim de cada take.

Nos filmes, Godzilla pisava e arrasava maquetes de Tóquio, derrubava miniaturas de torres de eletricidade, levando os choques correspondentes, e enfrentava outros monstros do seu calibre, um deles, King Kong. Por causa disso, Nakajima sofreu queimaduras, quebrou costelas e destroncou braços. O que encerrou sua carreira, no entanto, foi a tecnologia. Com os novos recursos eletrônicos, já não era preciso fantasiar ninguém de Godzilla.

Mas Nakajima nunca abandonou o monstro. Levou o resto da vida fantasiado, fazendo aparições especiais em feiras, quermesses e, já que Godzilla não assustava mais ninguém, até em aniversários infantis.

Isto não lhe lembra alguém? Lula. Está em caravana pelo país, arrastando sua fantasia de Godzilla, digo, Lula, por comícios para plateias de militantes profissionais. Joga para a galera, finge soltar fogo e enxofre pelas ventas e cospe marimbondos contra os que o processam. Como Godzilla, julga-se acima da lei. Mas, até para Lula, sua fantasia está cada vez mais difícil de carregar.

*Publicado na Folha de S.Paulo

18:35ZÉ DA SILVA

Vi a foto da suíte de cem mil a diária onde está hospedado o jogador mais caro da história do futebol. Lembrei na hora do vestiário mais lúgubre que conheci – no interior de São Paulo. Fiquei parado na porta que dava passagem para o corredor que levava ao campo de futebol, ali onde grama não havia mais, apenas ervas daninhas. Poças d’água eram como manchas luminosas naquela construção – e esta dava  impressão de que desmoronaria ao primeiro grito de gol lá fora. Fiquei parado e impressionado com as cores quentes, fortes, das paredes desbotadas, do teto manchado com bolor, do reflexo da luz do dia que vinha do campo e entrava por janelas sem vidros. Lembrei dos filmes fotografados pelo inglês Nicolas Roeg, mas especialmente de um que dirigiu, o perturbador Inverno de Sangue em Veneza. Um jogador que estava ao meu lado revelou então a emoção que sentia ao sair daquele vestiário para se apresentar todo domingo à tarde. Não veio a mancha vermelha crescendo na tela da minha mente, como naquele filme. Sorri feliz como aquele desconhecido. Assim deve acontecer com o milionário jogador lá em Paris. Porque os dois sabem o que de fato proporciona esta alegria.

17:59A dos animais de rua

A vereadora Katia Dittrich (SD), conhecida como  “Katia dos Animais de Rua”, está sendo acusada de ficar com parte dos salários dos funcionário comissionados do gabinete dela. Os que não aceitaram a proposta foram demitidos. Ao saber disso, um venenoso do Boca Maldita defendeu a parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba: “Ela fez isso porque o preço da ração está pela hora da morte”.

17:38JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Inconformados com a decisão da juíza que os culpou pelo que aconteceu na praça Nossa Senhora de Salete, os manifestantes do 29 de abril vão se reunir novamente para cercar e invadir o Tribunal de Justiça - pelo que consideram uma grande injustiça.

17:26Definição

Um amigo do blog, que conhece a juíza Patricia de Almeida Bergonse da época em que ela atuava em Fazenda Rio Grande, define-a em poucas palavras: séria, legalista, dura e incorruptível.