7:08Estaleiro

A informação vem dos bastidores das polícias: na mudança de governo, 800 viaturas estavam no “estaleiro”. A nova administração pisou no acelerador para colocá-las nas ruas.

6:57Lupa

 Do Goela de Ouro

Uma licitação emergencial do Detran conduzida a toque de caixa para contratar serviços de call center chamou a atenção de observadores do Centro Cívico. Pedidos de explicação devem chegar à mesa do diretor-geral do Detran, coronel Cesar Vinicius Kogut, nas próximas horas.

6:55No popular

Nunca antes na história deste país, bem retratada no livro de Darcy Ribeiro como “Aos trancos e barrancos”, a expressão “Mas onde é que nós estamos?” casou tão bem com a realidade. A resposta é popular e nunca é usada pelos quarenta mil analistas políticos porque não é de bom tom – e eles têm de alimentar com gororoba os que se acham inteligentes e por dentro: “Estamos no mato sem cachorro”.

6:28Rio, de Cidade Maravilhosa a Inferno Colorido

por Dirceu Pio

        Essa Rio de Janeiro incansável na propagação de horrores já podia ser vislumbrada lá atrás, na década de 1980, durante uma visita ao Inferno Colorido!

        “Desculpe, senhor, mas lá eu não vou nem amarrado!”, “Desculpe, senhor, lá eu não entro nem por ordem do presidente da República!”, “Meu senhor, não faça isso comigo… Tenho mulher e filhos pra cuidar!”, de seis a sete taxistas do centro do Rio de Janeiro se recusaram a nos levar – eu e o fotógrafo Carlos Ruggi – ao Inferno Colorido, como era chamado um pequeno pedaço da imensa Favela da Maré, que se espalha ao longo do canal marítimo aos fundos da Ilha do Governador.

        Já estávamos quase desistindo quando um deles, depois de saber que éramos jornalistas, resolveu correr o risco. Quando chegamos ao destino, mostrou-se nervoso, tenso… Pedíamos que ele parasse num determinado ponto, mas ele ia parar uma ou duas quadras à frente… Um pé no saco…

        De repente vimos um táxi parado do lado de um pequeno prédio… Desci, fui-me informar… O táxi era do presidente da Associação dos Moradores da Favela da Maré… Propus dispensar o meu táxi para que ele passasse o dia conosco nos levando aos pontos desejados… Topou com um belo sorriso…

GRANDE “HONRA”

        Posso dizer, portanto, que tive a “honra” de conhecer o Inferno Colorido por dentro, privilégio que era dado a pouquíssimas pessoas do “mundo externo”… Seu nome, se a memória não me falha, era Olavo de Souza, um condutor prestativo e esclarecido…

        Era 1986, o ano da extinção do BNH pelo ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o paranaense Deni Lineu Schwartz , e eu arrematava uma reportagem sobre desvios no projeto de reurbanização da Favela da Maré, financiado e executado pelo banco…

        Não existiria, portanto, um condutor melhor para nos apresentar aquele mundo tenebroso que o presidente de uma associação de moradores… Enquanto dirigia, Olavo contava:

        – Isto aqui tudo que vocês estão vendo foi resultado da realocação das famílias que moravam em palafitas fincadas no canal…

        – Por que cada casa parece ter sido pintada com cores diferentes?

        Olavo deu uma gostosa risada e contou:

        – Depois de construir essas casinhas, o BNH as entregou aos moradores sem pintura… Algum maluco lá de dentro resolveu exigir cores apropriadas para não causar a chamada monotonia da paisagem, típica dos conjuntos habitacionais populares… Os compradores encararam a exigência como uma ofensa e foram reclamar com o ministro Mário Andreazza numa das vezes que ele esteve aqui para entregar um lote das casas… Andreazza liberou geral e os moradores, de pirraça, resolveram pintar cada casa de cores diferentes… Foi assim que nasceu o “Inferno Colorido”…

CIEPS ABANDONADOS

        Passamos o dia vistoriando o imenso conjunto habitacional e vimos coisas realmente assustadoras: dois dos Cieps construídos por Leonel Brizola haviam sido inaugurados e abandonados porque não havia professor com coragem suficiente pra trabalhar neles… Ambos já haviam virado pontos de desova dos cadáveres que o narcotráfico não parava de produzir…

        Paramos e descemos do carro sobre uma ponte que – informava Olavo – já era obra da futura Linha Vermelha… Passava muita gente a pé pela ponte e a marca de quase todas elas era o rancor estampado no rosto com olhares que pareciam nos fuzilar… Eu mesmo sugeri sairmos logo dali… Das poucas vezes na vida que eu temi pela minha segurança e das pessoas que me acompanhavam…

        Não eram ainda quatro horas da tarde quando Olavo resolveu encerrar a corrida e o fez com um argumento irrecorrível: “A partir deste horário, eu mesmo não gosto de circular por aí… Eu também tenho mulher e filhos pra criar!”


VAMOS AGORA A MUZEMA

        Chama-se Muzema a encosta num dos morros do Rio de Janeiro onde, na primeira quinzena de abril deste 2019, após chuva intensa, dois prédios desabaram, matando e ferindo gravemente mais de 20 pessoas. 

        Na mesma encosta, outros três prédios estão interditados por ameaça de desabamento…

        A quase dez dias do desastre, a polícia ainda não conhece os responsáveis pela construção e nem pela administração dos prédios que pertencem à Milícia e a milicianos que já decretaram aos moradores e vizinhos: “Quem revelar o que não deve, morre!” 

        Na verdade, o Rio de Janeiro é uma cidade que viveu nos últimos 40 anos – ou talvez mais – um festival de negligência, omissão, descalabro, que  a foi transformando de cidade maravilhosa numa gigantesca Muzema ou num Gigantesco Inferno Colorido, um território ocupado por milicianos, narcotraficantes, corruptos, corruptores e uma classe política, quase  sem exceções, cúmplice e incentivadora da esbórnia geral….

        No Rio de Sérgio Cabral, Garotinho e Pezão nem a Igreja Católica ficou de fora da Lava Jato: Wagner Augusto Portugal, ex-padre e ex-braço direito do cardeal-arcebispo, dom Orani Tempesta, em delação premiada denunciou o arcebispado em desvios de verbas da Saúde que totalizaram nada menos de 52 milhões de reais. Wagner era tão íntimo do cardeal que o chamava de você…

        E não seria impróprio dizer que a cidade tem como símbolos de seu empresariado homens impolutos como Nelson Tanure, Sergio Naya (por sorte, já falecido), Marco Antônio de Luca, Eike Batista, Fernando Cavendish, Carlos Arthur Nuzman,  Leonardo Gryner, etc. etc. …

        Não, o Rio não podia mesmo dar certo….

20:30“O Lula Livre se esgotou como palavra de ordem”

O Antagonista

Lauro Jardim divulga trechos de um longo texto atribuído ao petista Edinho Silva e que circula internamente no partido.

Para o ex-ministro de Dilma Rousseff e hoje prefeito de Araraquara (SP), “o Lula Livre se esgotou como palavra de ordem”.

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TJ JULGA RECURSO DE LULA AMANHÃ

A Quinta Turma do STJ acaba de marcar para amanhã o julgamento do recurso de Lula.

16:59JORNAL DO CÍNICO

Do Filósofo do Centro Cínico

Com a ascensão meteórica do Atlético Paranaense, os rivais Coritiba e Paraná Clube já pensam em alternativas para tentar acompanhar o time da Baixada. Os coxas pretendem implodir o estádio para explorar o estacionamento dos fiéis que frequentam a novena do Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que fica em frente. Os paranistas podem aproveitar o espaço em volta do gramado da Vila Capanema, que rende pouco, e promover corridas de kart em circuito oval. 

16:52Perfil dos 11 supremos

por Helio Duque

Em tempo de Copa do Mundo, além dos 11 jogadores da seleção, outros 11 personagens tem ativa presença na vida nacional. São os ministros do Supremo Tribunal Federal. O editorial de “O Estado de S.Paulo” (1-7-2018), é demolidor: “O STF deixou de ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos, onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis”. O jurista Joaquim Falcão, professor de Direito da FGV-Rio, secunda: “O debate no Supremo deixou de ser político-constitucional. É política pura.” Brasileiro preocupado com o futuro do Estado democrático de Direito, que ajudei, como constituinte, a construir, fui pesquisar sobre o perfil dos 11 personagens da chamada corte suprema. O perfil político ideológico predomina majoritariamente. Decisões monocráticas atropelam a colegialidade do STF.

1 – Ricardo Lewandowski. Bacharel em sociologia pela Escola de Sociologia Política de São Paulo e em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Servidor da prefeitura foi secretário do governo do município. Ingressou na magistratura em 1990, no Tribunal de Alçada de São Paulo, indicado pelo governador Orestes Quércia. Em 2006, foi nomeado pelo presidente Lula da Silva para ministro do STF.

2 – Dias Toffoli. Formado bacharel pela USP. Profissionalmente exerceu a consultoria da Central Única dos Trabalhadores. Foi assessor político na Assembléia Legislativa de SP e depois na Câmara dos Deputados (1995-2000) da bancada do PT. Foi subchefe da Casa Civil da Presidência da República (2003-2005). Em 2007, advogado geral da União e em 2009, nomeado para ministro do STF pelo presidente Lula da Silva. Em 1994 e 1995, prestou concurso para juiz-substituto em SP, duas vezes, sendo reprovado.

3 – Gilmar Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Foi oficial de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, entre 1976 e 1982, os últimos anos na Alemanha. Ingressando no Ministério Público Federal, tornou-se procurador e depois subchefe da Casa Civil no governo Fernando Henrique, de 1996 a 2000. Em 2006, FHC o indicou ministro do STF. Tem especialização em Direito realizado na Alemanha.

4 – Celso de Mello. É ministro indicado em 1989 pelo ocupante do Planalto José Sarney. Integrante como procurador do Ministério Público, muito ligado ao advogado Saulo Ramos, Consultor Geral da República, foi nomeado como secretário geral do órgão. É o mais antigo ministro do STF.

5 – Marco Aurélio Mello. Indicado para o Supremo pelo primo Fernando Collor de Melo, quando presidente da República, em 1990. Anteriormente integrara a Justiça do Trabalho, no Rio, até 1978, quando tornou-se juiz-togado do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª região. Em 1981, foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ficando na função até 1990.

6 – Rosa Weber. Auditora do Trabalho no Rio Grande do Sul em 1975 e 1976. Ingressa na magistratura como juíza do TRT da 4ª região. Em 2005, indicada pelo presidente Lula da Silva assume como ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff a indica ministra do Supremo.

7 – Cármen Lúcia. Procuradora do Ministério Público de Minas Gerais, entre 1983 e 2006. No governo de Itamar Franco, em Minas Gerais, tornou-se procuradora-geral do Estado, entre 2001 e 2002. Por influência do ex-governador Itamar Franco, em 2006, o presidente Lula da Silva a indica para ministra do STF.

8 – Luiz Fux. Entre 1976 e 1978 foi advogado da empresa Sheel. Promotor de Justiça no Rio de 1979 a 1982. Foi juiz de Direito no Tribunal de Alçada de 1983 a 1997. A partir de 2001, Fernando Henrique o indica ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff o indica para o STF.

9 -Luís Roberto Barroso. Indicado em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, ministro do STF. Tem mestrado pela Yale Law School (EUA). Livre docente da UERJ. Tem pós-doutorado como Visiting Scholars da Harvard. Atuou no seu escritório de advocacia em processos polêmicos, inclusive na defesa de Cesare Battisti, condenado pela justiça italiana e vivendo no Brasil.

10 – Edson Fachin. A partir de 1991 tornou-se docente da Universidade Federal do Paraná. Entre 1980 e 2015 atuou no seu escritório de advocacia. Foi procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006. Por indicação da Central Única dos Trabalhadores integrou a Comissão da Verdade no Paraná. Tem título de doutor pela Universidade Católica de São Paulo. Foi indicação para o STF da presidente Dilma Rousseff.

11 – Alexandre de Moraes. Promotor do Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002. Foi Secretário da Justiça de SP. Foi nomeado pelo presidente Lula da Silva para o biênio 2005-2006, do Conselho Nacional da Justiça. Secretário Municipal de Transporte de São Paulo, entre 2007 e 2010. Em 2014, foi Secretário da Segurança Pública de São Paulo. Em 2016 tornou-se Ministro da Justiça no governo Michel Temer que o indicou para ministro do STF.

*Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

 

15:02Fim dos conselhos de participação social é abuso de poder

por Gleisi Hoffmann*

Numa tacada só o presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou com 35 colegiados e colocou 700 conselhos na mira do governo, ferindo de morte o fundamental direito à participação popular. O Decreto 9759/19 deu cabo à maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Numa clara afronta à Constituição, centenas de conselhos de direitos e de políticas públicas deixarão de existir a partir de 28 de junho. Dentre eles, poderão ser extintos colegiados que discutem temas como direitos do idoso, política indigenista, transportes, trabalho e Previdência.

Com essa atitude autoritária, o atual governo ignora o papel que os colegiados exercem na democracia participativa sobre a qual se instaura o Estado Democrático de Direito. Esses espaços representam importante instrumento de aproximação entre a sociedade civil e o governo, uma vez que a participação política popular não se resume ao voto. A gestão das políticas públicas passa também pela inclusão da população nas esferas decisórias e, inclusive, com a possibilidade de fiscalizar as atividades exercidas por quem é eleito pelo voto popular.

Essa estreita relação é fundamental para a consolidação da democracia, que se concretiza com a livre circulação de informação e com a interferência direta da população nas políticas públicas. Diferentemente do Poder Legislativo, onde as várias correntes políticas podem se fazer representar mais facilmente, a estrutura tradicional do Poder Executivo oferece obstáculos ao pluralismo no processo decisório. A criação de mecanismos de participação social na Administração Pública busca neutralizar o déficit democrático. Continue lendo

12:20Delação

Ao saber que o grupo CCR, dono da concessionária Rodonorte, que explora o pedágio entre Curitiba e Londrina, vai pagar R$ 71 milhões de indenização a 15 executivos para que eles façam delação premiada sobre o pagamento de propinas no Paraná, um amigo do blog que está no bico do corvo, matando jacaré a botinada e cachorro a grito, disse que por bem menos delata até o anjo da guarda dele para o Ministério Público.

12:06Cristianismo

Na semana passada, numa escola municipal de Araucária, a professora perguntou aos alunos se eles sabiam o que é o cristianismo. Um dos alunos levantou a mão e respondeu: “São os fãs e seguidores do Cristiano Ronaldo”.