11:58Moedor de carne

De alguém que está por dentro do lance sobre a montagem da equipe do próximo governo do Paraná:

“Vai ser um moedor de carne porque os pedidos são para atender candidatos não eleitos, indicações dos eleitos e dos partidos e das coligações. Uma briga de foice no escuro disputada também pelos atuais ocupantes que abandonaram Cida Borghetti em massa e reivindicam permanecer. Poucos serão os chamados e menos ainda os escolhidos .

11:41Bombas, bombas!

Do Goela de Ouro

Em clima de fim de feira continuam a serem armadas bombas relógio no andar de cima do Palácio Iguaçu armadas para o governador eleito Ratinho Júnior. Enquanto o Tribunal de Contas tratou de desarmar, por suspeitas de direcionamento, a licitação de R$ 100 milhões da Sanepar para um novo sistema de informática, não houve perda de tempo e apareceu mais um petardo: o decreto para desapropriação de uma área de preservação ambiental de mais de trezentos mil metros quadrados em Paranaguá para a construção de um novo porto pela iniciativa privada. Negócio de bilhões de reais, se concretizado, e com grande impacto destrutivo em uma região considerada um santuário ecológico. Assunto que está causando indignação entre estudiosos do meio ambiente – e surpreendeu mais uma vez os que irão assumir o governo em daqui dois meses e uma semana, pela voracidade e açodamento.

10:38O pai, o filho, o cabo e o soldado

por Helio Schartsman

Jair Bolsonaro tem um período de longo aprendizado pela frente

Em mais uma demonstração do grande despreparo do núcleo bolsonarista para governar o país, Eduardo Bolsonaro, filho do capitão e deputado federal reeleito, declarou que bastavam um soldado e um cabo para fechar o STF.

É verdade que o desatino verbal é de julho, de modo que não configura uma resposta direta à investigação sobre financiamento ilegal na campanha bolsonarista aberta na semana passada pelo Judiciário, mas é revelador do desprezo do filho pelas instituições basais da democracia liberal. Não tenho provas, mas arriscaria afirmar que foi em casa que o jovem Bolsonaro aprendeu essas coisas.

Tudo indica que Jair Bolsonaro vencerá a corrida presidencial no próximo domingo, o que significa que precisará encontrar um modus vivendi com Judiciário, Legislativo e outras instituições. Ele, afinal, será eleito presidente e não ditador plenipotenciário, e, diferentemente do que pensa Eduardo Bolsonaro, acórdãos do Supremo podem muito mesmo contra presidentes.

Nesse contexto, é positivo que o pai tenha tentado desvincular-se das declarações do filho. Ainda está várias unidades astronômicas distante do necessário para uma convivência harmônica entre os Poderes, mas não deixa de ser um primeiro passo. Ele tem um longo aprendizado pela frente.

O episódio é revelador do que nos aguarda. Embora os mais apavorados já antecipem milícias bolsonaristas patrulhando as ruas e a volta do pau de arara, o mais provável é que enfrentemos uma Presidência que procura, através do discurso truculento, deslegitimar instituições e, em seguida, ampliar seus poderes.

Podemos esperar retrocessos em várias áreas, mas dificilmente veremos a reedição de uma ditadura. Nosso sistema de freios e contrapesos está longe do ideal, mas é mais do que uma peça de ficção constitucional. Embora difícil, não é impossível que Bolsonaro e a família saiam mais civilizados dos quatro anos de mandato.

*Publicado na Folha de S.Paulo

9:23Os amigos do explosivo

Do Analista dos Planaltos

Nos 13 anos dos governos do PT, o DEM/Democratas precisava de parlamentares mais explosivas que engomados como a maioria dos seus integrantes. Só tinha o Jair Bolsonaro como tal. Apesar de ser do PP,  ele, que era anti-PT, foi acolhido pelos parlamentares do DEM que não sabiam fazer oposição, pois pela Arena, PDS e PFL haviam sido governo de 1964 até 2002. Assim, o futuro presidente fez todas suas melhores relações com parlamentares do Democratas. Por isso Ônix Lorenzoni, Rodrigo Maia, Abelardo Lupion e Ronaldo Caiado fazem parte de seu grupo.

8:22A defesa do Boca Aberta

Guilherme Gonçalves é advogado do Boca Aberta, vereador de Londrina cassado, mas eleito deputado federal por força de uma liminar que lhe garantiu o direito de disputar a vaga. Se vai assumir a cadeira na Câmara é outro departamento. O deputado federal Valdir Rossoni, que não foi reeleito, é o primeiro interessado e já entrou com ação para que isso não aconteça por conta do problema no Legislativo Municipal. Gonçalves é o advogado que em 2016 foi preso pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil. A acusação era um suposto envolvimento em irregularidades no Ministério do Planejamento comandado por Paulo Bernardo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), o escritório de Gonçalves, que trabalhou em duas campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT), recebeu R$ 7 milhões entre 2010 e 2015 por meio de esquema que teria como destinatário Paulo Bernardo. Não dá pra juntar lé com cré, porque tudo está sendo feito dentro da lei, mas…

Confira:

0601585-58.2018.6.16.0000 – Manifestação – Petriv – Impugnação Extemporânea

8:01Quem já celebrou vitória pode ficar sem mandato

Da coluna Diário do Poder, do jornalista Claudio Humberto

Os resultados das eleições para a Câmara e Assembleias Legislativas, já divulgados, sofrerão mudanças importantes. Eles consideram o cálculo da minirreforma eleitoral de 2015, que distribui vagas a todos os partidos que não atingiram o quociente partidário, mas o resultado oficial, ainda não divulgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, deve fazer a divisão apenas entre os que atingiram o quociente partidário.

O trecho da minirreforma que liberava as vagas aos partidos que não atingiram o mínimo de votos foi considerado inconstitucional pelo STF.

Só no DF, há cinco distritais e três federais sob risco. “O caso deve ser resolvido até o fim da semana que vem”, diz o advogado Paulo Goyaz.

Para Goyaz, que move ação no TRE-DF, a situação se reproduz em vários Estados e “um TRE não pode descumprir decisão do Supremo”.

Os resultados divulgados na imprensa também não levam em conta as candidaturas sub judice. “Isso pode mudar muitas vagas”, diz Goyaz.

6:08Pesquisas eleitorais: para que ou para quem servem?

por Renato Andrade (*)

A cada eleição o brasileiro é inundado por uma série de pesquisas eleitorais que devem seguir uma normatização rígida elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral, sempre com a finalidade de estabelecer um resultado que retrate faixas etárias diversas; faixas de rendas e de moradias diferenciadas; cidades de pequeno, médio e grande porte e assim por diante. Por falta de orientação, pesquisas que não sigam tais critérios são indeferidas pelos tribunais regionais eleitorais e pelo TSE e não podem ser tornadas públicas.

Mas para que e para quem servem as pesquisas eleitorais? Qual o seu papel efetivo e útil nos períodos que antecedem a um pleito eleitoral?

Não vamos aqui entrar no debate de liberdade de imprensa, por favor! A imprensa no Brasil é livre e pode fazer as mais diversas consultas e matérias jornalísticas sobre perfis de eleitores; as tendências de cada região; a publicização das falas de todos os candidatos; a ampla divulgação dos debates e, agora, mais recentemente, combater o novel fenômeno das fake news, exponencialmente desenvolvidas a partir das redes sociais, e assim por diante. Mas insisto: e as pesquisas eleitorais, para que e para quem servem?

O princípio republicano adotado no Brasil do um homem um voto, que torna absolutamente equilibrada uma eleição que se pretende legítima e transparente deve ser o ponto de partida sobre a ética eleitoral, onde a vontade popular seja representada pelo sufrágio secreto, livre e individual de cada eleitor.

Nesse universo as pesquisas eleitorais de intenção de votos só se apresentam como uma forma nociva a mais de viciar a vontade popular; de criar as curvas ascendentes e descendentes de cada candidato, tentando influenciar diretamente no voto do eleitor a ponto de se tratar hoje até mesmo de um instituto eleitoral a que se denominou voto útil (?!). Isso é tão ou mais pernicioso que a própria corrupção eleitoral, como a compra de votos; o caixa dois de campanha ou o abuso do poder econômico.

As pesquisas eleitorais viciam a vontade do cidadão; mesmo que de forma inconsciente. Muitos eleitores são conduzidos a votar não naqueles que entendam ser o candidato mais próximo de sua vontade política de cidadão, mas naqueles que tenham, pelo retrato da pesquisa, mais condições de vencer o pleito. Os candidatos cantam hinos de louvor às pesquisas quando estão com resultados favoráveis e a criticam com veemência, apontando erros históricos nas suas conclusões. Ou seja, a pesquisa atinge diretamente a vontade do eleitor e o comportamento do candidato. Não servem, portanto, a ninguém que atuam como protagonistas da festa democrática.

Sobram então os próprios institutos de pesquisas, que ganham fortunas para realizá-las, e aqueles que tem o interesse de participar da formação da consciência do eleitor, qual seja, a mídia nas suas mais diversas formas.

“O resultado representa 95% de acerto”; “são dois pontos percentuais para cima ou para baixo”; “existe empate técnico” (seja lá o que for isso). São as frases mais ouvidas nas televisões e rádios, e referências nas mídias escritas no período pré-eleitoral. E lá vem uma infinidade de especialistas a debater a pesquisa eleitoral e como ela pode representar a vontade do eleitor. Não pensam por um único segundo na forma como se está manipulando essa mesma vontade. E o pior é a pesquisa eleitoral de boca de urna. Que excrescência! A quem interessa a pesquisa de boca de urna e porque ela é feita, se apenas pode ser divulgada com o fechamento das urnas eleitorais? Trata-se de um exercício de futurologia para dizer ao mundo quão acertadas são tais pesquisas, em uma nova forma de bola de cristal ou jogo de búzios de sortilégios? Ou apenas para criar um pano de fundo que legitime todas as pesquisas que antecedem ao pleito?

As pesquisas eleitorais não se prestam a nada e a ninguém que tenha um mínimo de ética em matéria eleitoral. Serve a quem por elas recebe e a quem por elas paga, para divulgação enganosa, porque ninguém audita tais pesquisas. Elas seguem o roteiro imposto pela Justiça Eleitoral e são registradas no TSE e TRE’s de todo o País. E o eleitor que faça sua escolha, inconscientemente, baseado em pesquisas que viciam sua manifestação de vontade.

As pesquisas eleitorais não são republicanas; não engrandecem a exigível liberdade de imprensa; não servem a partidos, a candidatos e muito menos ao eleitor.

As pesquisas eleitorais devem ser banidas do sistema eleitoral brasileiro, deixando para os institutos que a realizam missão mais nobre, como servir de caixa de ressonância da população para seus anseios legítimos nas áreas que mais lhe afetam, como número de creches e postos de saúde; como a criação ou não de mais delegacias de polícia; como programas de governo e suas prioridades que se utilizam do dinheiro público arrecadado por impostos. Mas nunca, jamais, para se prestar a um serviço sem dono e sem rosto que atenta apenas contra o direito inalienável de votar e ser votado com liberdade e independência.

(*) Renato Andrade é advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

20:58RADUAN NASSAR

E eu, sentado onde estava sobre uma raiz exposta, num canto do bosque mais sombrio, eu deixei que o vento que corria entre as árvores me entrasse pela camisa e me inflasse o peito, e na minha fronte eu sentia a carícia livre dos meus cabelos, e nessa postura aparentemente descontraída fiquei imaginando de longe a pele fresca do seu rosto cheirando a alfazema, a boca um doce gomo, cheia de meiguice, mistério e veneno nos olhos de tâmara, e os meus olhares não se continham, eu desamarrei os sapatos, tirei as meias e com os pés brancos e limpos fui afastando as folhas secas e alcançando abaixo delas a camada de espesso húmus, e a minha vontade incontida era de cavar o chão com as próprias unhas e nessa cova me deitar à superfície e me cobrir inteiro de terra úmida.