O presidente do ICMBio e Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Homero de Giorge Cerqueira, transferiu o Analista Ambiental José Martins da Silva Júnior, que é o brasileiro com maior titulação acadêmica em Oceanografia, da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, no Oceano Atlântico, para a Floresta Nacional de Negreiros, localizada em pleno sertão pernambucano.

A informação consta de documentos que circulam nas redes sociais (leia na íntegra). O ato ainda não foi publicado no diário oficial da união, mas já causa indignação geral por ser claramente contrário ao interesse público.

Numa tentativa de reverter a decisão do presidente do ICMBio, o funcionário, que também é criador e coordenador do Projeto Golfinho Rotador, esclarece ser o brasileiro com maior titulação acadêmica em oceanografia tendo duas faculdades, mestrado e doutorado nesta área de conhecimento.

“Dos 22 artigos completos publicados em periódicos que constam no meu Currículo Lattes, 21 são sobre golfinhos oceânicos, oceanografia biológica e oceanografia física. Os meus 3 livros publicados são sobre golfinhos ou a temática marinha e dos meus 20 capítulos de livros publicados, 19 são sobre golfinhos ou a temática marinha. Dos 153 resumos publicados em anais de congressos, somente 10 não estão diretamente ligados aos golfinhos de Fernando de Noronha, a mamíferos aquáticos ou a oceanografia”, justifica o analista.

Morador há mais de 30 anos de Fernando de Noronha e tendo toda uma história de vida com a conservação e pesquisa de mamíferos marinhos, a transferência de José Martins para a Floresta Nacional de Negreiros, está sendo vista como um ato de retaliação por sua atuação frente aos grandes empresários de Fernando de Noronha.

“Espero que tal processo de minha remoção de Fernando de Noronha não esteja relacionada com os grandes empresários de Fernando de Noronha, que tem sido autuados ou notificadospelo ICMBio (…) devido às minhas funções no Ordenamento Territorial da APA Noronha”, alerta o servidor. Mesmo diante do pedido de reconsideração de 6 laudas do servidor, o presidente do ICMBio mantém sua decisão afirmando, em apenas um parágrafo, que “a remoção em questão visa melhor distribuição quantitativa dos servidores deste Instituto”.

O caso se soma ao do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, onde, no mês de abril deste ano, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mandou exonerar o chefe do parque, Fernando Weber, alegando simplesmente que “cargo de confiança é prerrogativa do Executivo escolher”.

Antes de demissão de Weber, o então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, já havia pedido exoneração do cargo após o ministro determinar a abertura de um processo administrativo contra funcionários do ICMBio do Rio Grande do Sul por não comparecerem a um ato promovido por políticos e produtores rurais no município de Tavares-RS.