Na treta entre a Itaipu e a Prefeitura de Foz do Iguaçu, que colocou a empresa na lista de contribuintes em dívida, o prefeito Chico Brasileiro sentiu o drama e sua assessoria distribuiu há pouco uma mensagem (ler abaixo) onde o final é este: “Diante de algumas divergências de abordagem o prefeito Chico Brasileiro pretende anunciar mudanças no quadro administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda ainda no decorrer dessa semana.” Sentiram? Em brasileiro isso quer dizer que cabeças vão rola. Pois é…

 

PREFEITURA DEVE REVER NOTIFICAÇÃO DE ITAIPU BINACIONAL

“Situação requer analise com foco jurídico e não apenas tributário” explica o prefeito

O Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 17 apresenta a notificação de inscrições em dívida ativa de Nº 1060/2018. Entre os contribuintes em dívida de ISSQN figura o nome de Itaipu Binacional, com um acumulado de pouco mais de R$ 100 mil referentes ao período entre fevereiro de 2012 e janeiro de 2015.

Por existir diferentes interpretações sobre aplicabilidade de cobrança de impostos em função do Tratado de Itaipu Binacional, o prefeito decidiu sobrestar o processo para uma reanálise jurídica.

“Temos o Tratado de Itaipu e uma serie de acordos legais firmados ao longo dos anos. Isso garante à Itaipu um tratamento diferenciado com relação aos impostos. Vamos rever todo o processo que culminou com essa notificação.” explica o prefeito Chico Brasileiro.

Relação
A parceria de Itaipu Binacional com a Prefeitura Municipal foi intensificada desde o início da atual gestão. Os principais frutos dessa boa relação podem ser notados pela população em ações como a implantação de asfalto na Vila C e nas áreas rurais, realização de eventos como o Natal e a Fartal e ações pontuais, como a construção do Mercado Municipal, além desses, outros importantes projetos como estudos ambientais, sociais e ações de turismo também são desenvolvidos nessa aliança.

“A Itaipu tem olhado com um carinho ímpar para nossa cidade. Esse trato diferenciado e essa responsabilidade social fazem dela não apenas uma empresa baseada em Foz, mas sim, parte de nossa estrutura vital.” Reconhece o prefeito.

Mudanças

Diante de algumas divergências de abordagem o prefeito Chico Brasileiro pretende anunciar mudanças no quadro administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda ainda no decorrer dessa semana.