16:55Mulheres livres da prisão

Notícia boa! A governadora em exercício Cida Borghetti e o ministro Torquato Jardim assinaram hoje no Palácio Iguaçu o Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o  Governo do Estado do Paraná e Tribunal de Justiça do Paraná para implementação do Projeto Mulheres Livres. Instituído pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi criado para tirar da cadeia mulheres gestantes ou que são mães de crianças na primeira infância. Nesta primeira etapa foram priorizados os estados com maior concentração de mulheres privadas de liberdade. Além do Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O projeto é embasado no entendimento da legislatação de que mães em situação de prisão provisória, a depender da gravidade de seus crimes, possam aguardar julgamento em prisão domiciliar. Já em outros casos pode ser concedido a elas o indulto e o perdão se suas penas. A palavra final será da Justiça, que irá julgar caso a caso.

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, nos últimos 15 anos a população feminina presa teve um aumento 567,4% em todo o Brasil. Com apoio do Judiciário, das Defensorias Públicas, Órgãos Federais e Estaduais e setor produtivo, o objetivo é diminuir a vulnerabilidade das famílias que têm mães privadas de liberdade e, ao mesmo tempo, oferecer-lhes uma oportunidade de reinserção social.

3 ideias sobre “Mulheres livres da prisão

  1. Uncle Joe 100

    Parabéns governadora, deu uma dentro, mulheres como a mulher do Cabral, Adriana Ancelmo saiu da cadeia para cuidar dos filhos e outras mães em condições idênticas não em o mesmo direito? Gestos assim me enchem de esperança.

  2. marcio

    A vida imita a arte como farsa. Lembro de um filme com a atriz italiana Sofia Loren, ela fazia uma personagem que era contrabandista e a lei italiana era semelhante e portanto ela estava sempre gestando e amamentando para não ir presa e continuar delinquindo.

  3. Fausto Thomaz

    A maioria eh mula de traficantezinho de merda que por amor ao vagabundo se presta a fazer esse tipo de coisa e acaba presa, enquanto o malaco continua livre, leve e solto

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