por Elio Gaspari
No arrastão da operação Quinto do Ouro, a Polícia Federal levou para depor o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio, Lélis Teixeira.
Ele acumula a donataria com a presidência do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio. O doutor vem a ser o braço esquerdo e a perna direita de Jacob Barata, o Rei dos Ônibus, dono de uma frota de 6.000 veículos.
Atribui-se aos dois, ao então governador Sérgio Cabral (hoje em Bangu) e ao deputado Jorge Picciani (também levado para depor) a articulação que resultou na concessão de um incentivo fiscal reduzindo em 90% a alíquota do ICMS que pagavam ao Erário fluminense (hoje falido).
Esse e outros mimos representaram uma perda de arrecadação para o Estado e para a cidade estimada em R$ 100 milhões anuais.
A operação Quinto do Ouro e o depoimento de Lélis jogarão luz sobre essas iniciativas e ele será um valioso colaborador, sobretudo pela moldura intelectual em que coloca a concessão do mimo.
Segundo Lélis Teixeira, “o incentivo fiscal, aprovado pelo Legislativo, não é direcionado às empresas de ônibus, mas sim a seus usuários, que na ausência do benefício estariam pagando uma tarifa mais elevada.
É uma política pública que beneficiou diretamente, por meio de tarifa reduzida, milhões de passageiros somente em 2016.”
A Polícia Federal e o Poder Judiciário poderão destrinchar essa questão. Se a teoria de Lélis está certa, ele e Barata são dois beneméritos, sendo-lhes devido um pedido de desculpas. Se a história ti- ver sido outra, outra terá sido a história.
Ditadura condenou menos por corrupção que 3 anos de Lava Jato
Durante 21 anos, cinco generais governaram o Brasil apresentando seu regime como um baluarte do combate à corrupção. É verdade que todas as roubalheiras da ditadura cabem nas fortunas de uns poucos petrolarápios, mas aqui vai uma estatística para as vivandeiras do século 21.
A ditadura instituiu uma Comissão Geral de Investigações com poderes excepcionais para pegar corruptos. Entre 1968 e 1979, com cerca de duzentos funcionários, inclusive dois generais, investigou 25 mil pessoas, abriu 1.153 processos e confiscou os bens de 41 pessoas, apurando uma mixaria. (Os grandes tubarões ficaram de fora.)
Em apenas três anos, respeitando as regras do direito, a Operação Lava Jato condenou 130 pessoas a penas que somam 1.377 anos, recuperou R$ 10 bilhões e bloqueou outros R$ 3,2 bilhões.
*Publicado na Folha de S.Paulo