Do Analista dos Planaltos

A ministra Assusete Magalhães, do STJ, deu prazo de 72 horas para o ministro Eugênio Aragão, da Justiça, explicar a ameaça que fez à Polícia Federal em entrevista à Folha de S. Paulo: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada. Cheirou. Eu não preciso ter prova. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe”.

Realmente existe essa questão de “cheiro” nos vazamentos da PF.  Mas o ministro convenientemente esquece que se o assunto é “cheiro”, a PF funciona como o encanador que libera do encanamento a podridão do governo. O ministro se ocupa do cheiro e finge não sentir o fedor.

Os suspeitos

O ministro Edson Fachin alegou suspeição para examinar o recurso contra a liminar em que o colega Gilmar Mendes manteve proibiu Lula de assumir a copresidência da república, quer dizer, a Casa Civil de Dilma. Fachin explicou a suspeição: é amigo de advogados que assinaram a petição. Gilmar não se declarou suspeito, embora acusado pelos petistas de ser patrão e amigo da advogada do processo contra a posse de Lula. Vista daqui de fora fica a impressão de que o STF passa a ter duas suspeições: a do bem, de Fachin, e a do mal, de Gilmar; e o vice-versa indispensável.

A suspeição no STF

A suspeição do ministro Edson Fachin está, como dizem no seu Rio Grande, estribada no bom Direito. Mas é hora de o STF meter jurisprudência para rever a suspeição dos ministros. Suspeição, como quebra de sigilo, é ilegalidade da braba, e tem que existir. Já imaginaram o juiz amigo de uma das partes dando sentença? Um absurdo, isso não acontece no Brasil, seria um crime.

Mas no STF tem que ver de outro jeito, diferente. Lá tem nove ministros, dez votam e o presidente desempata. Do jeito que vai, com Fachin suspeito, Gilmar suspeito – e Lewandowski podendo alegar suspeição porque é amigo de Lula, tempos de São Bernardo – quem vai desempatar o impasse e o empate que vêm por aí?

Ministro do STF, a mais alta corte da nação, não por nada chamada ‘supremo’, tem que ser igual ao papa: é de todos e de ninguém; amigo, só do Espírito Santo. Chegou no STF, desliga-se do passado, amigos e lealdades. Aristóteles dizia, quando o acusavam de refutar Platão, seu mestre e amigo: “Sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade”. Um pouquinho de Aristóteles não faria mal aos ministros do STF. Vide Celso Mello, o decano.