A conferir | Blog do Zé Beto

Da assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba:

Família Requião
Os vereadores votam hoje (14) projeto do Executivo (005.00023.2014) que reverte a doação de um terreno, localizado na rua Vicente Machado para a família do senador Roberto Requião (PMDB-PR). O imóvel foi doado ao Município pelos pais do político em 1949, para que fosse dada continuidade ao trajeto da rua Prudente de Moraes, entre as avenidas Carlos de Carvalho e Vicente Machado, mas a obra nunca saiu do papel.

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11 ideias sobre “A conferir”

Aristides Mansur 14 de dezembro 15 às 9:44

A a força do senador sobre os poderes municipais.
Se o homem fosse um homem qualquer, ele teria que pagar pelo terreno mas, ele é o homem.

Signor 14 de dezembro 15 às 10:16

Tudo começou com o escoteiro Paulo Salamuni que assumiu a prefeitura e mandou de novo o projeto rejeitado na legislatura passada, gestão de Luciano Ducci.
Encomenda da família Requião para a família Salamuni?
E os outros vereadores e vereadoras caíram nessa?

http://www.impactopr.com.br/requiao-na-vicente-machado-nao-vingou/

http://www.bemparana.com.br/tupan/tag/vicente-machado/

http://impactoprdiario.blogspot.com.br/2014/05/revelado-fruet-e-o-mentor-da-doacao-de.html

http://www.zebeto.com.br/invasao-requianista/#.Vm6cjGK9KSM

Os vereadores e seus medos de Requião 14 de dezembro 15 às 10:26

Do filho de Pessitinho:

005.00023.2014
Tipo da proposição: Projeto de Lei Ordinária
Iniciativa: Prefeito
Comissão: C.Economia
Relator: Serginho do Posto
Autor deste texto: Bruno Pessuti
Parecer / Vistas / Voto em separado / Justificativa / Relatório final:
Os pareceres da Procuradoria são conflitantes, um é pela devolução gratuita e o outro afirma haver prescrição no prazo para reversão gratuita.

Há ainda uma araucária no local também, e a SMMA afirma não haver atingimento por espécie nativa relevante.

Esse Vereador opina pela devolução onerosa, sendo necessário mais uma análise jurídica até a aprovação.

Ementa:
Desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica.

O relator Serginho do Posto, que tem medo de cara feia:

Parecer / Vistas / Voto em separado / Justificativa / Relatório final:
Em análise, Projeto de Lei do Executivo, proposição nº 005.00023.2014, encaminhada e justificada pela Mensagem nº 006/2014 que “Desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica.”

Em Parcer anterior entedemos ser necessária a apresentação de documentação que elucidasse questões acerca do domínio do imóvel objeto da presente proposição.

A documentação foi apresentada e, juntamente, com a documentação enviada à nosso Gabinete Parlamentar e que juntamos neste ato, pode-se verificar a regularidade da reversão pretendida.

Pode-se verificar, inclusive, que foram regularizadas as pendências relativas aos impostos sobre propriedade territorial.

Assim, feitas as considerações que julgamos necessárias e cabíveis, no que compete a esta Comissão analisar, o voto é pelo Trâmite Regimental.

Ementa:
Desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica.

Do petista aliado de Requião:

005.00023.2014
Tipo da proposição: Projeto de Lei Ordinária
Iniciativa: Prefeito
Comissão: C.UrbanismoTI
Relator: Jonny Stica
Autor deste texto: Jonny Stica
Conclusão desse texto: Pela tramitação
Parecer / Vistas / Voto em separado / Justificativa / Relatório final:
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de iniciativa do Sr. Prefeito que desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica.

O imóvel se localiza à Rua Vicente Machado e fora doado pelos antigos proprietários ao Município de Curitiba na data de 09 de maio de 1949, para fins de extensão do projeto de abertura da rua, sob pena de reversão.

A extensão do projeto de rua não foi levada a efeito pelo Município de Curitiba, nem há planos para concretizá-lo, conforme se posicionou o IPPUC no processo administrativo n.º 01-025.891/2012.

Ainda, consta cláusula resolutiva na escritura de doação, prevendo que “que o imóvel ora doado reverterá aos doadores ou seus sucessores no caso do donatário Município de Curitiba não levar a extensão o projeto de abertura autorizado nos termos da Lei Municipal nº 168/1949”.

Desta feita, no que tange à presente Comissão analisar, levando em consideração que os órgãos e Secretarias competentes se manifestaram no sentido de não possuírem interesse na referida área, o parecer é pelo trâmite regimental, por ser medida de interesse público.

Ementa:
Desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica.

Sergiao do Postinho 14 de dezembro 15 às 10:30

Quem lê a tramitação vê que o grande vereador Serginho do Postinho diz que recebeu documentação da FAMÍLIA em seu gabinete mas não junta cópia na tramitação on line e processual.
Que documentos?
Que dizem tais documentos?
Que querem esconder?

Que mudou Bruno Pessuti? 14 de dezembro 15 às 10:33

O que mudou em Pessuti desde Março deste ano, quando mandaram devolver ao autor?
O que mudou Bruno?

Publicações
Código do diário Etapa de publicação
9159 de 09/12/2015 Proposições: Instrução, Pareceres e Emendas
8696 de 04/02/2014 Proposições: Apresentação
Instruções
Número Data
00107.2014 27/03/2014
Pareceres
Número Data Conclusão Parecer do relator vencido
C.UrbanismoTI 00078.2015 09/12/2015 Pela tramitação Não Não
C.Economia 00089.2015 08/12/2015 Pela tramitação Não Não
C.Economia 00015.2015 24/03/2015 Pela devolução ao autor Sim Não
C.Economia 00034.2014 24/06/2014 Por mais informações Sim Não
C.Legislação 00213.2014 14/05/2014 Pela tramitação Sim Não ADENDO AO PARECER DO VEREADOR FELIPE BRAGA CORTES: “TENDO EM VISTA QUE, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REALIZADA EM 13/05/2014, O PROCESSO ADMINISTRATIVO FORA JUNTADO, CONSTANDO TODA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O DIREITO À REVERSÃO DOS INTERESSADO, VOTO PELO TRÂMITE REGIMENTAL”.

Sergio Silvestre 14 de dezembro 15 às 11:28

O anta o terreno era deles,da familia e nunca usaram o terreno,ai nada mais justo que devolver,ou tem algum politico interessado em fazer lá um comite.;