7:01Um golpe à brasileira

por Ivan Schmidt

 “Estão todos malucos!”

                                                                                         Pedro de Alcântara, Imperador do Brasil

Com a criação da Guarda Nacional pela lei promulgada em 18 de setembro de 1831, o efetivo regular do Exército caiu quase pela metade, entre 14 mil e 17 mil homens. A informação é de Raymundo Faoro no segundo volume de Os donos do poder, um dos livros mais importantes na interpretação do Brasil desde os tempos da ocupação do território até a República, vereda também trilhada com sucesso, com enfoques diversos, por Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Junior, Nelson Werneck Sodré e Celso Furtado, entre outros. O livro em questão integrou a coleção “Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro” com obras de imenso valor histórico reeditadas pelo jornal Folha de S. Paulo na virada do século.

Faoro escrevia, ainda, que assim o Exército perdia sua importância social, sendo preterido pela aristocracia em favor da conquista de cargos políticos, única forma de manter as posições de supremacia.

Segundo o excelente cronista, “o Exército torna-se um grupo profissional vigiado, perante o qual se arma o estamento, desconfiado de suas manifestações e de seu mando. Mesmo em campanha, na obra de pacificação do Império ou nas lutas platinas, os vencimentos eram pagos com atraso, entregues os fornecimentos ao regime da incerteza e da irregularidade, não raro a fome e a angústia de equipamentos fazendo da tropa um corpo de maltrapilhos”.

O soldo pago aos oficiais mal dava para cobrir as despesas essenciais das famílias, à época, bastante numerosas. Tal fato contribuía para afastar da carreira das Armas os senhores da terra, cuja preferência se inclinava para as escolas de Direito, que lhes abria a rota da política ou da magistratura.

Faoro lembra, citando o visconde de Taunay, que por volta de 1861, finda a Guerra do Paraguai, a situação da força se agravou grandemente “até que os despeitos e desgostos acumulados de 1870 a 1888, fizessem a explosão no fatal 15 de novembro de 1889, em que o militarismo superou a bacharelocracia, derrubando ao mesmo tempo a monarquia, e todas as instituições constitucionais, para erigir o Brasil em pretensa República Federativa”.

A burguesia liberal de então tratava os militares com inegável preconceito, ao espalhar que o soldado servia apenas para destruir e por em prática “a barbárie institucionalizada, equiparando o oficial ao parasita”. Os valores burgueses, segue Faoro, “estimam no produtor o único elemento útil na sociedade, desprezam o homem que não planta, não fabrica e não faz a riqueza circular. O militar, sem utilidade social, seria um monstro obsoleto, sobrevivo apenas enquanto não se civilizasse o mundo. O próprio imperador, preocupado com as despesas militares e cioso da repugnância do povo às armas, compartilhava de tais sentimentos, para escândalo de seu genro, o conde D’Eu, formado na escola do aristocrático tradicionalismo europeu”.

O conde, ele mesmo comandante-em-chefe das tropas retornadas do Prata, diante do acentuado receio da classe política a “qualquer acesso de febre militarista ao contágio das aclamações populares”, como diria Oliveira Lima, protestou e ameaçou renunciar ao cargo “se se insistisse no que ele denominava numa carta particular ao visconde de Lage ‘uma traição para com seus companheiros de armas’”.

A medida prática escolhida foi a redução dos efetivos de 100 mil homens durante os confrontos no extremo Sul para 19 mil, em 1871, caindo em 1889 para 13 mil: “O expediente repressor acentuou a solidariedade interna do Exército e, ao bloquear a sua expansão e ascensão social, forçou-o a criar valores novos, estranhos ao contexto comum, reivindicatórios e críticos. A elevação do status não assegura mais um provável papel político e social – ao contrário, entre o status e a expectativa se interpõe um mecanismo difuso de rejeição, o que afasta o oficial do corpo nacional de seu centro de comando”.

As rebarbas não se fazem esperar e se reproduzem nos últimos quinze anos da monarquia, “na convicção de que os homens de farda, só eles, eram puros, sãos, patriotas, enquanto os civis, os casacas, não passavam de políticos podres, corruptos, aproveitadores da miséria do país”, escreveu Faoro para concluir: “Daí até o engajamento nos movimentos de protesto – o abolicionismo e a República – vai apenas um passo, naturalmente empurrados pelas desastradas cautelas e incitamentos civis”.

Em junho de 1887 é fundado o Clube Militar, órgão aglutinador da classe nos moldes do já existente, mas inativo Clube Naval. O presidente é Deodoro, “líder inconteste de todas as guarnições espalhadas pelo país”. Com a abolição da escravatura, em 1888, as fazendas de café na região de Campinas, SP, se despovoam e Cotegipe, o escravocrata chefe do Conselho de Ministros, pretende combater a fuga por intermédio do Exército. Na Câmara, o líder abolicionista Joaquim Nabuco concita os militares a se negarem ao papel degradante “de capitães-do mato na pega de negros fugidos”. Deodoro, autorizado por seus pares em assembleias, repele a presença do Exército na faina repressora.

Aos poucos se agiganta o ideal republicano, que para muitos não podia prescindir do concurso dos militares, dentre os quais os expoentes, no Exército, eram Benjamin Constant e, no meio civil, Quintino Bocaiuva, nas colunas do jornal A Federação. Glicério em São Paulo e, logo, Rui Barbosa no Rio de Janeiro, nas colunas do Diário de Notícias são igualmente personagens de proa da gesta republicana.

Faoro diz que “foi a insurreição da autoridade civil contra a legalidade que soprou nas fileiras do Exército o primeiro movimento de resistência ao governo de Sua Majestade”. Ainda em 11 de novembro, o conflito com o gabinete, o último do Segundo Reinado, chefiado pelo visconde de Ouro Preto, pressupõe uma ação puramente militar com a dispensa dos civis, falha que o tenente Benjamin Constant insistentemente tentou reparar, sem ser ouvido: “Crispava-o mais do que a dúvida, uma interrogação sobre o futuro, ainda viva na manhã de 15 de novembro, inspirada no sentimento profundo de sua corporação, identificada com a garantia da unidade nacional. A imagem da República, que flutua na propaganda e na doutrina, gravita em torno da federação, suspeita de provocar o desmembramento territorial”.

A intervenção militar de 15 de novembro não poderia conter-se nos limites da tutela da monarquia, algo que o próprio Deodoro não desprezava até a hora derradeira. Benjamin Constant, porém, o adverte de que “a intervenção da força para derrubar e erguer ministérios seria sediciosa, incompatível com a lealdade militar e a missão natural do Exército: “Pode, porém, e deve quando são conspurcadas pela tirania as liberdades públicas, quando são falseadas as garantias constitucionais e o poder constituído se torna inimigo da nação, intervir, como libertador da pátria, para uma transformação política”.

Proclamada a República o clima político, porém, não se aquieta. Ergue-se o governo provisório como “simples agente temporário da soberania nacional”, convocando-se a Constituinte. Um dos signatários da proclamação da República, o paulista Aristides Lobo escreveu: “O que se fez é um degrau, talvez nem tanto, para o advento da grande era. Como trabalho de saneamento, a obra é edificante. Por ora, a cor do governo é puramente militar e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”.

Ao acordar na manhã do dia 16, Pedro II foi comunicado de que não mais era o Imperador. Por ordem do marechal Deodoro está preso no palácio, na Quinta da Boa Vista. Ao mesmo tempo circulam os dois primeiros documentos oficiais da República, a saber, o Manifesto à Nação, explicando as razões e propósitos do movimento e o decreto nº 1, tornando legal a nova forma republicana e federativa.

Depois de governar por 49 anos, Pedro de Alcântara ouve, comovido, a ordem de deportação. À noite buscam-no e à família que o acompanharia na viagem para o exílio. O novo governo queria fazer tudo na surdina, sem despertar a atenção dos populares que muito amavam a pessoa do Imperador. Num coche preto foi conduzido até o cais Pharoux e numa lancha seguiu até o cruzador Parnaíba e, deste ao Alagoas, que o levaria à Europa.

Durante as semanas seguintes o Diário Oficial publicou uma coluna intitulada, bem a propósito, Adesões, na qual desfilaram, um a um, os magnânimos pares do reino e antigos coronéis da Guarda Nacional, que apressados saltavam a cerca para o arraial republicano.

Assim ganhava lugar um dos fatos marcantes dos primeiros tempos da República, ainda hoje ativamente encalacrados nas reentrâncias do poder, assim descrito pelo historiador Márcio Tavares d’Amaral: “Homens como Saraiva, práticos acima de tudo, aderiram à nova ordem, descrentes de uma restauração. Rio Branco telegrafava prometendo fidelidade. Financistas e homens de negócio, como o conde de Figueiredo e o conselheiro Mayrink procuravam tirar o máximo proveito da revolução. Nessas circunstâncias, e tendo havido uma aceitação geral da ordem republicana por parte de todas as províncias, podia-se prever um rápido processo de fortalecimento das instituições”.

Muita razão tinha o próprio Pedro II ao observar “o que está feito, está feito”…

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