A Folha de S.Paulo divulgou nesta quarta-feira reportagem afirmando que o ex-ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, teria recebido propinas de um contrato com a empresa Consist. O advogado do delator Alexandre Romano falou à Gazeta do Povo e negou que o ex-ministro tenha sido citado. O ministro concedeu uma entrevista exclusiva para a Gazeta do Povo por e-mail sobre o assunto.

O sr. em algum momento teve contato com a Consist? Eles tinham contrato com o Ministério do Planejamento?

A Consist não tinha contrato com o Ministério do Planejamento. A partir das notícias de jornais, agora, verifiquei que não houve qualquer relação jurídica formal entre o Ministério do Planejamento e a empresa Consist. Também não conheço o presidente da empresa nem qualquer dos seus dirigentes. Portanto, a resposta é não, não tive contato com a Consist.

O convênio deles com a associação de bancos implicava repasse de dinheiro do Ministério do Planejamento, via bancos, para a Consist?

O Planejamento teve um Acordo de Cooperação com a Associação Brasileira de Bancos Comerciais e com o Sindicato das Entidades de Previdência Privada. São instituições que emprestam para os servidores públicos, na modalidade crédito consignado e o acordo visava permitir que cada instituição pudesse ter acesso à chamada margem consignável do servidor interessado em empréstimo. Para viabilizar isso, a ABBC e o SINDAPP contrataram a Consist, com a finalidade de operacionalizar um sistema que pudesse verificar com segurança a margem consignável do servidor.

Esse acordo não previa qualquer pagamento por parte do Planejamento. Ao contrário, as instituições tinham que pagar ao Ministério um valor para cada lançamento a ser efetuado na folha de salários dos servidores, havia um custo para fazer o desconto das parcelas dos empréstimos.

Portanto, a Consist foi contratada e era remunerada pelas instituições que usavam o sistema para fazer os empréstimos (bancos e entidades de previdência). O Planejamento não pagou nada à Consist.

Qual foi a sua participação nesse convênio?

O acordo foi assinado na Secretaria de Recursos Humanos, após parecer favorável da consultoria jurídica do Planejamento. A Secretaria de Recursos Humanos tinha autonomia para firmar esse tipo de acordo, entre outros motivos, por não haver pagamentos a fazer. Não houve participação do ministro, nem assinatura no mesmo.

Quem indicou a Consist? Houve licitação?

Como o Ministério do Planejamento não contratou a Consist, não tenho informação de quem indicou essa empresa. Não sei se a ABBC e o Sindapp, os contratantes, fizeram licitação. É bom lembrar que são todas entidades privadas, portanto, não são obrigadas a fazer licitação. Não sei se fizeram.

O sr. teve acesso ao depoimento do Alexandre Romano? O sr. o conhece? Qual sua relação com ele?

Não, não tive acesso ao depoimento de Alexandre Romano. Não o conheço e não tenho qualquer relação com ele.

O Alexandre Romano, pelo que diz a Folha, acusa o sr. de receber propinas desse contrato. Alguma declaração sobre isso?

Como lhe disse, não tive acesso ao depoimento e não participei do acordo de cooperação firmado entre o Ministério do Planejamento e as entidades ABBC e SINDAPP, e muito menos da contratação da Consist por essas entidades.

A propósito, não sei se a Folha teve mesmo acesso a esse depoimento, dado que, na Justiça e no Ministério Público, fomos informados, através de advogados, que o depoimento é sigiloso. Portanto, não tenho como comentar o que não conheço. Inclusive, não acredito que ele tenha declarado essas coisas, visto que não nos conhecemos.

Mas, se disse, faltou com a verdade. Nunca tomei conhecimento desses fatos ou tive qualquer participação.

Quais são as medidas que o sr. pretende tomar sobre esse tema?

Eu só tenho informações pela imprensa e de parte do processo, a que tivemos acesso. Até onde vi, nem fui arrolado no mesmo. Portanto, não tenho ainda plano de ações a respeito. Mas nossos advogados já conversaram com as autoridades do Judiciário e do Ministério Público, em São Paulo, colocando-me à disposição para comparecer, assim que julgarem conveniente.

A acusação em geral tem a ver com o suposto fato de escritórios de advocacia (especialmente o do dr. Guilherme Gonçalves) gerirem um “Fundo Consist”.  Qual era a participação do Gonçalves no contrato com a Consist? Existia um “fundo”? Quem o geria?

Tomei conhecimento desses fatos e desse suposto fundo, pela imprensa. Guilherme Gonçalves é e foi nosso advogado em vários momentos, mas não sei dos negócios dele e nunca soube da suposta existência desse “fundo Consist”. Ele tem um escritório grande e é claro que quem cuida disso é ele e seus sócios ou pessoas contratadas. Aliás, tenho acompanhado o noticiário e vi que o próprio Guilherme Gonçalves declarou isso em seu depoimento.