10:59O Brasil politicamente volúvel

por Claudio Henrique de Castro*

No Presidencialismo normal, o Poder Executivo é o quem executa e o Poder Legislativo é quem legisla.

No Presidencialismo à la brasileira, o Legislativo é submisso ao Presidente em troca de verbas orçamentárias e de nomeações em cargos de primeiro e segundo escalões. Assim, no Brasil, o Executivo é amigo do Legislativo com a famosa barganha de favores, o toma-lá-da-cá do consagrado “para você poder sorrir tem que me fazer sorrir”.

No Parlamentarismo normal, o Poder Legislativo é quem manda e o Poder Executivo é submisso ao Parlamento.

O Parlamentarismo quando no Brasil teve vida curta. Foi instituído para dar um golpe branco e para tentar barrar a posse do então vice-presidente João Goulart que substituíra Jânio Quadros. Pouco depois tivemos o golpe de 1964.

Neste momento de denúncias de corrupção e do enfraquecimento dos índices de popularidade da atual presidente, qual sistema que vigora de fato no país?

Os Ministros de Estado parecem estar numa sala de aula de Jardim de Infância, onde há uma roda das cadeiras e quando a professora desliga a música todos têm que se sentar – e sempre sobram um ou dois em pé que têm de sair.

Sem uma articulação política e apoio, o Poder Executivo fica sentado na calçada com o chapéu arriado esperando as determinações do Poder Legislativo

No fundo nunca houve uma barganha ética: as trocas sempre são compromissadas a favores, a desmandos e a liberações milionárias de verbas.

No quadro atual o Poder Legislativo demite e nomeia ministros, nomeia presidentes das estatais, devolve medidas provisórias ao Palácio do Planalto e, principalmente, manda na agenda política do Brasil por meio da pauta de votações.

O poder do Executivo resume-se ao poder de veto que pode ser derrubado por votação qualificada no Congresso Nacional – e diante da atual e vertiginosa perda da maioria naquelas casas legislativas (Senado e Câmara), o poder Executivo está combalido e frágil e não consegue sequer apontar algum rumo para o país.

No momento não há nenhuma barganha, mas sim um grande refém chamado Presidência da República. Há factoides, aqui e ali, há pacotes grandiloquentes que não mudam nada e não se direcionam a lugar algum.

O pior é que a água está batendo nos joelhos da economia e subindo.

Quais as razões deste estado de coisas? A profunda perda da confiança pelos escândalos formidáveis que imantam os principais personagens do Executivo e do Legislativo.

A perda da confiança neste Presidencialismo com feições Parlamentaristas, ou deste Presidencialismo à la brasileira, importa uma solução muito simples e constitucional: a cassação e o impedimento de todos os envolvidos. Contudo, processos de cassação e de impedimento foram concebidos para não funcionar de forma célere, e dessa forma o povo assiste à corrosão dos poderes sem entender o que realmente esta acontecendo.

Afinal, quem está mandando no Brasil? Uma Presidente enfraquecida e com seus partidos de apoio roendo as cordas ou os dois personagens ensopados de denúncias que se julgam os Rasputins da República ?

Em resumo, estamos “politicamente volúveis” como disse Machado de Assis em “O Alienista”.

*Claudio Henrique de Castro é advogado e professor de Direito

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