por Hélio Schwartsman
“Qualquer deputado pode pedir à Mesa da Câmara a abertura de processo [de impeachment] contra o presidente da República. Dizer que isso é golpe é falta de assunto.” A frase não é de um tucano em busca do 3º turno, mas de um petista insuspeito. Ela foi articulada por José Dirceu em 1999, quando o PT liderava um movimento para afastar o então recém-reeleito Fernando Henrique Cardoso, que, como Dilma, perpetrara um estelionato eleitoral ao manipular o câmbio em favor de sua candidatura.
Trago essas incômodas lembranças numa tentativa de flagrar o militante, petista ou tucano, no ato de aplicar pesos diferentes à mesma medida. Se deixarmos de lado a paixão política para tentar pensar os conceitos com rigor, teremos de concordar com Dirceu. O impeachment é o contrário de um golpe. Trata-se de um mecanismo constitucionalmente previsto que pode ser utilizado para sair de certas crises. Embora seja um processo traumático, é certamente preferível a tanques nas ruas.
Como toda relíquia institucional, o impeachment encerra ambiguidades. Ele surgiu na Inglaterra medieval como um procedimento penal. Para que seja aplicado, a autoridade precisa ser acusada de um “crime de responsabilidade”. Mas a definição do que seja esse tal de crime de responsabilidade é suficientemente aberta para comportar qualquer coisa, o que permite que o instituto seja utilizado como instrumento político.
Na prática, o impeachment é um mecanismo de revogação de mandato travestido de trâmite judicial. Seria legal trocá-lo pelo mais moderno recall de voto, que existe na Venezuela e em porções dos EUA, mas é improvável que legisladores transfiram à população um poder que hoje é seu.
Quanto a Dilma, não creio que ela será afastada nem o desejo. É sempre mais didático quando o governante conclui seu mandato. É nessas horas que o eleitor decide se vai ou não rejeitar as políticas por ele adotadas.
*Publicado na Folha de S.Paulo
Nos EUA o impeachment é quando algum governo mente para a população,então no caso do Brasil poderíamos ficar sem políticos por que todos mentem e o primeiro da lista seria nosso governador ou ele não é mentiroso.
O que está em curso é um golpe,onde se compra apoios e aquele que mais o tem já leva uma certa vantagem.
Dizer que qualquer tipo de condenação e justa no Brasil é preciso olhar com reservas,olha o caso do prefeito de Cascavel,o sujeito prevaricou,foi provado em vídeo e não perdeu o mandato,tudo as custas de uma justiça das irmandades e manda quem manda.
No caso nacional é hipocrita quem afirma que os roubos hoje proporcionalmente são maiores que em outros tempos,é claro que hoje se tem mais obras mais os percentuais da era FHC eram de corar freiras..
Eu não caio no conto de que só petistas roubam,e no nosso estado,as comissões de obras e pedagio são de quanto,vai GAECO é só buir ai nesse vespeiro,ou está tudo dominado.
silvestre, como humorista você está ficando cada vez melhor. agora conta mais uma do requião. hihihihihihihihi
Zé, e essa do Lerner que assinou uma praça de pedágio na Lapa através de aditivo. Será que ele não tinha ninguém da área jurídica do governo para dizer que não pode construir outra praça de pedágio sem licitação. E agora Zé, o pedágio é só de R$ 9,00 , quem devolve o dinheiro cobrado. O Mamona não fez merda igual a essa.
fez sim. tanto que xingava a mãe quando falavam do assunto durante a campanha.
O povo está crente que para tirar a camarada Dilma do trono é só estalar os dedos, aí ela volta para de onde nunca deveria ter saído. Tem gente que ainda acredita em duende de jardim, e na Cinderela e no Peter Pan. Acorda Alice.