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“O magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade”, disse o presidente da OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em discurso proferido na posse dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é motivo de orgulho para os 850 mil advogados do país terem tido os empossados como integrantes da instituição nos cargos de conselheiro e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, respectivamente. “Honraram a beca e dignificam a toga”, disse.
Segundo o presidente da OAB, o novo presidente do STF, “observador da liturgia da função que exerce”, possui elevado sentimento de justiça e é transparente em suas ideias. Quanto à vice-presidente, ministra Carmén Lúcia, elogiou a firmeza em suas decisões. “Possui inabalável crença no estado democrático de direito. Constitui a síntese das melhores virtudes da mulher brasileira”, considerou.
Marcus Vinícius elogiou a prudência com que os ministros homenageados exercem a judicatura. “A direção do STF recai sobre magistrados que compartilham do entendimento de que a pessoa deve ser o centro gravitacional da atenção e proteção do estado”, salientou.
“Os ministros empossados seguem a compreensão de que o magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade”, disse o presidente da OAB sobre a forma isenta com que os ministros usam o poder a eles conferido, de maneira a não utilizá-lo para “perseguir pessoas ou ampliar desigualdades”. Sobre a fiscalização do Poder Judiciário e a contenção de eventuais exceções, Marcus Vinicius, salientou que o novo presidente do STF pratica e prega a autocontenção, como “fiel guardião da Constituição Federal”.
Por fim, o presidente da OAB colocou a advocacia à disposição dos novos dirigentes do STF “para unir esforços com o propósito de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a proteção do cidadão, a busca da dignidade da pessoa humana, a prevalência dos princípios e regras constitucionais e o exercício legitimo do poder.”
“Se o poder de julgar estiver unido ao Poder Executivo, o juiz terá a força de um opressor ” ( Bernard Schwartz)
O fato de alguém chegar ao mais alto posto da magistratura por decisão pura e simples do chefe do executivo os torna ligados de alguma forma.
Como poderemos CRER num poder judiciário nomeado pelo executivo e sabatinado por senadores.
E também, sob o referendo da OAB que conforme são seus dirigentes pode mostrar interesses escusos.
Parece que no caso do Ministro Joaquim Barbosa, a teoria não se confirmou. Foi nomeado pelo Executivo e agiu com total independência chegando a beira da parcialidade, quando do julgamento de membros do PT. Da teoria à pratica de vez em quando a distância se mostra grande.
A subserviência do presidente da ordem dos advogados ao chefe da Suprema Corte é mesmo de matar. Só faltou solicitar, com a devida vênia, é claro, requerer que o presidente e a vice-presidente da Suprema Corte lhe cuspissem na cara. Se é que não teve o devido requerimento atendido.