Em entrevista ao PRTV 1ª Edição, da RPCTV, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), anunciou que vai manter a tarifa de ônibus de Curitiba em R$ 2,70 este ano. “Chegamos a uma situação insustentável e, por isso, disse que é hora de um freio de arrumação”, disse Fruet, que prometeu promover economias no sistema para conseguir manter o preço atual. Sobre o valor da tarifa das linhas metropolitanas, entretanto, a prefeitura afirma que o anúncio é de responsabilidade do governo estadual.

Ainda de acordo com Fruet, o anúncio isolado sobre a tarifa técnica das linhas urbanas ocorreu porque a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, órgão estadual ao qual a Comec é vinculada, teria ‘lavado as mãos sobre o assunto’. “Na última sexta (14), eles expediram um ofício dizendo que a responsabilidade sobre o assunto é da Secretaria do Transporte e Planejamento e Coordenação Geral, pasta que não existe”, criticou.

Segundo ele, o cálculo apresentado pelas empresas foi de que a tarifa da Rede Integrada de Transporte (RIT) seria de R$ 3,33. Com esse parâmetro de reajuste, segundo a administração municiapl, a tarifa técnica da rede urbana (linhas que circulam apenas em Curitiba) ficaria em R$ 3,08 – hoje ela é de R$ 2,6935.

A conta da prefeitura é para que o valor da tarifa técnica dos ônibus que circulam em Curitiba fique em R$ 2,80. Para chegar a esse valor, a prefeitura alega que será necessário que o Tribunal de Justiça expeça a tutela antecipada pedida pela ação declatória, que deverá ser protocolada até terça-feira (18). Isso porque com a redução imposta apenas pelos itens administrativos, essa tarifa técnica ficará em R$ 2,93 – os R$ 0,13 adicionais dependem da retirada dos três itens da ação.

Economia

Fruet disse que tomará duas medidas para promover a economia nos custos do sistema. A primeira é de cunho administrativo que consiste em cortar itens dos custos com o transporte, o que promoverá uma economia de R$ 47 milhões por ano. A lista desses gastos a serem revistos foi atualizada no perfil do Facebook do prefeito logo após a entrevista. São eles: percentual de reajuste combustíveis; percentual de reajuste peças, acessórios e depreciação de veículos; redução do custo de manutenção da bilhetagem eletrônica; corte do custo de manutenção do Segbus (seguro); corte do kit inverno; zerar a amortização de veículos substitutivos do híbrido e a manutenção do desconto de bens exclusivos.

Com isso, conforme o prefeito, a tarifa técnica em Curitiba cairia de R$ 3,08 para R$ 2,93.

A segunda medida é o ingresso na Justiça com ação declaratória para rever custos que atualmente integram a tarifa técnica. A ação pede o corte de impostos exclusivos de veículos, impostos exclusivos de instalações e taxa de risco dos ônibus híbridos (Hibribus). Se a ação for aceita pela Justiça, a tarifa técnica de Curitiba cairá para R$ 2,80. A prefeitura assumiria a diferença para manter a tarifa do usuário em R$ 2,70.

Questionado se iria manter o preço até o fim do processo, Fruet disse que dependeria de um resultado com “tutela antecipada”. Caso contrário, segundo ele, os valores teriam que ser “revistos com base em outros índices.”

A Comec prometeu se pronunciar sobre o assunto ainda nesta segunda-feira.

Outro lado

O Sindicato das Empresa de Ônibus (Setransp) divulgou nota sobre o anúncio de Fruet e diz que “demonstra preocupação e perplexidade”.

Segundo a entidade, “as declarações não levaram em conta a existência de ações judiciais em trâmite pelas Varas da Fazenda da Capital, onde perícias haverão de ser levadas a efeito para chegar a um resultado”, diz a nota.

O Setransp afirma também que a liminar do TJ-PR impede alterações nos componentes da planilha do custo até o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo próprio sindicato.