11:43Devolveu, pagou!

O Ministério Público do Paraná informa:

 

Casal pode pagar indenização à criança devolvida durante processo de adoção

 

Um casal que devolveu uma menina durante o processo de adoção pode ser condenado a pagar indenização por danos morais à criança. A ação foi proposta, na terça-feira (14 de janeiro), pela 6.ª Promotoria de Justiça de Guarapuava, município da região Centro Sul do Paraná. A garota, de 8 anos, estava em período de convivência com o casal desde setembro passado. Na última quinta-feira (9 de janeiro), eles procuraram o Juízo e, alegando não ter condições para educar a criança, diante de atitudes inadequadas apresentadas por ela, devolveram-na.

 

 

Na ação, a Promotoria ressalta que ambos confirmaram que, antes de iniciar o processo de adoção, foram alertados sobre as dificuldades que enfrentariam. Neste contexto, a Promotoria entende que a indenização é cabível, pois é provável que a menina tenha que receber acompanhamento psicológico que a ajude a entender o que ocorreu durante o processo de adoção, bem como para prepará-la para uma possível nova adoção, caso isso venha a ocorrer.

 

O Ministério Público esclarece que o estágio de convivência, embora tenha como função verificar a compatibilidade entre adotante e adotando, “existe apenas e tão somente no interesse da criança e do adolescente, já que perquire dados acerca do adotante e se a adoção representa reais vantagens ao adotando”.

 

A Promotoria ressalta ainda que esse não é um caso isolado: “assinala-se, por oportuno, a tomada de vulto em todo o território nacional da infeliz prática de situações idênticas ou semelhantes a que se examina neste processo, atos irresponsáveis e de puro desamor de pais adotivos que comparecem aos fóruns ou gabinetes de promotores de Justiça para, com frieza e desumanidade, ‘devolver’ ao poder público seus filhos, conferindo-lhes a vil desqualificação de seres humanos para equipará-los a bens de consumo, como se fossem produtos suscetíveis de devolução ao fornecedor, por vício, defeito ou simples rejeição por arrependimento”.

Uma ideia sobre “Devolveu, pagou!

  1. antonio carlos

    Que coisa mais louca, o casal não estava preparado para assumir a criança, ou os responsáveis pela avaliação do mesmo não fizeram a lição de casa direito. Adotar não é o mesmo que comprar pets no fim do ano, passado um tempo para alguns eles perdem a graça, e a rua é o destino preferido. Com a criança a coisa era mais complicada, então o papai e a mamãe fracassados descartaram-na no juizado.

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