Da assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba
Na Tribuna Livre, ACP sugere criação de lei para a despichação
O vice-presidente e coordenador do Conselho das Câmaras Setoriais da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina, apresentou aos vereadores demandas da entidade e sugestões para incentivar a despichação de Curitiba. Por iniciativa de Helio Wirbiski (PPS), o empresário foi o convidado da Câmara Municipal para a Tribuna Livre desta quarta-feira (11). Ele sugeriu a apresentação de um projeto de lei para que proprietários sejam incentivados a limpar seus imóveis vandalizados.
As ações de despichação são fruto da campanha “Pichação é crime. Denuncie”, lançada em janeiro pela ACP e a prefeitura da capital, em parceria com instituições públicas e privadas. Wirbiski destacou que a iniciativa estimulou a identificação dos infratores. Em 120 dias, foram realizadas 700 denúncias, contra 50 do mesmo período de 2012. “A pichação causou, só no ano passado, mais de R$ 1 milhão em prejuízos aos cofres públicos do município”, disse.
O representante da ACP sugeriu aos vereadores a apresentação de projeto de lei para incentivar a despichação de Curitiba. A ideia é que o proprietário que efetuar a limpeza de imóvel vandalizado tenha, em contrapartida, desconto no IPTU. “Se fizermos isso, teremos uma cidade melhor para se viver”, afirmou Turmina. Na avaliação de Wirbiski, a proposição deveria ser assinada por todos os vereadores.
É do vereador matéria em tramitação na Casa referente ao tema, que pretende responsabilizar, por meio do controle do código de barras das tintas sprays vendidas na cidade, o comprador, caso o detido tenha menos de 18 anos de idade (005.00258.2013). “A Guarda Municipal aumentou significativamente as detenções. A luta é pública, não se pode permitir o dano ao patrimônio público e privado”, pontuou o presidente do Legislativo municipal, Paulo Salamuni (PV).
Para Turmina, a prefeitura ainda precisaria investir no monitoramento de imagens, em parceria com os proprietários de imóveis, para ampliar as detenções por vandalismo e a segurança da população. “Só teremos a segurança garantida se houver dispositivos para aumentar o combate ao crime”, avaliou o orador da Tribuna Livre. “Um imóvel pichado desvaloriza o comércio e o valor das demais propriedades da região”, complementou.
A denúncia referente à pichação pode ser realizada anonimamente, por meio do telefone 153.