O Tribunal de Contas do Paraná informa:

Conselheiro Artagão é eleito presidente do TCE para o biênio 2013-2014

Eleição foi realizada às 14 horas desta quinta-feira (13 de dezembro), na abertura da sessão plenária. Durval Amaral será o vice e Ivan Bonilha, o corregedor-geral da Casa. Na mesma sessão foi definida a composição das duas Câmaras de Julgamento para o período

O conselheiro Artagão de Mattos Leão presidirá o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no biênio 2013-2014. A eleição foi realizada na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (13 de dezembro). O conselheiro Durval Amaral será o vice-presidente e o conselheiro Ivan Bonilha, o corregedor-geral da Casa.

A eleição foi por unanimidade de votos dos sete conselheiros que compõem o corpo deliberativo da corte de contas paranaense. A posse será realizada em janeiro, em data a ser definida. Em nome do corpo deliberativo e dos servidores, o atual presidente, conselheiro Fernando Guimarães, desejou felicidade à administração do próximo biênio.

Esta será a segunda vez que Artagão presidirá o TCE. Sua gestão anterior ocorreu no período de 1996 a 1998. Durval e Bonilha assumem funções diretivas na Casa pela primeira vez. “Agradeço aos colegas que me confiaram esta responsabilidade e peço a Deus sabedoria e humildade para exercer bem a função”, declarou o presidente eleito.

Na mesma sessão, foi homologada a composição das duas Câmaras de Julgamento do Tribunal, conforme determina o Regimento Interno. A Primeira Câmara será presidida pelo conselheiro Durval e composta pelos conselheiros Fernando Guimarães e Hermas Brandão e os auditores Jaime Lecnhinski, Cláudio Canha e Ivens Linhares.

O conselheiro Nestor Baptista presidirá a Segunda Câmara, acompanhado pelos conselheiros Caio Soares e Ivan Bonilha e os auditores Thiago Barbosa Cordeiro e Sérgio Valadares Fonseca.

Atribuições

As principais atribuições do Tribunal de Contas são controlar a receita e a despesa do Estado e dos municípios; acompanhar a legalidade das contratações de pessoal, das aposentadorias, reformas e pensões estaduais e municipais; analisar e julgar a legalidade das prestações de contas dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e de todos os órgãos públicos.

Também são funções do TCE: emitir parecer prévio nas contas do Governador do Estado e dos prefeitos, para posterior julgamento pelo Poder Legislativo – estadual e municipal; julgar as contas de todas as associações e entidades que tenham recebido recursos do Estado, para atividades sociais e apreciar e julgar as denúncias sobre irregularidades ou ilegalidades praticadas por administradores públicos.

CURRÍCULOS

Presidente

Artagão de Mattos Leão, 65 anos, é natural de Guarapuava. Formado em Direito, começou a carreira na área criminal. Na mesma época, concluiu o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva do Paraná (COPR). Sua carreira pública começou quando ocupou a chefia de gabinete da Secretaria de Estado do Interior e Justiça.

Em 1982, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, com 33.899 votos. Foi reeleito em 1986, com 41.380 votos. Foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pelo então governador Roberto Requião, em 1991. No período, atuou também como corregedor-geral do TCE. Uma das realizações de sua gestão, naquela oportunidade, foi a implantação de um programa de Qualidade Total.

Vice-presidente

Natural de Londrina, José Durval Mattos do Amaral, 52 anos, é advogado formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde foi professor da área de Direito Público. Em 1998, participou de curso na área de Administração Fazendária e Tributária, na Alemanha.

Foi eleito vereador e vice-prefeito de Cambé (Norte do Estado) e deputado estadual por seis mandatos. Também foi secretário estadual de duas pastas: Trabalho e Casa Civil – ocupou este último cargo até sua eleição para a função de conselheiro.  Na Assembleia, Durval foi o pioneiro nas leis referentes à transparência no Paraná. Em 2009, criou a primeira versão do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná. O portal, que foi ao ar em agosto daquele ano, tornou-se uma a nova ferramenta para a população acompanhar os mandatos dos deputados paranaenses.

Foi nomeado conselheiro do TCE pelo governador Beto Richa, em maio de 2012.

Corregedor-geral

Ivan Lelis Bonilha, 45 anos, nasceu em Maringá. É servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), onde tomou posse do cargo de assessor jurídico em 8 de março de 1993. Esteve lotado na Diretoria Jurídica, da qual foi titular de 11 de janeiro de 1994 a 11 de janeiro de 1996. Na Casa, também exerceu cargos em comissão de assessor jurídico e assessor jurídico do Conselho Superior, instância já extinta da Corte.

Ivan Bonilha é advogado, formado pela Universidade Federal do Paraná em 1989. É mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi conselheiro estadual da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e membro consultor da Comissão de Assuntos Legislativos do Conselho Federal da OAB. Ex-procurador-geral do Município de Curitiba, integrou o conselho do Instituto dos Advogados do Paraná e foi vice-presidente do Fórum dos Procuradores gerais das capitais.

Foi nomeado conselheiro do TCE pelo governador Beto Richa, em julho de 2011.