Do UOL:

Justiça eleitoral condena Lula, Haddad, SBT e Ratinho por propaganda antecipada

A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, assistente da 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, condenou nesta segunda-feira (25) o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o canal de TV SBT e o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada.

Todos foram condenados a uma multa de R$ 5 mil cada, por conta da entrevista com Lula e Haddad no Programa do Ratinho, exibida no SBT no dia 31 de maio.

De acordo com a decisão da juíza, “há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o ‘novo’ na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança”.

A defesa de Haddad argumentou que não houve pedido de votos durante o programa, e que Haddad participou apenas por alguns instantes da entrevista com Lula.

Os advogados de Lula argumentaram que a entrevista era sobre sua recuperação do câncer, e que o apoio a Haddad faz parte do direito de opinião a que o ex-presidente tem direito.

Já Ratinho garantiu que não faz propaganda a ninguém, e que já convidou o tucano José Serra para participar de seu programa no SBT, além de ter entrevistado outros pré-candidatos como Soninha Francine, do PPS.

O SBT também negou ter feito propaganda antecipada com o programa.

Apesar das argumentações, a juíza diz que “ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea” em sua decisão.