O crescimento das mortes de motociclistas no trânsito brasileiro é alaramente. De quem é a culpa, o que pode ser feito, a sociedade pode reagir a tudo isto?

Primeiramente devemos entender que os motociclistas ainda possuem um código de trânsito paralelo, com regras próprias, o que a legislação proíbe se faz, descumpre-se o Código na prática, ou melhor, obedece-se o código plural: “Pode, mas é proibido; faça, mas não pode.”

Para se alterar este código extra-legal e costumeiro são necessárias medidas como aumento do rigor na habilitação (hoje se treina para fazer o teste da habilitação e não propriamente conduzir o veículo), adotar o uso de simuladores, campanhas educativas e essencialmente uma fiscalização atuante.

A frota de motos de 1998 a 2008 cresceu 368%. As mortes de motociclistas aumentaram 505%. Cogita-se a criação de corredores exclusivos ou moto-faixas. A experiência de São Paulo, contudo, comprova que isto não reduz as mortes, pois a maior causa dos acidentes seriam as conversões proibidas. Essa proibição era prevista no projeto de Código de Trânsito de 1997, mas foi vetada pelo então presidente FHC, pois seria muito impopular e lhe tiraria votos.

De quem é a culpa afinal? Dos motociclistas pela imprudência, negligência ou imperícia, ou do Poder Público,  pela omissão na formulação de políticas urbanas que minimizem os acidentes de trânsito, tais como otimizar o transporte coletivo? Na prática os dois são culpados, mas essencialmente cabe ao Poder Público mudar esse ônus.

A razão fundamental seria a pressa dos motociclistas, somada ao aspecto cultural da emoção que velocidade causa nos usuários, cujo perfil é formado basicamente por jovens. Outra causa maior seria o predomínio dos carros no Brasil em detrimento aos outros meios de transporte: coletivos, bicicletas e… motos.

A indústria das mortes de motoboys e entregadores de alimentos no Brasil é um forte alimentador das estatísticas, pois a pressa e agilidade das entregas e o interesse econômico se sobrepõem às regras de trânsito. Morrem 23 (vinte e três) motociclistas desta categoria por dia, numa média uma morte por hora, ou seja, o Brasil tem essa nova foram de “epidemia”.

Pesquisas recentes realizadas na capital de São Paulo revelam que o custo médio por acidente de trânsito onera os cofres SUS em R$ 35 mil(trinta e cinco mil reais) para tratamento dos feridos em acidentes de trânsito. Isto é: sai dos cofres públicos abastecidos pelos contribuintes. Dados oficiais informam que uma conta anual de 187 milhões no total (2010), sendo R$ 85 milhões com os acidentes envolvendo motociclistas.

Levantamento  de mortes no local do acidente em São Paulo demonstram: primeiro morrem os pedestres, depois os motociclistas; em seguida, passageiros e condutores de veículos, por fim, os ciclistas. Os dias em que ocorrem mais acidentes são nos sábado, nas sextas e quartas-feiras. Durante o ano o mês que mais ocorrem acidentes é outubro. No clima o dia é bom, a via arterial, a mão dupla, em geral osveículos são novos (até cinco anos), veículos pequenos. Condutores homens são os que mais morrem, com idade de 20 a 29 anos.

São estatísticas das tragédias anunciadas, pois sempre se repetem.

Quanto aos mortos o que mais se vitima são: as colisões laterais, em meio da quadra. Em primeiro lugar estão as ações imprudentes de: andar no corredor; desrespeitar o sinal vermelho e o excesso de velocidade (nessa ordem). Os dias de semana que mais se acidentam os motociclistas são as quintas, sextas e sábados, justamente dias de entregas de alimentos mais freqüentes. Em cilindradas morrem mais os condutores de 125 cc seguidos das 150cc. A idade de 20 a 24 anos, seguidos de 25 a 29 anos. Média: 28 anos.

É essencial o mapeamento e o geoprocessamento dos locais onde ocorrem mais acidentes. A partir daí os engenheiros de trânsito e autoridades devem partir para a formulação das soluções, assim como se ter em vista o histórico dos acidentes e suas prováveis causas.

Destas informações e causas podemos perguntar: o que os órgãos de trânsito, oss governos federal,  estaduais e municipais têm feito efetivamente para a redução das mortes de motociclistas ? Não será a maior preocupação a arrecadação, que concentra bilhões nas mãos de fundos de trânsito no Brasil e na qual a arrecadação das multas é a preocupação principal?

É chegada a hora das profundas mudanças sociais no trânsito. O número de mortes dos trabalhadores motociclistas precisa ser reduzido drasticamente. Segundo dados da ONU,  o trânsito pode matar mais de 10 milhões de pessoas até 2020. E o que o  Estado brasileiro, União, Estados e Municípios, estão fazendo de concreto e objetivo, em termos da implantação de políticas de trânsito e cumprimento da legislação existente para reduzir sua parcela nesta projeção? Ou será que a sanha de arrecadar é que sempre prevalece? O uso dos Detrans para fazer caixa e o aumento da aplicação e arrecadação das multas para engordar os cofres municipais?

Outro tema ainda pouco debatido é a generalização da impunidade no trânsito no Brasil em virtude dos mecanismos legais e da prescrição penal. O  rigor na legislação e sua aplicação em países desenvolvidos, como a Austrália, resultou na drástica redução dos acidentes. Por que não se espelhar nestes exemplos concretos?

No nosso país há preocupação em extinguir com a indústria da impunidade no trânsito? Onde estão os mapeamentos e estatísticas das mortes dos acidentes de trânsito nas cidades e quais políticas reais, e não demagógicas, que estão se fazendo para se evitarem os acidentes?

Para concluir: precisamos de vontade política combinada às ações efetivas de Estado e, sobretudo a conscientização da sociedade,  de que é chegada a hora de mudarmos profundamente este cenário.