Bernardo Figueiredo, aquele que foi implodido na pretensão de continuar como presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apesar de abençoado pela presidente Dilma Rousseff, mas que ceifado em meio a uma briga de poder do PMDB com o comando petista do governo federal, revelou que provavelmente será agraciado com o cargo de comandante do projeto do Trem Bala. Hummmmm. O senador Roberto Requião (PMDB), aríete da defenestração de Figueiredo, recebeu recentemente uma carta onde os ferroviários denunciam o aparelhamento feito pelo ex-presidente na ANTT. É coisa de arrepiar. Confiram o teor da missiva cuja cópia nos foi enviada pelo colaborador Paulo Ferraz:
Caro Senador Roberto Requião:
Encerrando-se esta etapa de trabalhos “em defesa da ferrovia” e dos ideais nacionais, reverenciamos vosso digno trabalho e, depositamos sob sua confiança uma preocupação que ainda nos resta.
O Senhor Bernardo Figueiredo durante todo seu mandato nomeou pessoas de sua inteira confiança para todos os cargos de chefia e assessoramento dentro da ANTT culminando com a recente indicação de um afilhado seu, o Senhor Hederverton Andrade Santos, para Diretor da ANTT, cuja aprovação passará pelo Senado.
As ações do Senhor Hederverton Andrade Santos, que até então responde pela Superintendência de Marcos Regulatórios da ANTT, desenvolvidas em prol das concessionárias ferroviárias, são de conhecimento do Ministério Público Federal.
As nomeações foram levadas a efeito sob antes e durante a vigência do § 2º do artigo 270 da Lei nº 11.907/2009, que alterou o artigo 33 da Lei no 10.871/2004, permitiu serem designados para Cargos Comissionados Técnicos níveis CCT-IV e V das agências reguladoras, cargos que anteriormente eram de ocupação privativa dos servidores efetivos destas agências, quaisquer servidores ocupantes de cargos efetivos ou de empregos permanentes da administração federal direta e indireta cedidos à Agência Reguladora.
Visando burlar a Lei 10871/2004, o Sr. Bernardo Figueiredo autorizou a proceder a “aglutinação” de Cargos Comissionados Técnicos de níveis CCT-I, II e III, para criação de Cargos Comissionados Técnicos de níveis CCT-IV e V, Cargos de Gerência Executiva (CGE) e de Cargos Comissionados de Assistência (CAS), permitindo-lhe assim trazer um grande grupo de tecnocratas, muitos com origem profissional dentro das próprias concessionárias ferroviárias, para ocupar os cargos de chefia e assessoramento na ANTT.
Tal prática já foi condenada pelo TCU, quando ocorreu na ANATEL, conforme Sessão Ordinária realizada dia 28/11/2007, que publicou o Acórdão nº. 2550/2007 – TCU – Plenário, que trata de Representação contra a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (Processo n.º TC – 004.542/2006-5). O TCU na ocasião determinou que a ANATEL deveria reverter aos Cargos Comissionados Técnicos e os 62 (sessenta e dois) Cargos Comissionados distribuídos indevidamente, em contrariedade às Leis nº 9.986/2006 e 10.871/2004, bem como à Constituição Federal. Disse o Relator Ministro Ubiratan Aguiar em seu voto apresentado ao plenário, que as agências reguladoras não estão autorizada a proceder a “aglutinação” de Cargos Comissionados Técnicos (CCT) para criação de Cargos de Gerência Executiva (CGE) e de Cargos Comissionados de Assistência (CAS);
Em face da ação descrita, atualmente dos 483 cargos comissionados da ANTT (de ocupação privativa ou de livre nomeação), criados pelo Decreto nº. 4.130/2002, somente 3% estão destinados para servidores efetivos da ANTT (de carreira), ao contrário de todos os outros órgãos federais.
Com a recusa do Senado a recondução do Sr. Bernardo Figueiredo, os esquemas de favorecimento das concessionárias ferroviárias vigentes na ANTT, podem e certamente serão comandados de fora, pois que o comando informal das chefias e dos assessores e, especialmente dos Superintendentes das diversas áreas, e agora também parte da direção da ANTT, continuam entregues ao Sr. Bernardo Figueiredo.
Nesse sentido apelamos a Vossa Excelência, para que possa alertar ao Senado, ao Ministério Público Federal e ao TCU a necessidade de promover uma “faxina” geral dentro da ANTT, em prol dos interesses do povo brasileiro neste setor, pois que situação irregular de tamanha proporção não se dá pela ação de uma única pessoa.
Paulo Ferraz anda aparecendo bastante nos blogs. Contratou até assessoria. Tá querendo morder no bolo. aposto. não que suas opiniões estejam incorretas ou que não tenha direito ao bolo. mas vamos de leve ao pote…. ninguém é tão bonzinho….
Faço o papel de cidadão dando minhas opiniões sem precisar me enrustir sob a capa de pseudônimos. O texto acima publicado não é de minha autoria. Apenas repassei para divulgação por representar uma alerta de pessoa que conhece bem os gabinetes da ANTT. Mas respondendo ao ser ” Anônimo” digo: quem me conhece sabe que sempre gostei de escrever e depois de aposentado tenho mais tempo para exercitar esse dom que Deus me deu. Por estar sempre pronto a opinar, de cara limpa, sobre as questões dos transportes tenho conquistado muitos amigos nos meios de comunicação. O respeito que tenho para com os jornalistas e a credibilidade que conquistei junto a eles têm proporcionado uma parceria ética, moral e colaborativa. Enfim deixo claro que me contento com as páginas que tenho ajudado a escrever em busca de um país mais justo e sustentável. Esse sonho sempre foi minha grande recompensa!