por Antoninho Marmo Trevisan*
Em outubro, conforme amplamente divulgado, a população mundial chegou à marca de sete bilhões de pessoas. Aspecto negativo é que um bilhão delas, ou uma em cada grupo de sete, passa fome e mais de seis milhões morrem por ano devido à falta de comida. A estatística dimensiona com assustadora clareza o significado da Conferência Mundial sobre Segurança Alimentar, a ser realizada em Genebra, na Suíça, de 15 a 17 de dezembro.
Apesar de prioridade absoluta, a solução do problema está muito distante, conforme seconstata no conteúdo de alguns estudos, como o relatório “O estado dainsegurança alimentar no mundo em 2010”, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Este relatório expõe o flagelo da inanição na África Subsaariana e no Sul da Ásia e mostra como a crise mundial e o consequente aumento dos preços reduziram o número de indivíduos com acesso a uma dieta mínima para uma vida saudável. Dados do Banco Mundial corroboram essa informação, revelando que, entre 2010 e 2011, mais de 70 milhões de pessoas começaram a viver em condições de pobreza.
Como se não bastasse, o livro “Estado do Mundo 2011 – Inovações que Nutrem o Planeta”, recém-lançado pelo Worldwatch Institute (WWI), sediado em Washington DC, EUA, em parceria com o brasileiro Instituto Akatu, revela que o Planeta desperdiça um terço dos alimentos que produz. As perdas pós-colheita nos países pobres e em desenvolvimento chegam, em alguns casos, a 50%. Na média de calorias, o valor perdido supera o total consumido.
Mais graves, ainda, são as questões políticas e os entraves na Organização Mundial do Comércio (OMC), como Acaba de alertar o Relator Especial das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação, Olivier De Schutter. Ele defende posições polêmicas, dentre elas tarifas alfandegárias mais altas e restrições temporárias à importação, como forma de reabilitar a capacidade de produção local de alimentos nos países em desenvolvimento.
Há lógica nessas propostas, mas não de maneira genérica. É óbvio que uma nação africana com limitada capacidade de produção deve priorizar o abastecimento interno. O mesmo não se aplica ao Brasil, que tem as maiores áreas agricultáveis disponíveis em todo o mundo e condições de abastecer osseus 190 milhões de habitantes e gerar vultosos excedentes exportáveis.O problema é que as normas e entraves no âmbito do comércio internacional não atendem nem à África Subsaariana, nem ao Brasil e muito menos à humanidade, incluindo os pobres dos Estados Unidos e Europa, que pagam mais caro por alguns produtos por conta de subsídios locais e do protecionismo.
Por essas razões, é incontestável a ponderação de Olivier De Schutter no sentido de que as regras da OMC deveriam basear-se no direito humano à alimentação adequada, e não o contrário. A segurança alimentar, como bem definiu o especialista, é o elefante na sala. Remover o paquiderme num cenário de população crescente, produção menor, preços mais altos e idiossincrasias comerciais é o desafio para a conferência de dezembro em Genebra. Tarefa árdua, mas imprescindível.
*Antoninho Marmo Trevisan é o presidente da Trevisan Escola de Negócios e membro do CDES-Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.