Da Gazeta do Povo, em reportagem de Karlos Kohlbach:
Bibinho alega distúrbio mental e ação é suspensa
Justiça acata pedido da defesa do ex-diretor da Assembleia para suspender processos criminais. Alegação é de que ele passa por transtornos pisiquiátricos
A Justiça Estadual do Paraná suspendeu os dois processos criminais contra o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Abib Miguel, o Bibinho, acusado de chefiar uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos. A juíza Ângela Regina Ramina de Lucca, da 9.ª Vara Criminal de Curitiba, acatou o pedido da defesa de Bibinho, que alega que seu cliente está com distúrbios psiquiátricos.
A juíza tomou a decisão com base em um laudo pericial apresentado pelos advogados de Bibinho, no qual o ex-diretor da Assembleia é diagnosticado com “distúrbios psicopatológicos dentro das funções mentais” e que, portanto, estaria sem capacidade para responder aos processos.
Diante do laudo, a juíza instaurou o que tecnicamente se chama “incidente de insanidade mental” – termo que indica que Bibinho não está com saúde para responder aos processos. A magistrada estipulou prazo de 45 dias para que seja feito um exame ou perícia médica legal para confirmar o quadro psiquiátrico de Bibinho. Como a decisão é de 29 de agosto, o prazo termina ainda neste mês.
Caso Bibinho seja considerado incapaz, a juíza poderá suspender os processos até que ele se recupere ou então determinar a internação do ex-diretor num manicômio psiquiátrico e nomear um curador – pessoa que responderia judicialmente no lugar de Abib Miguel.
A decisão judicial não afeta, porém, o andamento dos processos criminais envolvendo outros dois ex-diretores da Assembleia – José Ary Nassiff (administrativo) e Cláudio Marques da Silva (de pessoal) –, também acusados de desviar dinheiro da Assembleia. Isso ocorre porque os processos contra Bibinho estavam desmembrados das demais ações envolvendo o escândalo que ficou conhecido como caso dos Diários Secretos. A suspensão das ações contra Bibinho igualmente não interfere no andamento das seis ações propostas pelo Ministério Público Estadual (MP) por improbidade administrativa que requer a devolução dos recursos desviados.
Estratégia
Nesta semana, o Ministério Público deve indicar um médico psiquiatra para acompanhar a perícia médica de Bibinho. O MP se manifestou contrário à decisão que declarou Abib Miguel incapaz mentalmente. “A estratégia dos advogados é criar obstáculos para protelar o andamento do processo”, diz o promotor de Justiça Denilson Soares de Almeida.
Procurado pela reportagem, o advogado de Bibinho, Eurolino Reis, afirmou que não poderia dar detalhes do estado clínico do cliente porque se trata de uma relação confidencial entre médico e paciente. Sobre a acusação de tentar retardar o julgamento de Bibinho, Reis afirmou que “para o MP, tudo é protelação”. “Para eles não existe defesa”, rebateu.
Provas
Apesar da suspensão dos processos, na mesma decisão a juíza autorizou o MP a usar como prova no processo contra Bibinho o depoimento de Douglas Bastos Pequeno, ex-funcionário da Assembleia e ex-braço direito de Abib. Em depoimento, Pequeno afirmou que Bibinho mantinha cartões e senhas das contas bancárias de diversos funcionários fantasmas da Assembleia, com os quais o ex-diretor desviava dinheiro público.
Documentos da auditoria feita pelo banco HSBC, instituição bancária que ao lado do Itaú atende a Assembleia, também servirão de provas contra Bibinho. Em dezembro do ano passado, reportagem da Gazeta do Povo mostrou que dentro do cofre do posto avançado bancário do HSBC, que fica na sede do Legislativo, foram encontrados cheques em branco assinados por supostos funcionários laranjas e fantasmas da Assembleia. Nove funcionários do HSBC foram demitidos por justa causa por irregularidades na abertura de contas de funcionários da Casa.
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Psiquiatria
Diagnóstico não é incapacitante, dizem médicos
Especialistas em psiquiatria ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que o laudo médico obtido por Abib Miguel, o Bibinho, registra um problema que não é incapacitante. A condição apontada pela médica que examinou Bibinho é um “transtorno de adaptação”, causado por estresse. “Esse é um diagnóstico que não torna ninguém inimputável [incapaz de responder por seus atos]. É algo suave”, afirma Mauro Moore Madureira, psiquiatra do Hospital Albert Einstein, de São Paulo.
O psiquiatra Dagoberto Hungria Requião, professor da PUCPR, diz que o quadro revelado no atestado pode significar, por exemplo, que o paciente está irritadiço, intranquilo, agressivo. “É algo bastante genérico”, afirma. Segundo ele, porém, não fica descartada a hipótese de o quadro ser o princípio de algo mais grave.
Os especialistas dizem que o quadro de transtorno de adaptação é de diagnóstico difícil. “A médica fez o que tinha de fazer. Se o paciente apresenta essas queixas, ela tem de registrar”, afirma André Astete, preceptor dos residentes de psiquiatria da prefeitura de São José dos Pinhais. “Mas é um diagnóstico vago, que exige mais exames”, opina Astete.
Rogerio Waldrigues Galindo
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Entenda o caso
Confira os principais passos do escândalo dos Diários Secretos:
2010
15 de março – Série de reportagens da Gazeta do Povo e da RPC TV revela um esquema de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa por meio da contratação de funcionários fantasmas e laranjas.
24 de abril – Operação do Ministério Público (MP) prende dez pessoas, entre elas os então diretores da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho (diretor-geral), José Ary Nassiff (diretor administrativo) e Cláudio Marques da Silva (diretor de pessoal). Bibinho é acusado de chefiar a quadrilha.
3 de maio – MP propõe a primeira ação criminal contra os ex-diretores por formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. No mesmo mês, o MP ajuiza nova ação criminal. Depois disso, os promotores propuseram mais seis ações de improbidade administrativa contra os ex-diretores e contra deputados que ocuparam a presidência e a 1ª secretaria da Assembleia.
8 de maio – Nova operação do MP prende nove pessoas envolvidas em irregularidades no Legislativo. Promotores cumprem mandado judicial de busca e apreensão dentro da Assembleia.
26 de outubro – O então governador Orlando Pessuti sanciona a Lei da Transparência, projeto proposto pelo movimento O Paraná que Queremos, em resposta às denúncias de irregularidades na Assembleia. A lei obriga todos os órgãos públicos, empresas públicas, autarquias e fundações a divulgar suas despesas por meio do Diário Oficial do Estado.
8 de novembro – Começa o julgamento do primeiro processo criminal ajuizado contra Bibinho e os ex-diretores por causa da contratação de funcionários fantasmas e fantasmas.
18 de dezembro – Bibinho deixa a prisão, beneficiado por uma decisão do STF.
2011
29 de agosto – Advogados de Bibinho ganham na Justiça suspensão dos dois processos criminais contra Bibinho, alegando que seu cliente sofre de distúrbios psiquiátricos. Na decisão judicil, é dado prazo de 45 dias para a elaboração de um laudo oficial sobre a saúde mental de Bibinho.
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Sem laudo oficial, depoimentos do caso não podem ser colhidos
z A alegação de distúrbios psiquiátricos feita pela defesa de Abib Miguel, o Bibinho, não diz respeito ao período em que ele era diretor da Assembleia Legislativa, nem pretende que ele não possa responder pelos seus atos. O que os advogados dele afirmam é que, neste momento, seu cliente não estaria em condições de saúde para responder ao processo devido a um transtorno causado por estresse.
A principal consequência, nesse caso, é a suspensão temporária de todos os atos jurídicos relativos ao processo de Bibinho. O Código de Processo Penal diz que, durante o tempo em que a perícia médica estiver sendo feita, não podem ser ouvida nenhuma testemunha. “Esta decisão é uma prerrogativa do juiz que deve ser tomada à luz das condições do caso concreto”, diz Anderson Furlan, presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe).
O Judiciário também pode decidir pela internação do réu, caso seja necessário. No entanto, como o quadro apontado pelo laudo de Bibinho é leve, isso não deve ocorrer.
A advogada criminalista Kátia Tavares, do Rio de Janeiro, afirma que a situação é bem diferente da alegação de insanidade temporária, que tenta dizer que o réu não pode responder pelos crimes. “Nesse caso, o que se tenta provar é que uma doença torna a pessoa inimputável. Mas aí teria de provar um quadro grave e que já existisse na época dos fatos”, afirma ela.
Rogerio Waldrigues Galindo
Para cliente canalha, advogados idênticos. Já era de se esperar essa e outras alegações postergatórias. Cadeia nele, já!
Dois mesees no manicômio, com outros da mesma espécie e o Bibinho vira Vó Biba.
Todos os ”governantes” do Brasil até aqui, falam em cortes de despesas – mas não dizem quais despesas – mas, querem o aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos.
Nenhum governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República;
2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
4. Acabar com o Senado e com as Câmara Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares. O que é que faz mesmo uma Assembleia Legislativa (Câmara Estadual)?
5. Redução drástica das Câmaras Municipais e das Assembléias Estaduais, se não for possível acabar com elas.
6. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 2 partidos apenas como os EUA e outros países adiantados, seria mais que suficiente.
7. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc.., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
8. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias… para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias…
9. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
10. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
11. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
12. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES….;
13. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder – há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal administrativo… pertencentes Às oligarquias locais do partido no poder…
14. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;
15. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo LEGISLATIVO.
16. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento IMEDIATO DOS PRECATÓRIOS judiciais;
17. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente “legais”, sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;
18. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
19. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
20. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.
21. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.
22. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.
23. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT e demais partidos políticos.
24.REVER imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileilros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
25. REVER as indenizações milionárias pagas indevidamente aos “perseguidos políticos” (guerrilheiros).
26. AUDITORIA sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
27. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustivel, segurança ,etc.
28. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salario mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.
29. Rever verbas para UNE e outras entidades estudantis que, atualmente, só aplaudem o governo.
Ao “povo”, pede-se o reencaminhamento deste e-mail.
Se tiver mais algum item, favor acrescentar
”O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS,E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS”(Martin Luther King)
É só querer fazer, não acham?
12 de Outubro – 15:00 horas – Av. Paulista – MASP
Um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política !!!
Avise seus amigos !
No fundo… bem lá no fundo… a culpa é da “tia” do cafézinho…
Josias,
E eles ainda querem aprovar “reforma política” que inclui voto em lista fechada e financiamento público de campanha. AIMEUDEUS! E o Tim Maia que não ressuscita!
FRASES DE “CHAPOLIN ABIB COLORADO”, agora PARANÁ.
“Não contavam com minha astúcia!”
“Sigam-me os bons!”
“Eeeeeeeeuuuuuuuuu!!!”
“Dizia eu que…”
“Todos os meus movimentos são friamente calculados.”
“Palma Palma, não priemos cânico!”
“Minhas anteninhas de vinil estão detectando a presença do inimigo.”
“Se aproveitam da minha nobreza.”
“Eu acho…”
“Vou comer um Sandânguiche de Mortânguéla…”
“De grão em grão em mosca fechada é melhor do que dois pássaros no papo…”
“Nossa!”
“É claro que não existe o fantasma do Pirata Alma Negra…”
“Reintegro: patas de galinha.”
“A única coisa que você disse foi: Pépe! Já tirei a vela!”
“Como dizia o velho e conhecido ditado: crie uma cobra e eu te direi quem és!… não, não é isso…”
“As moscas não poderiam ir de boca fechada até Roma… pois morreriam de fome… Ééé, por aí assim.”
“Contrato chirrion.”
“Puxa!”
Pepe, já tirei a vela!
Chefalicia de Politura
“A Palavra cabalística é: Parangaricutirimirruaru”
“A história do Pedrinho e do lobo”
“Eu posso falhar N vez(es), mas não N + 1 vezes”
“Suspeitei desde o princípio!”
“Eu os detenhoooo…”
SBBKQH, SBBKQH, Marte chamando Terra, Marte chamando Terra, câmbio?
A idéia é essa, é mais ou menos isso..
De grão em grão em mosca fechada é melhor do que dois pássaros no papo..
Mosca fechada não vai a Roma sem boca pois morreria de fome
Deus ajuda em terra de olho quem cego madruga é rei
Água mole devagar em pedra dura tanto se vai ao longe até que fura
E AS DUAS PRINCIPAIS:
PAU QUE BATE EM ABIB, TAMBÉM BATE EM FRANCISCO
SE SOU CORRUPTO, QUEM SÃO OS MEUS CORRUPTORES? Foi com essa frase que a juíza Ramina detectou o disturbio mental de CHAPOLIN ABIB PARANÁ CLUBE. Pensou; vai que ele abre a boca no meu tribunal, sobre os corruptores, sabe quando eu vou chegar a desembargadora…nunquinha!!!!!
Maravilhas do direito processual penal brasileiro.
Essa jóia lapidada nos banquinhos de academia e que serve fielmente aos interesses de bandidos endinheirados, de corruptos atentos, de políticos previdentes, de magistrados alienados e, por último mas não menos importante, aos causídicos chicaneiros…