Do jornal Gazeta do Povo, em reportagem de Karlos Kohlbach:
Ministério Público abre investigação contra Justus
Presidente da Assembleia é suspeito de ser o responsável pela contratação de fantasmas e pelo uso de “laranjas” num suposto esquema de desvio de dinheiro público
O Ministério Público do Paraná abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Justus (DEM). Os promotores querem saber se Justus tem alguma responsabilidade na contratação de funcionários fantasmas e no uso de “laranjas” num suposto esquema de desvio de dinheiro público dentro da Casa – o que configura crime de peculato.
A série “Diários Secretos” da Gazeta do Povo e da RPCTV mostrou denúncias de irregularidades na Assembleia que apontam para nove crimes, entre eles desvio e lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e prevaricação. As reportagens revelaram ainda que a direção da Casa pagou supersalários de até R$ 35 mil a servidores públicos.
Duas semanas depois de afirmar que não considerava Justus um suspeito, o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, instaurou o inquérito com base nas recentes denúncias feitas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV, que mostrou uma rede montada por Justus usando-se de cargos na Assembleia. A reportagem revelou ainda que o chefe de gabinete de Justus, Sérgio Roberto Monteiro, utilizou o gabinete do deputado e da presidência para empregar 20 parentes. O presidente da Casa tem uma sociedade de uma rádio de Guaratuba mantida por Nelson Justus com Isabel Stein Miguel – filha do diretor-geral afastado da Assembleia, Abib Miguel, a quem recai a suspeita de envolvimento num esquema de desvio de dinheiro. A rádio de Justus e Isabel Miguel não foi declarada pelo deputado à Justiça Eleitoral.
Mais 39 pessoas citadas nas reportagens serão investigadas pelo MP (veja lista ao lado). Entre elas o irmão de Nelson Justus, Gil Fernando Justus, e a prefeita de Guaratuba, Evani Justus, cunhada do deputado.
Nelson Justus deve ser ouvido durante o processo investigatório, mas a primeira medida tomada no inquérito foi a requisição de cópia dos atos de nomeação e de exoneração, dos contracheques e das fichas funcionais dos servidores que estariam lotados no gabinete da presidência.
Os diários oficiais da Casa, que a reportagem teve acesso, revelam que de 2006 a 2008 o gabinete da presidência contratou 155 pessoas e demitiu apenas 31 – o que revela que quando a relação de servidores da Casa foi divulgada, pelo menos 124 funcionários estavam à disposição de Justus. Esse número é quase dez vezes superior ao determinado pela nova lei que reestruturou a Assembleia: pela norma, a presidência pode ter apenas 15 cargos.
Mas não é apenas Justus o responsável por todas essas nomeações. Em 2006, o presidente da Casa era o ex-deputado Hermas Brandão (PSDB), que também deve ser investigado pelo período que chefiou o Legislativo. Hoje ele preside o Tribunal de Contas do estado (TC).
A Gazeta do Povo e a RPCTV mostraram que foi Hermas quem assinou a contratação de um homem morto para “trabalhar” no gabinete do deputado Neivo Beraldin (PDT). Dirceu Pavoni foi nomeado em maio de 2004, 11 meses depois que ele morreu – vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). Mesmo morto, Pavoni ficou empregado por quase três anos na Assembleia e neste período o salário de quase R$ 600 mensais foi depositado na conta bancária de Maria Bernadete Afornali Pavoni – viúva de Dirceu. Beraldin considerou a contratação de um defunto como uma piada e disse que não pode ser responsabilizado pela ação dos diretores da Casa.
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A investigação aberta pelo MP contra Justus deve apurar também os motivos pelos quais a direção da Assembleia impediu o acesso da imprensa e da população aos diários oficiais e os 2.178 atos secretos editados pela Mesa Executiva que não constam nos diários numerados no período de janeiro de 2006 a março de 2009 – quando Justus divulgou a listagem de servidores. Por lei, o acesso aos diários oficiais deve ser público.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Assembleia informou que a abertura de uma investigação contra Justus é “uma excelente oportunidade de a Assembleia mostrar que não existe nenhuma ilegalidade”. A assessoria informou ainda que os documentos solicitados pelo MP foram entregues ontem. O presidente do TC, Hermas Brandão, foi procurado, mas a assessoria do órgão informou que ele está viajando e não foi localizado.
A investigação
Veja o rito de uma investigação do Ministério Público:
Inquérito
Diante de indícios de irregularidades, o MP abre uma investigação com prazo de até um ano, podendo ser prorrogada.
Instrução
Durante o processo de instrução, os promotores de Justiça juntam documentos e tomam depoimentos para colher provas das irregularidades.
Ação
Se houver provas de ilicitudes, o MP propõe ação cível ou criminal à Justiça Estadual. Os promotores podem pedir ainda o arquivamento do processo caso não haja indícios da irregularidade.
Os investigados
Além do deputado Nelson Justus (DEM), o MP vai investigar ainda outras 39 pessoas suspeitas de fazer parte de uma rede de influência montada pelo presidente na Assembleia do Paraná.
Conexão palmito
Dóris Rozana Tozetto e Cezar Tozetto.
Conexão advogados
Deisi Lacerda, Beatriz Grossi Maia, Celina Galeb Nitschke e José Virgílio Castelo Branco Rocha Neto.
Conexão Guaratuba
Antônio Emílio Caldeira Júnior, André Gustavo Tavares Kutianski, Acir Braga Júnior, Paulo Zanoni Pinna, Fernando Pinna Sobrinho, Leandro Maciel Kaluzny, Luiz Cesar Kaluzni, Edson Marion Oliveira de Camargo, Evani Justus, Gil Fernando Justus, Claudio Nazário da Silva e Maria Leoni Ferreira.
Conexão chefe de gabinete
Sérgio Monteiro, Sylvio Monteiro, Lea Germano Monteiro, Lourdes Borrin Monteiro, Fernanda Estela Monteiro Loiacono, José Sérgio Loiacono Filho, Leia Márcia Monteiro de Carvalho, Luiz Carlos Carvalho, Renata Monteiro de Carvalho Viana, Ricardo Monteiro de Carvalho, Edson Artur Borrin, Geri Borrin, Fabiana Manzini Borrin, Lenita Borrin, Elaine Manzini, Itamar Manzini, Zurni Maria Manzini, Reiner Calderon, Alaques Calderon, Cleide da Rocha Calderon e Baltazar Calderon.
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Aumenta a pressão pela saída de Justus
por Heliberton Cesca e Denise Paro
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Justus, enfrentou ontem o dia de maior pressão pela sua saída do cargo desde o início das denúncias apresentadas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV na série “Diários Secretos”.
Além da ação do MP, a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) cobraram ontem o afastamento de Justus para garantir a segurança das investigações na Casa.
Uma moção de repúdio à Assembleia, com o pedido de saída dos integrantes da Mesa Diretiva do Legislativo, foi aprovada por unanimidade na manhã de ontem no encerramento da 4.ª Conferência Estadual das Cidades, em Foz do Iguaçu. Estas manifestações somam-se a OAB e a três partidos políticos PPS, PV e PCdoB), que já haviam criticado a permanência de Justus no cargo.
O presidente da Apajufe, Anderson Furlan, disse ontem, em entrevista à RPCTV, que a saída de todos os envolvidos na série “Diário Secretos” dos cargos na Assembleia Legislativa é a forma de isentar a busca de informações de pressão. “É uma garantia da investigação, de que as pessoas suspeitas não participem do processo de investigação, de não terem acesso ou domínio a provas, que devem ser apuradas.”
Como juiz federal, ele afirmou que há índicios de crimes federais nos casos mostrados pela reportagem e, por isso, existe a competência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) de investigar.
A presidente da ACP, Avani Tortato Slomp Rodrigues, declarou, também em entrevista à RPCTV, que toda a Mesa Diretora da Assembleia deveria sair, como forma de preservação à instituição. Para o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, o eleitor tem o potencial de mudar este cenário através do voto.
Repúdio
Na moção de repúdio aprovada em Foz, os participantes “propõem que os ocupantes de cargos de direção da Assembleia Legislativa se afastem de seus cargos enquanto estiverem sendo realizadas as investigações”. O documento ainda revela que os participantes do encontro “lamentam que até agora não tenha sido esclarecido quem foi o responsável legal por todos os atos denunciados”. Para os delegados que aprovaram a moção, “as ilegalidades denunciadas afrontam os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública”.
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Deputado vai à OAB, mas entidade volta a pedir seu afastamento
por Heliberton Cesca
Em busca de apoio contra a série de denúncias que se abateram contra ele, o presidente da Assembleia paranaense, Nelson Justus, visitou ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, José Lúcio Glomb – que no dia anterior havia se manifestado a favor da saída de Justus do cargo após as denúncias apresentadas contra o parlamentar –, e ouviu novamente o conselho de deixar o cargo.
No encontro, Justus negou que irá deixar a presidência para garantir a isenção das investigações dos inúmeros indícios de irregularidades mostrados nas reportagens. O parlamentar teria afirmado que está “sendo massacrado sem razão”.
Segundo o presidente da OAB-PR, o deputado foi visitá-lo na manhã de ontem e os dois conversaram por cerca de uma hora. Justus teria feito uma longa explanação sobre sua trajetória política, principalmente, na Assembleia Legislativa. “Possivelmente, a ideia dele fosse de nos trazer a versão dele, no sentido de que ele estaria sendo massacrado sem razão”, revelou Glomb.
Para o dirigente da entidade, foi uma oportunidade também de explicar os motivos que levam a OAB a acreditar que a saída de Justus do cargo é a garantia de isenção da investigação. “Eu falei: deputado, o senhor está sendo desgastado, fustigado! Seria melhor o senhor considerar a hipórtese de se licenciar”.