15:29Projetos e emendas não faltam, mas quem não libera verba é o governo federal, diz Fruet

O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) demorou um pouco, mas soltou os cachorros para se defender da acusação de que o baixo volume de recursos federais repassados ao Paraná se devem à falta de projetos e de empenho da bancada parlamentar do estado. Ilustrou: dos R$ 10 milhões de emendas orçamentárias apresentadas por ele em 2009, 62% não foram empenhados ou tiveram empenho parcial, embora todas as emendas tivessem projetos correspondentes, apresentados aos respectivos ministérios de acordo com todas as exigências técnicas e legais. “A elaboração de projetos corretos foi cobrada insistentemente pelo nosso gabinete, a fim de evitar cancelamentos por erros. E todos os projetos passaram pelo crivo dos ministérios, o que mostra que, se os recursos não são repassados, não é por falta de projetos”, afirma o deputado. “É o caso, portanto, de se cobrar explicações do governo federal, que tem responsabilidade expressiva pela não-liberação.” Fruet citou o caso da emenda de R$ 350 mil para o Hospital de Clínicas da UFPR e outra de R$ 700 mil para universidades estaduais (Unioeste, UEL, UEPG e UEM).  Também deixaram de ser empenhadas emendas para implantação de terminais pesqueiros no litoral, para a UTFPR e para obras em vários municípios. “Quem perde quando uma emenda deixa de ser empenhada não sou eu, é o Paraná. Quem perdeu foi o Hospital de Clínicas, que realiza um trabalho social da maior importância, foram as universidades, que nada têm a ver com disputas políticas”, diz Fruet.”Essa situação perpetua uma relação promíscua que garante ao governo um instrumento de pressão e diminui o Congresso, na medida em que a lei orçamentária continua sendo uma peça de ficção”.

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