A Secretaria de Estado da Criança e da Juventude informa:

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicadas (Ipea) lançou esta semana a publicação Juventude e Políticas Sociais no Brasil, uma produção valiosa que apresenta informações em diversas áreas com o intuito de subsidiar políticas públicas para a juventude. Muitos dados já estavam disponíveis em outras fontes, mas a riqueza está na reunião deles e nas leituras analíticas agregadas a este material.

A secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma Alves de Oliveira, lembra que a juventude brasileira ainda sofre com a herança do desastre da experiência neoliberal dos governos na década de 90 no Brasil. “Hoje ainda existem muitos jovens à margem da escola, do mercado de trabalho, dos espaços de produção cultural e econômica como resultante de um processo ‘manco’ na formação dessa juventude”, destaca. E isso ocorre justamente em um período em que a população jovem alcança a sua maior expressão populacional, a chamada “onda jovem”. Há indicadores que revelam graves problemas que vão desde a exposição a fatores de risco como uso de drogas lícitas e ilícitas, escolaridade interrompida, trabalho precoce, envolvimento com a criminalidade, até as altas taxas de vítimas de homicídios nesta fase da vida.

No Paraná, muitos desses índices estão sendo revertidos, graças ao esforço do Governo do Estado em investir significativamente no resgate dessa geração, ao mesmo tempo em que busca manter uma política continuada, permanente e universal.

A prioridade para esta parcela da população está expressa em diversos programas e ações. Em 2007, foi criada a Secretaria da Criança e Juventude que teve o orçamento dessa área triplicado no período de 2003 a 2009. Com a função de executar políticas de atenção ao adolescente em conflito com a lei, de promoção de redes de proteção às crianças e aos adolescentes, de fomento de políticas para a juventude, e ainda, articulação interinstitucional com vistas à priorização do público infanto-juvenil, em 2008 a Secretaria coordenou a elaboração do Guia de Políticas Públicas para a Juventude, publicação que apresenta os principais programas, projetos e ações desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais. A versão eletrônica do Guia está disponível no sítio www.guiadajuventude.pr.gov.br .

Thelma destaca iniciativas que buscam construir oportunidades de formação educacional, profissional e de cidadania, compreendendo uma triangulação indissolúvel na formação dos sujeitos como a elevação da escolaridade; a preparação para o mundo do trabalho e a socialização saudável que forma vínculos positivos e desenvolve a consciência coletiva.

A Secretaria de Estado da Criança e da Juventude mobilizou os municípios paranaenses para execução das prioridades estabelecidas no Pacto pela Infância e Juventude, documento assinado em 2007 por todas as secretarias de Estado, por diversas prefeituras e organizações da sociedade civil e que estabelece dez prioridades para as crianças e jovens do Paraná.

Nesta direção, foi realizado um esforço na área da educação onde o Governo do Estado aumentou de 25% para 30% o orçamento, o que significa um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões na área. Somente em 2009, R$ 3,8 bilhões foram destinados à educação no Paraná. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) buscou reduzir a evasão escolar, elevar o aproveitamento e aumentar as oportunidades de educação profissional. Já a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) trabalhou na inclusão do ensino superior mediante ampliação de vagas e cursos, bolsas de estudo e de pesquisa, em programas como o Universidade Sem Fronteiras, o maior programa de extensão universitária do país. Todas essas iniciativas tiveram sucesso ampliando o contingente de jovens estudando e preparando seu futuro.

Outros programas foram implantados através de parcerias entre o governo federal e estadual como os quatro Projovens (Urbano, Trabalhador, Adolescente e Rural) que contam com o envolvimento da Secj, Seed e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp), na perspectiva da elevação da escolaridade, formação profissional e participação cidadã.

A partir de uma visão integrada e territorializada entre as diversas políticas sociais e as esferas do governo estadual e municipais, está sendo desenvolvido o Programa Atitude em 34 comunidades de 10 municípios. Nos primeiros meses, o programa trabalhou com a inclusão de mais de 11 mil crianças e jovens e aproximadamente 2,7 mil famílias, numa agenda de atividades culturais, esportivas, de formação profissional e de organização comunitária. “Todo o trabalho é desenvolvido buscando a redução dos indicadores de violência, atuando nos fatores de risco e criando um movimento em defesa, proteção e apoio às crianças, jovens e suas famílias”, explica a secretária.

Thelma lembra que, no Paraná, a participação da juventude na construção e desenvolvimento das políticas públicas para juventude foi contemplada com a realização da 1.ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Juventude, realizada em 2008. O evento mobilizou mais de 90 mil jovens em 165 municípios e, segundo a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), foi a conferência estadual que congregou o maior número de jovens em todo o Brasil.

Os Centros da Juventude, programa criado pela Secj e aprovado pelo Conselho Estadual do Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), foram concebidos aliando oportunidades de produção cultural, formação profissional, participação social e política dos jovens. “Será um lugar de encontro, formação e convivência, a ter seu funcionamento pensado e organizado junto com a juventude”, salienta. Em sua primeira fase, estará presente em 30 municípios e representa um investimento de R$ 60 milhões. “Este programa inaugura uma política pública voltada para as demandas e expectativas da juventude não como um benefício ou como uma ação de prevenção à violência gerada pelo medo da revolta dos jovens, mas sim uma política orientada pelos direitos e deveres sociais e aposta no potencial de transformador da juventude”, ressalta.

“As políticas para juventude no Brasil estão numa fase inicial, há muito ainda que se fazer, mas já é possível observar que seus resultados criam esperança, produzem inclusão social e ajudam a construir um destino melhor para todos”, finaliza Thelma.