Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Curitiba:

O vereador Professor Galdino (PSDB) propõe a aplicação de multa para quem jogar lixo nas ruas. Pela proposta, protocolada nesta semana na Câmara de Curitiba, a penalidade será precedida de advertência, na primeira infração e multa em caso de reincidência. Em Laguna (SC), foi aprovado projeto semelhante em 2006.
De acordo com Galdino, a taxa a ser paga pelo infrator, como medida punitiva, não é um fim mas um meio de conscientizar o cidadão sobre os problemas ocasionados pelo lixo acumulado nas ruas. “O ato de jogar lixo nas ruas traz diversas consequências relacionadas à saúde. O acúmulo de lixo doméstico em rios e terrenos baldios, por exemplo, pode acarretar doenças como cólera, disenteria, febre tifóide, leishmaniose e peste bubônica, entre outras”, afirma.
Campanha
Por outro lado, sustenta o parlamentar, o lixo também é o grande responsável pelo entupimento de bueiros que, em períodos de chuvas torrenciais, como as que ocorrem nesse período do ano, provocam enchentes e desastres de grande monta.
Galdino explica que a instituição da lei, se aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, será precedida de campanha midiática de grande extensão, que deverá ficar a cargo da prefeitura, para só depois entrar em vigor. Segundo o vereador, ao município também deverá ser atribuída a responsabilidade de reforçar o número de lixeiras à disposição da população nas ruas da cidade, incluindo novo formato de recipiente de detritos para o depósito de pontas de cigarro.
A denúncia da infração poderá ser feita através do serviço 156 ou outro disponibilizado pela prefeitura. Conforme Galdino, “é preciso ser realista e reconhecer que é difícil denunciar e comprovar que uma pessoa jogou um copo plástico em via pública, mas é perfeitamente possível denunciar e comprovar casos de infração em grande escala, quando alguém joga grande quantidade de lixo em local proibido”, argumenta.
Fiscalização
No projeto de lei, o vereador propõe que a fiscalização e a aplicação de multas fique a cargo da Guarda Municipal, já que é ela a responsável pela preservação do patrimônio e as ruas são um patrimônio da cidade.
“Queremos que a capital paranaense se torne modelo para o País e para isso é preciso que o cidadão aprenda a jogar o lixo nos locais apropriados”, diz. “Inclusive, o projeto vem ao encontro da Copa de 2014. Esperamos que o turista estrangeiro que desembarcar em Curitiba encontre aqui uma cidade-modelo”, conclui.