O Ministério Público do Paraná informa:

O procurador de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto toma posse nesta quinta-feira (10) como corregedor-geral do Ministério Público do Paraná. A solenidade de posse será realizada às 18h30, no auditório da sede do MP-PR, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). Nogueira Neto sucederá o atual corregedor, Edison do Rêgo Monteiro Rocha, para gestão de dois anos.

Competência – A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador de atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. A Lei Complementar Estadual nº 85/99, que estabelece a Lei Orgânica do MP estadual, elenca as atribuições do corregedor-geral na Seção IV. Entre elas estão realizar correições e inspeções nas Promotorias; inspeções nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações a órgão de execução, sem caráter vinculativo; instaurar, de oficio ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do MP, processo disciplinar contra membro da instituição, presidindo-o e propondo a aplicação das sanções administrativas cabíveis; encaminhar ao procurador-geral de Justiça os processos administrativos disciplinares que a ele incumba decidir; apresentar ao procurador-geral, na primeira quinzena do mês de fevereiro, relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativas ao ano anterior, entre outras funções.

            Carreira – Moacir Gonçalves Nogueira Neto, 49 anos, ingressou no Ministério Público do Paraná em abril de 1986, como promotor substituto em Cruzeiro do Oeste. Em dezembro do mesmo ano, foi promovido a promotor de Justiça de entrância inicial de Cambará, sendo posteriormente removido para Antonina. Em 1991, foi promovido a promotor de Justiça de entrância intermediária de Goioerê, sendo removido, então, para Araucária. Em 1993, foi promovido para a entrância final de Foz do Iguaçu e removido para Curitiba no mesmo ano. Na capital, atuou na Promotoria de Adolescentes Infratores e na de Fazenda Pública, até ser convidado para atuar na Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1994, onde atuou por oito anos, com três diferentes procuradores-gerais. A partir de 2002, atuou no Setor de Recursos Cíveis e no de Recursos Criminais, e como promotor de Justiça substituto em 2º Grau. Em agosto de 2006, foi promovido a Procurador de Justiça. Exerceu por duas vezes o cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público e atuou também como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, cargo que deixa para ocupar a Corregedoria-Geral.