16:35As viagens da Assembléia

Deu na Folha de Londrina, em reportagem de Catarina Scortecci:

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Nelson Justus (DEM), anunciou ontem que a Casa não pagará mais as passagens aéreas e terrestres referentes a viagens oficiais dos parlamentares. O anúncio contraria uma minuta de contrato assinada em dezembro do ano passado pela própria Casa. Obtida pela Reportagem, a minuta de contrato revela que a Casa, via convite, definiu que a empresa Trípoli Turismo, de Curitiba, poderia fornecer bilhetes entre janeiro e dezembro de 2009. Ou seja, embora Justus tenha anunciado que a Casa não irá mais fornecer qualquer bilhete, ainda está em vigor o contrato com a empresa.

A necessidade de contratar uma empresa reforça declaração do presidente da AL, que reconheceu ontem que a Casa assumia ”muitas viagens”. ”Acontece há anos, sempre aconteceu. Por exemplo: o presidente Lula vai a Foz do Iguaçu. Aí a Assembleia Legislativa pagava as despesas dos parlamentares que acompanhavam a visita. Agora acabou. As passagens em missão oficial ficam por conta de cada um”, afirmou Justus.

Ontem, a Reportagem tentou saber com a primeira secretaria da Casa detalhes sobre o contrato, mas as informações foram prometidas para hoje. Na agência de turismo, a pessoa autorizada a dar entrevista sobre o assunto estava em viagem, com retorno previsto daqui 15 dias. Além de não ter tido acesso aos termos do contrato, a Reportagem também não conseguiu saber, portanto, se haverá mudanças no acordo já firmado com a agência de turismo.

Os 54 deputados estaduais já recebem uma verba mensal (de R$ 27,5 mil), chamada ”verba de ressarcimento”, destinada a gastos relativos ao exercício do mandato, mas, quando se tratava de viagem em missão oficial, as despesas eram cobertas pela AL.

O corte anunciado ontem ocorre um dia depois do presidente da Casa divulgar outra medida relativa às viagens oficiais: um ato da Mesa Executiva definiu que o valor máximo de despesa com diária (o que inclui hospedagem e alimentação) em missões oficiais é de R$ 5,2 mil por mês.

Justus disse que as duas medidas vão representar economia aos cofres da Casa, mas ele não soube estimar o valor da redução. ”Não temos um cálculo, mas a economia será substancial”, resumiu ele.

O presidente afirmou ainda que os deputados estaduais que quiserem diárias para missões oficiais terão que apresentar um requerimento à Mesa Executiva. As informações sobre os requerimentos devem ser colocadas no ”Portal da Transparência”, que vai entrar no ar, no site da AL na internet, até o final do mês.<

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