A Universidade Federal do Paraná (UFPR) informa:
Todos os anos são desenvolvidas pesquisas inéditas na Universidade Federal do Paraná. São produtos e processos que, no futuro, poderão ser usados industrial e comercialmente. Estudados com verbas públicas, nos laboratórios da instituição, eles precisam de proteção para que as autorias sejam resguardadas. Essa é uma atribuição do Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI), que desde sua criação em 2003 já requereu 78 patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A concessão desses registros leva em torno de sete anos, explica a professora Edmeire Cristina Pereira, coordenadora do núcleo.
O primeiro passo é proteger a criação. Nesse sentido, o inventor é orientado a não divulgar a ideia de nenhuma forma, seja em publicações ou em seminários. É o chamado “período de proteção”, que leva 18 meses.
Nesse tempo, o NPI pesquisa a possível existência de alguma outra invenção semelhante e anterior, em caso negativo, deposita o pedido de patente no INPI. Este dá início aos trâmites que culminam com a emissão do número da patente de invenção. Mesmo sem a patente definitiva, com esse número já existe uma expectativa de direitos sobre o produto ou processo, que pode ser negociado com a iniciativa privada. Após esse
período, o pesquisador já pode publicar sobre o tema.
“A UFPR não visa lucro ao auxiliar na obtenção de patentes, mas sim incentivar os indicadores de produção tecnológica”, explica a professora Edmeire. Apesar disso, o contrato feito com os pesquisadores inclui uma parte dos possíveis ganhos obtidos para a instituição, que é a titular de todas as patentes obtidas em pesquisas realizadas na universidade. Esses valores serão aplicados em bolsas de estudos e laboratórios. Por questões legais, o inventor é sempre uma pessoa física, e o titular da patente, uma pessoa jurídica. “Claro que queremos garantir que os
pesquisadores recebam um incentivo financeiro por suas criações, mas também valorizamos o reconhecimento do trabalho de produção tecnológica”, diz Edmeire.
Indicado para o Escritório de Transferência de Tecnologia, o professor Aguinaldo dos Santos já elabora vários planos de ação para colocar as pesquisas realizadas na UFPR sob o olhar dos empresários. A primeira ideia é focar nas áreas de interesse estratégico já indicadas por pesquisas regionais. Entre elas estão microbiologia e saúde. O segundo passo é realizar um diagnóstico setorial identificando projetos que tenham potencial interesse para a comunidade externa. “São aquelas pesquisas que, depois de realizadas, acabam ficando nas prateleiras dos setores, meio paradas”. Para aproximar tanto empresários quanto organizações governamentais das pesquisas feitas na instituição, o
professor planeja eventos específicos por setor, reunindo os interessados para um café da manhã.
Essas e outras ações ficarão mais integradas com a criação da Agência de Inovação da UFPR, que irá congregar todas as unidades que hoje trabalham com as invenções desenvolvidas na instituição. Assim, o NPI, o Escritório de Transferência Tecnológica, a Incubadora Tecnológica e o Portal de Relacionamentos estarão num só local, facilitando o acesso para os pesquisadores. Já existe uma resolução do Coplad (Conselho de Planejamento e Administração da UFPR), de número 16/2008, que cria a agência, que está em fase de implementação.
Projetos da UFPR depositados no INPI
Veja alguns dos projetos da UFPR que já tem número de depósito de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual:
• Tecnológico para produção de bebida fermentada à base de água de côco com propriedades probióticas. Autor: Prof. Carlos Soccol.
• Válvula seletora para motores de combustão interna. Autor: Prof. Flávio Salmazo Neiva.
• Chuveiro portátil para banho de leito. Autora: Lucimara Stolz Roman.
• Sistema de aquecimento e umidificação de ar para ventilação mecânica de pacientes de Unidade de Terapia Intensiva. Autora: Eliana Leal Ferreira.
• Fertilizante de liberação lenta de nitrogênio preparado com argilominerais da família do caulim intercalados com uréia e dispersos em polímeros biodegradáveis. Autor: Prof. Fernando Wypych.