11:15Pela reguralização fundiária

O Ministério Público do Paraná informa:

Nesta segunda-feira (9), o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, promove reunião técnica com as administrações municipais de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, para discutir aspectos da regularização fundiária. Todos os prefeitos e técnicos responsáveis pelas áreas de meio ambiente e urbanismo foram convidados para o encontro, no qual será discutida a necessidade da realização de um diagnóstico das ocupações irregulares em áreas de preservação permanente e da elaboração de planos municipais de regularização fundiária.

A reunião será às 14h30, no Auditório do DER, à Av. Iguaçu, 420, 1° andar, em Curitiba, com a participação dos promotores de Justiça das comarcas envolvidas. “Nosso objetivo é dimensionar a problemática das ocupações irregulares nas áreas de preservação permanente, propiciando a integração de todos os agentes municipais para que promovam, efetivamente, um diagnóstico e um plano de intervenção, buscando soluções ambiental, social e urbanisticamente adequadas”, afirma o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente.

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