Funciona assim: antes do término da explanação de Marcos Isfer, presidente da Urbs, sobre o sistema de transporte coletivo de Curitiba, no final da tarde e início da noite de hoje, na Câmara Municipal, as assessorias do PT e da Prefeitura já tinham colocado na internet os tijolaços abaixo. O do PT com os questionamentos que faria.  O da prefeitura, com o que o Isfer falou na sua explanação. Confiram:

 Do PT de Curitiba:

Os vereadores oposicionistas questionaram, durante audiência com o Presidente da URBS, a falta de transparência das contas da empresa e o não cumprimento de várias promessas feitas pelo Prefeito, durante sua 1º gestão, para melhorar o transporte coletivo.

 Em 23 de junho de 2005, o Prefeito Beto Richa anunciava em entrevista coletiva a redução da tarifa de ônibus de $1,90 para $1,80. Na época, o Fórum de Transporte Coletivo (formado por várias entidades e movimentos sociais) afirmou que a redução além de feita de forma “equivocada”, não trazia esclarecimentos sobre prazos nem a origem dos recursos públicos destinados à redução da tarifa. Para os vereadores, a não atualização e divulgação correta da planilha ainda continuam e dificultam o entendimento, pelo usuário, dos motivos reais do aumento da tarifa.  Na mesma entrevista coletiva, Beto Richa disse: “nos próximos dias a Prefeitura estará realizando licitação pública para a contratação de empresas operadoras do sistema de transporte.” (matéria site da Prefeitura de 23/06/2005). Apesar de mais uma promessa em 2008, a Prefeitura não deixa claro ainda  os prazos para a conclusão do processo licitatório. Beto Richa, em 2005, também anunciou várias medidas que foram sugeridas pela Comissão de Estudo Tarifário (que analisou a composição dos custos da planilha do sistema), criada pelo prefeito com representantes da sociedade civil. Entre as medidas, a criação do Conselho Municipal de Transportes – que até hoje não foi formado.

 Frente a ausência de avanços nas políticas públicas referentes ao transporte coletivo e principalmente a falta de transparência que marca a gestão da URBS, os vereadores oposicionistas fizeram, os seguintes questionamentos:

 1-Recomendações formuladas pela Comissão de Estudos Tarifários

No início do primeiro mandato do Prefeito Beto Richa, foi constituída a Comissão de Estudo Tarifário, composta pela URBS, PGM, Secretaria de Finanças, Ministério Público, CMC dentre outras instituições. A Comissão, em relatório apresentado em junho de 2005, menciona que foram tomadas todas as medidas administrativas para a obtenção dos documentos necessários para análise detalhada sobre o serviço de Transporte Coletivo, mas que houve negativa por parte das empresas permissionárias em fornecer os documentos.

No entanto, tal Comissão, com base em documentos e dados extraídos do sistema de gerenciamento mantido pela URBS, identificou vários problemas no sistema de Transporte Coletivo de Curitiba e indicou algumas recomendações para assegurar transparência, tarifa justa e qualidade nos serviços. Entre as recomendações citamos: Elaboração de novo Plano Diretor de Transportes, Revisão da legalidade dos contratos;- Reavaliação periódica da condição de gestão operacional e financeira das atuais operadoras do transporte coletivo e adoção das devidas providências; Reavaliação do procedimento de remuneração de receita pública / pagamento por quilômetro; Estabelecimento de nova metodologia tarifária, incluindo principalmente itens relativos à produtividade, sem incidências diretas entre itens não dependentes, e transparência no lucro das operadoras. Pergunta: Quais dessas recomendações foram acatadas pela Administração Municipal e qual foi o benefício que isso trouxe aos usuários do sistema?

 2- Licitação

Desde 2001, a Prefeitura vem recorrendo contra as condenações judiciais e resistindo a pressão do Ministério Público e da própria sociedade para a efetivação da licitação no sistema do transporte coletivo em Curitiba. Todos os prazos assumido publicamente pelo Prefeito já se expiraram e ainda não há previsão para a conclusão do processo licitatório. Qual a justificativa para a resistência da Prefeitura em licitar o sistema do transporte público, e se os impedimentos de hoje são os mesmo que os de 2001?

Existe subsídio da Prefeitura para suprir o valor correspondente à gratuidade e descontos oferecidos a alguns segmento da população de baixa renda ou o valor incorpora

 3) Cálculo da tarifa

No cálculo da tarifa de ônibus são utilizados vários indicadores para sua construção, que são, por exemplo, os coeficientes técnicos de consumo de dieesel, pneus, lubrificantes, etc, além do item peças e acessórios.

Pergunta: Quando foi feita a última atualização destes itens, e qual é a periodicidade que isto acontece?

 4) Conselho Municipal do Transporte.

A gestão do transporte é feita de forma unilateral, sem levar em conta o usuário, que é quem arca com todo o custo desse sistema. Exemplo disso é a inexistência do Conselho Municipal de Transporte que inclusive já era previsto na Lei 7556/1990 e nunca saiu do papel. Um ano após a aprovação da nova lei, foi publicado o Decreto do Prefeito Municipal instituindo o Conselho.

Pergunta: Porque o Conselho não foi instituído dentro da própria lei, pois sendo criado por decreto ele pode ser alterado a qualquer momento, dependendo da vontade e interesses do Prefeito? Qual foi o critério utilizado para definição da composição do Conselho e qual será seu poder?

 5) Usuário não tem informações sobre composição do sistema de transporte

Quantos ônibus existem em circulação hoje em Curitiba? Quanto se cobra o por Km rodado? Qual é a quantidade de pessoas/dia que se utilizam o transporte coletivo? Qual foi o real benefício da retirada de cobradores nos microonibus? O tempo de utilização média de cada ônibus?

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Do site da prefeitura de Curitiba:

O presidente da Urbanização de Curitiba S.ª (Urbs), Marcos Isfer, apresentou em detalhes nesta terça-feira (3), na Câmara de Vereadores, a planilha de custos do transporte coletivo e as fórmulas de cálculo que definem a tarifa de ônibus em Curitiba. Isfer entregou a planilha completa, impressa e em CD, ao presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, e pediu que o material seja entregue aos 30 vereadores da Casa.
“A entrega desses documentos é importante para que todos possam avaliar a planilha de custos e tirar as dúvidas existentes”, afirmou Isfer. “A Urbs está aberta para responder todos os questionamentos sobre o transporte da cidade, não só para os vereadores, mas também para a comunidade em geral”, acrescentou. A planilha do transporte pode ser consultada pelo site www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
Isfer também apresentou aos vereadores o quadro geral com todas as funções da Urbs. A empresa gerencia o transporte coletivo, trânsito, táxis, transporte escolar, fretes, mobiliário urbano, terminais de ônibus e estações-tubo. Depois da apresentação, o presidente da Urbs respondeu a perguntas dos vereadores.
Marcos Isfer falou também sobre a licitação do transporte coletivo, como uma das prioridades da gestão, que terá como primeiro passo a composição do Conselho Municipal do Transporte. “O prefeito Beto Richa já convidou as entidades envolvidas com o setor para indicarem seus representantes no Conselho”, informou.
Isfer recebeu um documento do presidente da União Paranaense de Estudantes Secundaristas (Upes), Rafael Clabonde, e se colocou à disposição da entidade para esclarecer as dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o transporte coletivo de Curitiba.