18:30Abaixo a linguiçada!

A Executiva Municipal de Curitiba do Partido Trabalhista Cristão enviou a seguinte mensagem aos nobres integrantes do TSE, TRE-PR, MP: 

Vimos respeitosamente aqui tratar de um assunto que devemos combater e coibir, mas que tem se tornado muito comum e não podemos deixa se alastrar na eleição de 2008. 
LANÇAMENTOS DE PRÉ-CANDIDATURAS, MAS EM PLENA CORRIDA ELEITORAL CENTENAS DE JANTARES QUE NÃO CONSTAM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS CAMPANHAS NÃO PODEM SER PERMITIDOS JÁ QUE FORTALECE O ABUSO DO PODER ECONÔMICO 
Jantar, Churrasco, Linguiçada, Lanches durante a campanha eleitoral, em que haja farta distribuição de bebida e comida, com direito a comício e pedido de votos. Entendemos que a prática caracterizaria abuso do poder econômico e crime de compra de votos, nos termos do artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).           
           O artigo 41-A diz que “constitui captação de sufrágio [compra de votos], vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”. A pena para esses casos vai de multa entre 1 mil e 50 mil Ufir, além de cassação do registro de candidato ou do diploma, se eleito. Uma Ufir equivale a R$ 1,0641.          
           Já que a maioria que participam desses eventos não entram por adesão, o que é pratica recorrente de muitos candidatos, cujas despesas poder chegar a valores altíssimos, além que muitos dos participantes do comício/jantar são transportados com veículos contratados pelos candidatos.           
          Muitos dos candidatos alegam que não tiveram participação direta na organização. Argumentam que foram apenas convidados para “marcar presença” no evento e ter a oportunidade de ser apresentado aos eleitores locais. 
Muitos desses eventos contam em torno de 200 pessoas a 2000 pessoas.           
          Só queremos que o TRE/PR, não permita está prática muito repetida nas ultimas eleições, por se tratar de conduta ilegal a distribuição de alimentos e bebidas “como tática para angariar eleitores para participar de comício durante campanha eleitoral.” 
Evitando assim que a campanha não tenha um custo milionário, agindo  preventivamente contra a prática do abuso do poder econômico.    

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Uma ideia sobre “Abaixo a linguiçada!

  1. Pharol

    E o bolsa família não é crime eleitoral de compra de votos também? Acho que agora tudo pode.

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