Notícia da Justiça Federal:
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou na quinta-feira (18) o pedido de liminar interposto por donos de quiosques ocupados na orla de Guaratuba (PR). Eles pediam a suspensão da ordem de desocupação da área.Os comerciantes ingressaram com um mandado de segurança na Vara Federal Ambiental de Curitiba contra a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), alegando ilegalidade, pois teriam recebido notificação para desocupar o local num prazo de 48 horas. No entanto, o pedido de liminar foi negado no último dia 11 pelo juiz federal Nicolau Konkel Júnior. O magistrado lembrou que alguns dos impetrantes eram os mesmos envolvidos em outro processo que, em novembro de 2002, determinou a desocupação da área num prazo de 90 dias, o que não foi feito.Para o juiz, as praias são de domínio público, não podendo se falar em reconhecimento de títulos que pretendam atribuir a propriedade a terceiros ou o uso a particulares. O domínio da União sobre os terrenos de marinha e as praias decorre de expressa determinação constitucional, salientou o magistrado.Contra essa decisão, os donos de quiosques recorreram ao TRF. No entanto, o desembargador Thompson Flores Lenz também negou o pedido, confirmando o entendimento do juiz da Vara Federal Ambiental.
A decisão é ótima.
Cabe lembrar, no entanto, que não é só o pessoal dos quiosques de Guaratuba que tentam privatizar parte das praias.
No litoral do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Amapá, tem muito bacana que já se apossou de trechos maravilhosos de praias, dando uma banana para o tal “domínio público”.
A “expressa determinação constitucional” é normalmente olvidada por governantes e magistrados.
Lembrando o Golias: “Pernachia!”
Enquanto a lei num canto proíbe vender água de coco, sorvete, latinhas de refri e cevas, noutro manda soltar suspeitos de sonegação de milhas de verdinhas. Dai que o cara tem a sua barraca desmontada, e parte prá pesada prá ganhar a margarina do pão de cada dia. E razão pro bom Jeremias (saudades do pasca). O que tem de praias privativas (não privadas) ocupadas por mansões de bacanas esparramadas pela costa brasileira, não tá no mapa do TRF.
E tem mais. Hoje tô tão amargo que nem uma tonelada de açucar me adoça. Ficam os comerciantes do nosso litoral reclamando da falta de estrutura, enquanto os bacanas ficam despejando os seus dejetos (bosta mesmo) mar adentro, nem dando bola prás broncas do Raska. Ficam reclamando da busca pelas praias catarinas, razão donde? A gente entra num bar aqui, parece que tá pedindo favor. Pede uma caipira de vodka, 8 paus, lá não passa de 5 pilas. Lá se come e se farta com 15 que aqui não dá prá meia dúzia de camarões daqueles da mesma massa do meu estilingue. Criem têrmo (como diria a vó da dona Ruth da Folha, lá de Terra Boa)litorinos caiçaras!
A tendencia, é que o comercio das praias, seja liberado sim. mas não para pequenos comerciantes, mas para o grande capital. E o capitalismo que nós não podemos fugir. quem viver verá.