17:07Osmar Dias ajuda Roberto Requião

O que se segue é a notícia distribuída há pouco pela assessoria do senador Osmar Dias (PDT), que em outubro passado trocava cotoveladas com o governador Roberto Requião (PMDB) na disputa pelo Governo do Paraná: “Está na Ordem do Dia do Senado Federal desta terça-feira, 7, a votação em plenário da MP 368/2007, que traz emenda do relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), pela extinção da multa ao Paraná pelo não pagamento de títulos públicos assumidos pelo Estado no processo de saneamento do Banestado. A Medida Provisória trata da liberação de recursos do Tesouro Nacional a Estados e Municípios, prevista na Lei Kandir. O texto da emenda, de autoria de Osmar Dias, autoriza o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a liberar o Estado do Paraná da multa aplicada no Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 11/98, por força do não pagamento dos títulos públicos adquiridos de Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina, Guarulhos e Osasco. A emenda também prevê a devolução corrigida dos valores da multa ao Paraná e autoriza a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a fazer acordo com o governo paranaense pela extinção da ação judicial que tramita no STF que trata da questão. A multa mensal aplicada ao Paraná pela STN, que chegou a R$ 10 milhões, hoje estaria na ordem de R$ 5 milhões. “A emenda pela anulação da multa na MP 368/2007 é uma via segura para por um fim neste problema que prejudica o Estado e aflige a todos os paranaenses”, afirma Osmar Dias”. Se fosse vivo, o filósofo Zé Trindade diria um de seus bordões preferidos: “Mas o que é a Natureza!”.

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