por Luis Francisco Carvalho Filho, na FSP
Gilmar Mendes quer sujeiras do Banco Master debaixo do tapete. O tempo passa e o STF permanece vulnerável
Em tempos de crise, uma das estratégias é submergir. Mas nem todos conseguem. Nem sempre é possível. Exposto demais, um enorme passivo de relações pessoais suspeitas sob o escrutínio da PF, o Supremo Tribunal Federal é proeminente, conflituoso. As decisões de seus ministros são capazes de desviar o curso dos acontecimentos.
Ao enfrentar publicamente o ministro André Mendonça, a sua condução do inquérito no caso do Banco Master, durante o julgamento da prisão preventiva do pai e do primo de Vorcaro, Gilmar Mendes planta dúvidas jurídicas e processuais, legitima sentimentos de abuso e nulidades. É voto vencido. Mas é o decano. Tem o prestígio de ser articulado, destemido, poderoso. É fio de esperança para quem não quer delatar e para quem teme a delação.
Nos últimos meses, apareceram notícias constrangedoras para magistrados do próprio STF, senadores, deputados, governadores, ministros, candidatos de variados partidos, presidentes da Câmara e do Senado, hoje todos interessados em sepultar as investigações, particularmente quando elas se aproximam das conexões políticas do banqueiro preso e de sua espetacular generosidade em matéria de dinheiro, viagens e festas.
Ao votar, Gilmar Mendes faz comparação com a desmoralizada Lava Jato. É parte do plano de varrer, para debaixo do tapete, as sujeiras das ligações impróprias, perigosas e íntimas de agentes do Executivo, Legislativo e Judiciário com o empresário encurralado.
As revelações sobre os negócios hoteleiros de Dias Toffoli e os contratos advocatícios da família de Alexandre de Moraes fizeram ruir a credibilidade do Supremo nas pesquisas de opinião.
Outro foco interno de disputa é o Código de Ética encomendado pelo presidente Edson Fachin —para o desapontamento não disfarçado de colegas de tribunal. A ministra Cármen Lúcia diz que o código é “resposta necessária” e que “muito antes” do fim do ano vai entregar a proposta, que, a rigor, pode ser arquivada ou esquecida.
Uma cadeira do Supremo permanece vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025. A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado revela a fragilidade do governo Lula. Ele terá força política para preencher a vaga antes de vencer as eleições? Qual o preço de Davi Alcolumbre para estar de acordo com Lula?
Se Lula for derrotado em outubro, seu sucessor ganha de presente a oportunidade de indicar novo ministro para o STF no primeiro dia de governo —além das três aposentadorias compulsórias previstas para o período (Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes). Mudaria a correlação interna de forças. Até 2030, a família Bolsonaro teria maioria, com a nomeação de pelo menos seis (dois por Jair, quatro por Flávio) dos 11 ministros do tribunal. Um pesadelo institucional.
Depois dos primeiros ataques de Trump (cancelamentos de vistos, Lei Magnitsky), ressurgem pressões externas. O errático Departamento de Estado dos EUA diz que a condenação de Eduardo Bolsonaro, pela 1ª Turma do STF, é perseguição.
Em maio, a Justiça da Itália anulou a extradição de Carla Zambelli pela suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, o próximo presidente do Supremo.
O tempo passa e o STF permanece vulnerável. No olho do furacão.