A comissão de deputados americanos que divulgou documentos com as ordens do ministro Alexandre de Moraes para retirada de perfis e conteúdos da plataforma X, centrou o tiro no fato de elas não serem acompanhadas de fundamentação. O STF deu o troco hoje:
- Não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
- Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).
Resumo: o barulho continua, o mundo gira e a Lusitana roda.