por Mônica Bergamo, na FSP
OUTRO LADO: Senador diz que ‘fragmentos’ do vídeo em que a frase aparece foram editados e não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro da Corte Gilmar Mendes.
Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo pede que o senador seja condenado à prisão e que, se a pena for superior a quatro anos, ele perca o mandato.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, diz o documento da PGR.
A vice-procuradora afirma também que o ex-juiz proferiu a frase em público, “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.
No documento, além de requerer instauração de ação penal e condenação de Moro, a Procuradoria pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase. Solicita ainda que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias.
A PGR diz ainda que, “com a condenação”, seja decretada a “perda do mandato eletivo de senador da República pelo Estado do Paraná, caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos, conforme estabelecido no art. 92, inciso I, alínea ‘b’, do Código Penal.”
Por fim, o órgão afirma que deve ser estipulado um valor de indenização. “A fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”, diz.
Em nota à coluna, Moro afirma que “fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes”. “O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, diz o texto.
O Código Penal determina, nos casos de crime de calúnia, prisão de seis meses a dois anos, e multa. A penalidade pode ser maior se o crime for cometido contra funcionário público.
No vídeo, o ex-juiz da Lava Jato aparece em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Depois, ele pega um copo contendo, aparentemente, vinho quente ou suco de uva.
Em outro vídeo, a mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), aparece ao lado do marido explicando a brincadeira junina de prender a pessoa.
A parlamentar afirma, rindo: “Aqui, nunca mais”.
Moro, então, diz: “Vamos dar uma olhada lá, o que que é”. Rosângela segue: “Você entendeu? Você vai para a prisão. Se alguém vai lá e dá cincão [R$ 5] você fica mais dez minutos [preso]. Não é uma boa ideia?”.
O Marreco de Maringá sofrendo do próprio veneno. Quem que pedir pros amiguinhos não gravarem festinhas. Senador tem que pensar melhor antes de abrir o bico . Mesmo em festinhas da Piruada .
Quando este cara, o DD, a Lava Jato….o acampamento na Praça… os adesivos de carro surgiram …eu fui naquela máxima…” Toda unanimidade é BURRA”…Não sou da área do Direito, mas enxerguei que estava acontecendo algo muito errado no devido processo legal…. Ainda vou ver os principais autores daquela loucura pagarem por aquele período… Cadeia para o Moro e DD…Demissão do serviço publico para aqueles Procuradores do MPF ( Januário…Diogo…Jerusa…Carlos Santos…etc)
É verdade.