10:43Elizeu de Moraes Corrêa toma posse como novo procurador-geral do MP de Contas

O Tribunal de Contas do Paraná informa:

Tomou posse, na manhã desta quinta-feira (5 de abril), o novo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (MP de Contas). O curitibano Elizeu de Moraes Corrêa chega ao cargo pela segunda vez – o primeiro mandato à frente do órgão ministerial ocorreu no biênio 2008-2010. A investidura como procurador-geral aconteceu durante sessão do Tribunal Pleno. Corrêa substitui Laerzio Chiesorin Junior.

O procurador-geral é eleito entre os 11 procuradores que compõem o MP de Contas, para um mandato de dois anos. Neste ano, a eleição foi realizada em 24 de fevereiro.As principais missões do MP de Contas são fiscalizar a aplicação da lei nas decisões e atos do TCE e garantir a defesa dos valores e princípios fundamentais da ordem jurídica. O órgão dá parecer nos processos e participa de todas as sessões da Corte (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras). A atuação dos procuradores de Contas no Paraná está distribuída por dez regiões operacionais, identificadas cada uma delas por uma cidade-polo.

Currículo

Elizeu Corrêa ingressou no MP de Contas por concurso, em 1994. Formou-se bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É especialista em Gestão Pública pela École Nationale d’Administration (Paris/França). Foi procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas (ITCF) e diretor jurídico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Na área acadêmica, lecionou Direito Constitucional na UFPR, nas Faculdades Curitiba e na Universidade Tuiuti do Paraná. Também dá aulas, a convite, em cursos de pós-graduação.

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