Da assessoria do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB):

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada o projeto do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) que garante a preservação do acervo musical brasileiro. Portanto, agora é lei: as gravadoras devem enviar para a Biblioteca Nacional dois exemplares de cada obra musical produzida, em no máximo 30 dias após a publicação. O material recebido deverá ficar disponível para consulta pública em versão impressa, formato digital e outros suportes, conforme regulamentação posterior da lei.

O deputado Gustavo Fruet explica que a ideia é preservar a história fonográfica do País. Ele lembra que já havia obrigatoriedade de depósito de obras audiovisuais na Cinemateca Brasileira, mas nenhuma lei previa depósito de fonogramas. “É uma forma de fomento à atividade musical, assim como um instrumento de ampliação do acesso à música como bem cultural”, afirma Fruet.

Para o deputado, será difícil armazenar todas as obras musicais produzidas no País, já que isso demandaria uma estrutura enorme. Mas ele destaca que o importante é dar início a um processo de conservação, que vá se tornando progressivamente mais abrangente.