8:48R$ 300 milhões em jogo

Um integrante da família Dalcanale está de plantão em Brasília. Motivo: a montanha de dinheiro que está em jogo numa ação que está rolando nos escaninhos da Justiça há vários anos. Coisa para mais de R$ 300 milhões. Em 1995 o Ministério Público Federal conseguiu uma liminar que suspendia uma decisão que dava ganho de causa aos curitibanos. No texto enviado à época pela assessoria da Procuradoria da República no Estado do Paraná dá para se ter uma idéia do que se trata a causa. Confiram:

Pagamento de indenização à família Dalcanale é suspenso
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, no último dia 4, uma liminar que suspende o pagamento de cerca de R$ 300.000.000,00 aos herdeiros de Jeanne Mathilde Esquier Dalcanale e Catharina Labourdette Dalcanale. Essa quantia se refere a uma condenação imposta à União, nos anos 80, que determinava que uma indenização no valor equivalente a 200.000 árvores fosse paga aos Dalcanale.
Nos anos 70, a empresa argentina Companhia de Madeiras do Alto Paraná S/A tinha um crédito com a União equivalente a 200.000 árvores, relativo a negócios realizados desde os anos 40. No entanto, a empresa foi extinta, apresentando-se Alberto Dalcanale, já nos anos 80, como cessionário do crédito, alegando a transferência dos direitos da empresa. Atualmente, a família Dalcanale, que já conseguiu levantar parte da indenização discutida, tenta executar o remanescente, num total de mais de R$ 300.000.000,00.
A ação civil pública foi proposta conjuntamente pelo MPF e pela Advocacia Geral da União (AGU), em defesa do patrimônio público federal, fundamentada em diversos vícios ocorridos durante o processo que levou à condenação da União Federal. Alega-se, dentre outros fatos, a inexistência da dívida, por causa da situação irregular da Companhia de Madeiras do Alto Paraná S/A, na época. Além disso, as cessões de direito apresentadas pela família Dalcanale não seriam válidas, e a perícia judicial teria sido fraudada, uma vez que os cálculos de valores das árvores seriam embasados em afirmações falsas, elevando a indenização a ser paga pela União.
A juíza federal da 4ª Vara de Curitiba, Tani Maria Wurster, concedeu a liminar, determinando a suspensão de qualquer pagamento referente ao caso, até o julgamento final da ação civil pública. A juíza levou em conta as incongruências do laudo em que se baseou a condenação da União, pois, diz ela, “a divergência é tamanha que leva este Juízo a crer que o laudo pericial está a valorar uma coisa, que não se confunde com aquela valorada nos referidos orçamentos”, assim como o valor milionário da execução, que, se liberada aos Dalcanale, torna “a possibilidade de restituição aos cofres públicos remotíssima”.

Réus:

Luiz Alberto Dalcanale
Zorah Maria Athayde Dalcanale
Ivete Terezinha Dalcanale Bornhausen
Paulo Konder Bornhausen
Roger Dalcanale
Cecília Marques Dalcanale
Denise Dalcanale Martinelli
Romolo Martinelli
Geraldo Dalcanale
Regina Célia Dias Dalcanale
Luiz Carlos Dalcanale
Ana Carolina Dalcanale
Ana Paula Dalcanale
Luiz Carlos Dalcanale Filho
Cezar Ribas Ruas
Norma Denise Ribas Ruas

(12.07.2005)

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2 ideias sobre “R$ 300 milhões em jogo

  1. fred

    oras bolas, depois de limparem a paisagenm de árvores esse pessoar que nuca trabalhou quer morder só trezentinho? mas que injustiça!?

  2. juca

    Acho que o direito adquirido pela familia, deveria ser respeitado pela União. Agora cabe saber o porquê a União quer protelar ou prorrogar o pagamento. Não se pode mais confiar no Judiciário desse País…….

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