8:18Revisão de prisão após 2ª instância que beneficiaria Lula está por um fio no STF

por Mônica Bergamo, na FSP

A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio.

STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser recolhido ao cárcere. Se ela vingasse o ex-presidente poderia ser solto.

O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.

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