14:34Pagou? Agora devolve!

A terra tremeu e o espelho d’água que envolve a sede do Tribunal de Contas de repente foi tomado por marolas de todos os tamanhos com a informação publicada pelo jornalista Celso Nascimento, no blog Contraponto, de que o Ministério Público do Paraná está cobrando dos herdeiros do conselheiro Quielse Crisóstomo e da empresa Higi Serv um ressarcimento de R$ 3 milhões aos cofres públicos porque saíam dali os salários dos empregados particulares do nobre, já falecido. Nos corredores do TC o que se comenta é que se uma rede de malha fina passar por ali, pode enroscar mais peixes. A conferir.

Leia a íntegra da nota:

TCE pagava salário de empregados do conselheiro

O Ministério Público cobra dos herdeiros do falecido conselheiro do Tribunal de Contas Quielse Crisóstomo da Silva e da empresa Higi Serv a pequena fortuna de R$ 3.052.780,00. Por quê?

Tudo começou em 1996 quando o então conselheiro mandou incluir na folha da Higi Serv três funcionários para lhe prestar exclusivamente serviços particulares, como motoristas e como serviçais em suas fazendas. A conta, no entanto, era paga pelo Tribunal de Contas, que mantinha contrato de terceirização de mão-de-obra com a empresa Higi Serv.

Quielse morreu em 2006. De 1996 até a data da morte do conselheiro, os empregados nunca compareceram ou assinaram ponto no Tribunal de Contas. Supervisores de controle de frequência destacados pela Higi Serv eram orientados a fazer vistas grossas para o desvio de finalidade.

O resultado é que, por dez anos, três empregados colocados à disposição exclusiva de Quielse recebiam salários pagos por meio dos contratos firmados entre o Tribunal de Contas e a Higi Serv.

Feitos os cálculos, o Ministério Público concluiu que mais de R$ 3 milhões de recursos públicos alocados no orçamento do Tribunal de Contas foram desviados em proveito pessoal do conselheiro e da própria Higi Serv, que recebia parte dos valores a título de remuneração pela administração de mão-de-obra.

Caracterizada a prática de improbidade, o MP ingressou com uma ação civil pública numa das Varas da Fazenda Pública de Curitiba para que sejam ressarcidos ao Estado os recursos desviados. São apontados como reus o espólio do conselheiro Quielse Crisóstomo, a empresa Higi Serv e dois de seus supervisores, que nada fizeram para impedir a continuidade do ilícito por dez anos.

O Ministério Público pede à Justiça a decretação de indisponibilidade de bens dos reus para garantir, até o julgamento do mérito da ação, o ressarcimento dos prejuízos.

Este Contraponto abre espaço para a defesa dos reus se dele quiser fazer uso.

3 ideias sobre “Pagou? Agora devolve!

  1. Fausto Thomaz

    Hummmmm e aqueles da Higi Serv que trabalhavam até pouco tempo atras na casa dos conselheiros….será que vao vir à tona tmbm?

  2. Ademar Luiz Vieira

    De 1996 até 2017, quantos conselheiros passaram na presidencia do TC ?
    Será que nenhum deles viu essa barbaridade ?
    Quem eram os auditores do TC que provaram as contas desde aquela época ?

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