17:47Ministro entrega relatório de ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer

Da Folha de S.Paulo

O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Ele entregou o material nesta segunda (27) ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

A partir de agora, o Ministério Público Eleitoral terá até quarta (29) para dar suas alegações finais. Caberá a Mendes marcar a data de início do julgamento, quando Benjamin vai revelar o seu voto.

O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor.

A aposta dentro do TSE é que o relator votará pela cassação da chapa e se posicionará contra a separação das contas de Dilma e Temer na campanha em 2014.

Mendes tem dito publicamente que pretende colocar o processo na pauta da corte logo depois que o ministro Benjamin liberar o relatório.

Pessoas ligadas ao processo dizem que Gilmar Mendes deve pautar a ação a partir de maio, depois da saída do ministro Henrique Neves, em 16 de abril.

Apontado como alinhado a Benjamin em seus votos, Henrique Neves teria pouco tempo para analisar o material e participar do julgamento.

A ação tem mais de cinco mil páginas, distribuídas em 26 volumes, além do material com provas.

Gilmar Mendes programou uma viagem por duas semanas a Portugal no mês de abril.

Benjamin havia entregue o relatório parcial com mais de mil páginas na semana passada.

No total, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, aberto a pedido do PSDB para investigar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico.

Entre as testemunhas estavam dez delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Nos depoimentos, os executivos contaram que a empreiteira doou para a chapa Dilma-Temer por meio de caixa dois.

As defesas de Dilma e Temer entregaram as alegações finais na sexta (24) e pediram a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo.

A defesa de Temer pediu separação das contas de campanha de Dilma e de Temer.

Já os advogados de Dilma argumentaram que ela e Temer têm “responsabilidade solidária” pela veracidade das informações financeiras e contábeis da chapa.

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