14:50Janot discute abuso de autoridade com investigados da Lava Jato no Senado

Do blog de Josias de Souza, no UOL 

O procurador-geral da República Rodrigo Janot participa nesta segunda-feira de audiência pública sobre o projeto de abuso de autoridade. A proposta é de autoria do senador Renan Calheiros, investigado em 12 inquéritos, nove dos quais relacionados à Lava Jato. O debate com Janot ocorre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. É presidida por Edison Lobão, acusado de receber propinas extraídas de contratos da Petrobras. Integram também o colegiado uma dezena de senadores encrencados no petrolão.

É a segunda vez que Janot vai ao Congresso para tratar da proposta em que o multi-investigado Renan sugere o endurecimento das penas para magistrados, procuradores e delegados que cometerem abuso de autoridade. Na semana passada, em visita aos presidentes da Câmara e do Senado —Rodrigo Maia e Eunício Oliveira—, ambos delatados na colaboraçãoo judicial da Odebrecht, o procurador-geral entregara uma proposta alternativa à de Renan.

A proposta de Janot excluiu uma das prioridades de Renan: o chamado crime de hermenêutica, que permite punir juízes por divergência de interpretação das leis. Entretando, menos de 24 horas depois da visita de Janot, o senador Roberto Requião, relator do projeto apresentado por Renan, deu de ombros para o texto alternativo de Janot ao ler seu relatório na comissão presidida pelo investigado Lobão.

Além de Janot, devem participar da audiência sobre abuso de autoridade, entre outros convidados: Carlos Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal; Antonio José Maffezoli Leite, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Jairo Martins Oliveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil. Desafeto de Janot, o ministro do Supremo e presidente do TSE Gilmar Mendes também foi convidado. Mas não deve dar as caras. Viajará para São Paulo.

O debate prosseguirá nesta terça-feira, com outros convidados. Entre eles o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa e o diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daielo.

Uma ideia sobre “Janot discute abuso de autoridade com investigados da Lava Jato no Senado

  1. Parreiras Rodrigues

    Deu carteirada no acidente em que se envolveu um parente e agora é relator de lei que trata de abuso de autoridade. Eita pêga!

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