Do jornal O Globo

MPF denuncia Lula, Marcelo Odebrecht e mais nove pessoas

Eles são suspeitos de participar de esquema de propina em troca de empréstimos do BNDES

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira, 10/10/16, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 9 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

Segundo a denúncia, Lula teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola.

Em retribuição, a construtora Odebrecht teria repassado de forma dissimulada aos envolvidos no negócio cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados.

A denúncia separa a atuação do ex-presidente em duas fases:

A  primeira, entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva.

E a segunda, entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, momento em que cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos.

Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente e também denunciado na ação penal.

 

De acordo com o MPF, parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.

A contratação teria sido feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência.

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula”, destaca um dos trechos do documento, assinado pelos procuradores Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira.

 

Em sua página no Facebook, Lula afirmou que criminalizar palestras, que também teriam sido feitas por outros ex-presidentes, “só se justifica por uma perseguição política”.

Na publicação, o ex-presidente ainda divulga um relatório com detalhes de 72 palestras que ele fez, em 45 países, entre 2011 e 2014.

 

O ex-presidente já é réu em dois processos. No caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente responde na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, Lula obteve R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira OAS, de forma dissimulada, em troca de contratos com o governo federal.

 

O outro processo tramita na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Nesse, Lula é acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, que também foi originado nas investigações da Petrobras.

 

A suposta participação de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou em depoimento de delação que Lula queria manter Cerveró em silêncio para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele, no Banco Schahin, um empréstimo para o PT, que foi pago com contrato bilionário fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras.

 

 

VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS

Lula – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva

Marcelo Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa

Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro

José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro

Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro

Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro

Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro

Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro

Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro

Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro

José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro