15:48Está no contrato!

Da assessoria de imprensa de Gustavo Fruet:

Prefeitura deveria fiscalizar serviços da Sanepar

O candidato à reeleição, prefeito Luciano Ducci, é responsável direto pela perda na qualidade dos serviços prestados pela Sanepar aos moradores de Curitiba.

De acordo com o contrato 13.543, no qual a Prefeitura transferiu para a empresa estatal a responsabilidade pelos serviços de água e esgoto, cabe a administração municipal fiscalizar a qualidade do trabalho prestado.

A cláusula 8ª do contrato estabelece como responsabilidade da Prefeitura “fiscalizar permanentemente a prestação dos serviços, em especial, através da Secretaria Municipal de Obras, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Secretaria de Finanças”.

“Ou o grupo que comanda a Prefeitura é omisso na fiscalização ou está sendo conivente com os crimes ambientais denunciados. Não é justo os moradores de Curitiba pagarem por um serviço que não está sendo prestado”, afirma o candidato a prefeito, Gustavo Fruet (PDT).

O contrato com a Sanepar foi assinado em 2001, pelo então prefeito Cássio Taniguchi (atual secretário de Estado de Planejamento) e pela então secretária de Finanças de Curitiba, Dinorah Nogara (atual secretária de Administração de Luciano Ducci).

O documento afirma que entre as responsabilidades da Sanepar está a prestação de serviços que “preservem a saúde da comunidade, do meio ambiente e do patrimônio público e privado”.

A Prefeitura tem ainda acesso a “dados semestrais estatísticos da concessão sobre a produção, tratamento, comercialização e consumo de água e sobre a coleta e tratamento de esgoto”, fixa o contrato.

Para fiscalizar os serviços prestados pela Sanepar, a atual administração contratou a empresa Cembra Engenharia LTDA, de propriedade de Marcelo Stephanes – irmão do deputado estadual, Stephanes Jr (PMDB), que é um dos principais apoiadores da campanha de Ducci.

Revisão contratual

Na Prefeitura, Gustavo Fruet fará revisão do contrato com a Sanepar e sua devida fiscalização. Em respeito à história e importância da empresa pública.

O próprio documento assinado em 2001 prevê que a Prefeitura “poderá intervir, a qualquer tempo na concessão, quando a ação ou omissão da concessionária ameaçar a regularidade ou qualidade da prestação dos serviços”.

Entre as propostas de Gustavo Fruet está o fortalecimento da Secretaria do Meio Ambiente com a inclusão do Saneamento Ambiental, que terá, entre outras funções, a fiscalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

A ideia tem como base a Lei Nacional de Saneamento Básico, que prevê que as questões relativas à limpeza e manejo de resíduos sólidos, drenagem e uso das águas pluviais urbanas, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável devam ser controladas pela mesma estrutura.

Descaso

No último dia 20, a Polícia Federal e o Ibama desencadearam a “Operação Iguaçu – Água Grande”, que aponta a Sanepar como maior poluidora do Rio Iguaçu.

As investigações revelam que 20% das estações de tratamento de esgoto da companhia atuam clandestinamente: elas sequer existem juridicamente e funcionam sem licenças de operação. Segundo a PF, a companhia lança os efluentes em cursos d’água sem qualquer tratamento.

13 ideias sobre “Está no contrato!

  1. Fabíola

    Cara de pau esse candidato. Nunca se preocupou com isso quando era da banda de lá, quando estava na tribuna da câmara federal, muito menos, agora quer mostrar que acordou. Aproveitador de fatos. Ainda bem que a eleição tá acabando e que ele não vai pro segundo turno.

  2. GERALDO MARCONDES

    A imprensa cobra tudo e come com farofa.

    Se foi feita poluição no Iguaçu, cabe ao Ibama a responsabilidade de fiscalização deste rio, que é federal.

    Ao escrever sobre a fiscalização, o candidato demonstra não conhecer a estrutura da cidade. E mais, demonstra que como deputado federal jamais pleiteou nada para cuidar do rio Iguaçu, pois saberia que o caminho seria o Ibama.

    Situações como estas explicam porque o candidato continua caindo

  3. zangado

    Aí a fiscalização é nula e o contribuinte lesado em todos os sentidos.

    Agora quando se tratava da “indístria de multas” a fiscalização da Urbs/Diretran era fulminante e o contribuinte … bem o contribuinte … lesado sem o maior respeito no seu bolso.

    Eis o Estado das eleições A CADA DOIS ANOS e da possibilidade de REELEIÇÃO.

    Nesse esquema esqueçam governança pública, o que temos é a sucessiva e insana maratona por cargos e mandatos públicos – o resto é perfunctório.

    Vamos mudar isso gente boa do Paraná !!!

    Quem já foi não será nunca mais !!!

  4. alzir lima

    E a conivência do JUNTOS, juntos no chuncho,de cobrar taxa de esgoto dos curitibanos e simplesmente jogar o cocô no rio.
    O contrato é claro, a Prefeitura é conivente e não multa à Sanepar.

  5. Reinaldo Estenio de Castro

    Essa empresa que deveria fiscalizar os serviços da rede de esgoto domiciliar em Curitiba a qual foi contratada pela prefeitura segundo a gazeta do povo e com o contrato estendido não é da família dos deputados Renhold Stephanes ? seria importante ter essa confirmação.

  6. CARLOS HEDUARDO BATALHA

    Negar os fatos é burrice! Querem votar no Ducci, tudo bem, mas querer tapar o sol com a peneira, para jusificar a burrice de votar no cara, aí é demais! Depois não fiquem falando de ecologia e proteção do meio ambiente, pois foram todos coniventes! Afinal a propaganda faz as coisas serem diferentes para quem é burro e pensa com a cabeça dos outros que querem se prevalecer!

  7. ALESSANDRO

    Luciano acabou com a cidade e com o que a abastecia. Nossa cidade está um lixo, um caos, tratada sem respeito algum, por isso dia sete eu quero dar meu voto pra alguém que possa mudar isso.

  8. Murilo Borges

    Que vergonha, esse é o tratamento que o prefeito da para a natureza? bom saber, fiquei indiguinado com essa atitude, e tenho certeza que o prefeito não é tão inocente assim para não perceber essas falhas, que não poderiam de maneira alguma existir

  9. Osmar

    Isso todos sabiam,mas agora ele será responsabilizado – na beira da saída da prefeitura – ou vai sobrar para o Fruet, quando ele assumir?

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